Ordem do Dia/Expediente: 31 - Indicação nº 561 de 2020 em 27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 561 de 2020
INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTA FORMA, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR, A REFERIDA INDICAÇÃO TRATA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO.
NESTE SENTIDO, SEGUE EM ANEXO, O PROJETO DE LEI INDICADO AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO JUSTIFICATIVA QUE EMBASA A PRESENTE INDICAÇÃO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTA FORMA, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR, A REFERIDA INDICAÇÃO TRATA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO.
NESTE SENTIDO, SEGUE EM ANEXO, O PROJETO DE LEI INDICADO AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO JUSTIFICATIVA QUE EMBASA A PRESENTE INDICAÇÃO.
DESTA FORMA, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR, A REFERIDA INDICAÇÃO TRATA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO.
NESTE SENTIDO, SEGUE EM ANEXO, O PROJETO DE LEI INDICADO AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO JUSTIFICATIVA QUE EMBASA A PRESENTE INDICAÇÃO.