Lei Ordinária nº 9.872, de 14 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9872
Ano
2012
Data
14/08/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/08/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA UNIDADES E TRANSFORMA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.966, de 20 de fevereiro de 2013
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica