Lei Ordinária nº 4.112, de 30 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4112
Ano
1979
Data
30/11/1979
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1979
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba - LOA
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971
Norma correlata
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.182, de 07 de novembro de 1980
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica