Lei Ordinária nº 5.119, de 14 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5119
Ano
1988
Data
14/12/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Indexação
Observação
Assuntos
- Governo do Estado da Paraíba
- Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba - LOA
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.146, de 01 de junho de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica