Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.683/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO, QUE "VEDA O AUMENTO DAS TARIFAS E TAXAS NO ESTADO DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.683/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO, QUE "VEDA O AUMENTO DAS TARIFAS E TAXAS NO ESTADO DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.743/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA RAMOS, QUE "ESTABELECE VEDAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA DE CELEBRAR CONTRATOS, PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNCIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, GUERRA OU PANDEMIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.743/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA RAMOS, QUE "ESTABELECE VEDAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA DE CELEBRAR CONTRATOS, PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNCIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, GUERRA OU PANDEMIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.756/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS E DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA, QUE "INSTITUI A LEI ZABÉ DA LOCA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURA E PARA ESPAÇOS CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.756/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS E DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA, QUE "INSTITUI A LEI ZABÉ DA LOCA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURA E PARA ESPAÇOS CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.713/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO (TESTAGEM) E SOROLÓGICO PARA O COVID-19 DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA">

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.713/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO (TESTAGEM) E SOROLÓGICO PARA O COVID-19 DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA">

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.721/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍROS - SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NOS COMUNICANTES FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA DIAGNOSTICADOS COM A DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.721/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍROS - SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NOS COMUNICANTES FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA DIAGNOSTICADOS COM A DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.821/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA RAMOS, QUE "ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS ACESSÍVEIS POR NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DOS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, QUE REALIZEM ATENDIMENTO PRESENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.821/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA RAMOS, QUE "ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS ACESSÍVEIS POR NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DOS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, QUE REALIZEM ATENDIMENTO PRESENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.693/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMPOSTO POR ENTIDADES DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS, DOS TRABALHADORES, DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A FIM DE ESTUDAR A REABERTURA GRADATIVA DO COMÉRCIO, ESCOLAS, IGREJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.693/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMPOSTO POR ENTIDADES DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS, DOS TRABALHADORES, DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A FIM DE ESTUDAR A REABERTURA GRADATIVA DO COMÉRCIO, ESCOLAS, IGREJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.636/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.636/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.736/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE REQUERIMENTOS DO INTERESSADO, DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, EM SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ONDE HOUVER PESSOAS JÁ DIAGNOSTICADAS COM A DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.736/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE REQUERIMENTOS DO INTERESSADO, DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, EM SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ONDE HOUVER PESSOAS JÁ DIAGNOSTICADAS COM A DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.766/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, PELOS SERVIDORES ESTADUAIS, JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DOS DECRETO 40.194/2020".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.766/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, PELOS SERVIDORES ESTADUAIS, JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DOS DECRETO 40.194/2020".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.806/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO BUBA GERMANO, QUE "DETERMINA A TESTAGEM PARA A COVID-19, A CADA 30 (TRINTA) DIAS, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.806/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO BUBA GERMANO, QUE "DETERMINA A TESTAGEM PARA A COVID-19, A CADA 30 (TRINTA) DIAS, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.808/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE BARREIRA FÍSICA TRANSPARENTE PARA PROTEÇÃO E DIMINUIÇÃO DO CONTÁGIO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM NA PORTARIA, RECEPÇÃO, CADASTRO, BEM COMO TRIAGEM DE PACIENTES EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, DURANTE E APÓS O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.808/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE BARREIRA FÍSICA TRANSPARENTE PARA PROTEÇÃO E DIMINUIÇÃO DO CONTÁGIO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM NA PORTARIA, RECEPÇÃO, CADASTRO, BEM COMO TRIAGEM DE PACIENTES EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, DURANTE E APÓS O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.809, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.809, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA, QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA".

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Sra. Jacqueline Fernandes Gusmão, Secretária Executiva de Estado da Administração, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Sra. Jacqueline Fernandes Gusmão, Secretária Executiva de Estado da Administração, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário “Manelito Vilar” ao empresário rural e Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN/PB, José Inácio de Morais Andrade.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário “Manelito Vilar” ao empresário rural e Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN/PB, José Inácio de Morais Andrade.

Concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário “Manelito Vilar” ao Empresário Roberto Cavalcanti de Morais.

Concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário “Manelito Vilar” ao Empresário Roberto Cavalcanti de Morais.

DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENCIAMENTO E DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E DE TURISMO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENCIAMENTO E DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E DE TURISMO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICANDO QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, ATRAVÉS DE ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA, A ATIVIDADE ESCOLAR PRESENCIAL NO ROL DAS ATIVIDADES AUTORIZADAS PARA O NORMAL FUNCIONAMENTO.

INDICANDO QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, ATRAVÉS DE ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA, A ATIVIDADE ESCOLAR PRESENCIAL NO ROL DAS ATIVIDADES AUTORIZADAS PARA O NORMAL FUNCIONAMENTO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE O MESMO ADOTE INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE UM ABONO DESTINADO AOS COMERCIANTES DO RAMO DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO PELAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL E PREFEITURAS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO DECRETO 40.289/2020.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE O MESMO ADOTE INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE UM ABONO DESTINADO AOS COMERCIANTES DO RAMO DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO PELAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL E PREFEITURAS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO DECRETO 40.289/2020.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a inciativa de implementar serviço de deslocamento de servidores mediante compartilhamento de transporte, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a inciativa de implementar serviço de deslocamento de servidores mediante compartilhamento de transporte, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA NOS TANQUES ACOPLADOS A VEÍCULOS AUTOMOTORES (CAMINHÕES-PIPA) COMO MECANISMO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DE ÁGUA POTÁVEL TRANSPORTADA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA NOS TANQUES ACOPLADOS A VEÍCULOS AUTOMOTORES (CAMINHÕES-PIPA) COMO MECANISMO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DE ÁGUA POTÁVEL TRANSPORTADA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE INTERRUPÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE INTERRUPÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICANDO A INICIATIVA DO “PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS”.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICANDO A INICIATIVA DO “PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS”.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A PROPOSTA DE CONCEDER ISENÇÃO DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) ATÉ O ANO DE 2019 NOS VEÍCULOS MOTOCICLETAS ATÉ 250 CILINDRADAS.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A PROPOSTA DE CONCEDER ISENÇÃO DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) ATÉ O ANO DE 2019 NOS VEÍCULOS MOTOCICLETAS ATÉ 250 CILINDRADAS.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa sobre interrupção de obras públicas estaduais e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa sobre interrupção de obras públicas estaduais e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Institui o Programa de Apoio ao Funcionário Público que se tornou Pessoa com Deficiência, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Institui o Programa de Apoio ao Funcionário Público que se tornou Pessoa com Deficiência, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Solicita Governador do Estado, e ao Senhor , Secretário de Estado , providências no sentido de adotar a iniciativa do “Projeto de Lei” que “Dispõe acerca da instituição de hospital veterinário nas macrorregiões administrativas” do Estado da Paraíba.

Solicita Governador do Estado, e ao Senhor , Secretário de Estado , providências no sentido de adotar a iniciativa do “Projeto de Lei” que “Dispõe acerca da instituição de hospital veterinário nas macrorregiões administrativas” do Estado da Paraíba.

Adoção de inciativa legislativa que disponha sobre a criação de Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos, no âmbito do Estado da Paraíba.

Adoção de inciativa legislativa que disponha sobre a criação de Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indica ao Senhor Governador da Paraíba, Projeto de Lei que Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica nos contratos de serviços públicos celebrados pelo Estado da Paraíba.

Indica ao Senhor Governador da Paraíba, Projeto de Lei que Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica nos contratos de serviços públicos celebrados pelo Estado da Paraíba.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RODOVIAS ESTADUAIS CONECTADAS”.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RODOVIAS ESTADUAIS CONECTADAS”.

INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTA FORMA, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR, A REFERIDA INDICAÇÃO TRATA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO.
NESTE SENTIDO, SEGUE EM ANEXO, O PROJETO DE LEI INDICADO AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO JUSTIFICATIVA QUE EMBASA A PRESENTE INDICAÇÃO.

INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTA FORMA, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR, A REFERIDA INDICAÇÃO TRATA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO.
NESTE SENTIDO, SEGUE EM ANEXO, O PROJETO DE LEI INDICADO AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO JUSTIFICATIVA QUE EMBASA A PRESENTE INDICAÇÃO.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A PROPOSTA DE BENEFICIAR AOS DOADORES DE SANGUE, O DIREITO DE TEREM DE FORMA GRATUITA, PRESCRIÇÃO E EXAMES DE HEMOGRAMA COMPLETO, COM OS INDICADORES DE COLESTEROL, GLICEMIA E TRIGLICERÍDEOS.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A PROPOSTA DE BENEFICIAR AOS DOADORES DE SANGUE, O DIREITO DE TEREM DE FORMA GRATUITA, PRESCRIÇÃO E EXAMES DE HEMOGRAMA COMPLETO, COM OS INDICADORES DE COLESTEROL, GLICEMIA E TRIGLICERÍDEOS.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o considere a necessidade de liberação de recursos para o município de Belém do Brejo do Cruz-PB, para atendimento e assistência dos pacientes e usuários do SUS durante o período em que persistir a pandemia do novo vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o considere a necessidade de liberação de recursos para o município de Belém do Brejo do Cruz-PB, para atendimento e assistência dos pacientes e usuários do SUS durante o período em que persistir a pandemia do novo vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para criação de lei que reconheça a atividade religiosa como essencial à população do Estado da Paraíba em tempos de crises ocasionadas por surtos de doenças contagiosas ou catástrofes naturais.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para criação de lei que reconheça a atividade religiosa como essencial à população do Estado da Paraíba em tempos de crises ocasionadas por surtos de doenças contagiosas ou catástrofes naturais.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa para criação de lei que disponha sobre a instalação de hospital veterinário nas mesorregiões da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa para criação de lei que disponha sobre a instalação de hospital veterinário nas mesorregiões da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial no Plenário José Mariz sobre o legado do Paulo Freire para a Educação paraibana e brasileira.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial no Plenário José Mariz sobre o legado do Paulo Freire para a Educação paraibana e brasileira.

Solicitando a realização de Sessão Especial com objetivo de debater sobre a humanização dos cursos de formação dos policiais militares da Paraíba.

Solicitando a realização de Sessão Especial com objetivo de debater sobre a humanização dos cursos de formação dos policiais militares da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista para debater o impacto dos agrotóxicos e transgênicos na agricultura familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista para debater o impacto dos agrotóxicos e transgênicos na agricultura familiar.

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Caiçara, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Caiçara, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de clorexidina para assepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão no combate ao coronavírus no Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de clorexidina para assepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão no combate ao coronavírus no Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento da clorexidina para assepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão no combate ao coronavírus no Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro, situado na cidade de Patos-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento da clorexidina para assepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão no combate ao coronavírus no Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro, situado na cidade de Patos-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital General Edson Ramalho.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital General Edson Ramalho.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Alhandra-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Alhandra-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Lucena.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Lucena.

Requerendo ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Itaporanga, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus.

Requerendo ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Itaporanga, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, para que o Governo da Paraíba determine o tratamento precoce da Covid-19 com uso de protocolos e medicamentos comprovadamente testados no combate desta doença.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, para que o Governo da Paraíba determine o tratamento precoce da Covid-19 com uso de protocolos e medicamentos comprovadamente testados no combate desta doença.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da Diretoria de Gestão Pessoal, para que seja revista a determinação do Ofício nº 034/2020-CDGP, que suspende a publicação das licenças especiais aos policiais militares.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da Diretoria de Gestão Pessoal, para que seja revista a determinação do Ofício nº 034/2020-CDGP, que suspende a publicação das licenças especiais aos policiais militares.

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer 100 (cem) cestas básicas para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer 100 (cem) cestas básicas para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Requerendo expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do EMPREENDER-PB, solicitando uma abertura linha de crédito especial com juros mais baixos para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, em face da pandemia do coronavírus.

Requerendo expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do EMPREENDER-PB, solicitando uma abertura linha de crédito especial com juros mais baixos para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, em face da pandemia do coronavírus.