Lei Ordinária nº 8.923, de 13 de outubro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8923

Ano

2009

Data

13/10/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/10/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

9348_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA-GAJ-DOS SERVIDORES EFETIVOS E CELETISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada
  • Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.634, de 14 de agosto de 1992
Norma correlata  Lei Ordinária nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 10.195, de 06 de dezembro de 2013

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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