Lei Ordinária nº 5.192, de 08 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5192
Ano
1989
Data
08/11/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/1989
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS QUADROS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORIA DA JUSTIÇA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Justiça
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.092, de 03 de outubro de 1988
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.157, de 11 de julho de 1989
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica