Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, para que seja implantado o ponto virtual para os servidores do Estado que estão realizando trabalho remoto, durante o período que perdurar a pandemia do Covid-19.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, para que seja implantado o ponto virtual para os servidores do Estado que estão realizando trabalho remoto, durante o período que perdurar a pandemia do Covid-19.

Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do Município de Rio Tinto, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do Município de Rio Tinto, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 264, notadamente no trecho que interliga os municípios de Zabelê a Monteiro.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 264, notadamente no trecho que interliga os municípios de Zabelê a Monteiro.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que viabilize mais segurança aos profissionais da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), em Campina Grande, que frequentemente tem sido alvos de assaltos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que viabilize mais segurança aos profissionais da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), em Campina Grande, que frequentemente tem sido alvos de assaltos.

Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar a contratação de médicos especialistas em Ginecologia e Cardiologia para o PSF-3 do município de Mataraca – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar a contratação de médicos especialistas em Ginecologia e Cardiologia para o PSF-3 do município de Mataraca – PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO, no sentido de atender os pleitos dos candidatos aprovados no concurso público no ano de 2008 para ingresso na carreira da Polícia Civil do Estado da Paraíba, por se tratar de medida da mais salutar justiça para com estas pessoas que renunciaram parte significativa de suas vidas estudando com o objetivo de realizar o sonho de serem policiais, para fins de combater o crime e atuar em defesa do nosso Estado e do povo paraibano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO, no sentido de atender os pleitos dos candidatos aprovados no concurso público no ano de 2008 para ingresso na carreira da Polícia Civil do Estado da Paraíba, por se tratar de medida da mais salutar justiça para com estas pessoas que renunciaram parte significativa de suas vidas estudando com o objetivo de realizar o sonho de serem policiais, para fins de combater o crime e atuar em defesa do nosso Estado e do povo paraibano.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde, apelando no sentido de providenciar a elaboração de campanhas de conscientização sobre amamentação nos casos de mães que testaram positivo para o novo coronavírus, a fim de propagar informações precisas sobre a importância da higienização em todo o processo.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde, apelando no sentido de providenciar a elaboração de campanhas de conscientização sobre amamentação nos casos de mães que testaram positivo para o novo coronavírus, a fim de propagar informações precisas sobre a importância da higienização em todo o processo.

REQUEIRO, nos termos do artigo art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas
alterações), que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Senhor Comandante da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves e ao Secretário de Segurança Pública da Paraiba, no sentido de que considerem a necessidade de intensificar as rondas policiais no município de Lastro-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas
alterações), que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Senhor Comandante da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves e ao Secretário de Segurança Pública da Paraiba, no sentido de que considerem a necessidade de intensificar as rondas policiais no município de Lastro-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para providenciarem a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade nos trechos residenciais da PB-065, próximo ao Sítio Uruba no município de Mataraca-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para providenciarem a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade nos trechos residenciais da PB-065, próximo ao Sítio Uruba no município de Mataraca-PB.

REQUERENDO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.412/2019 DE AUTORIA DESTE DEPUTADO.

REQUERENDO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.412/2019 DE AUTORIA DESTE DEPUTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ARARA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ARARA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS A 500 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS (SCFV, CRIANÇA FELIZ E NACAD), NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS A 500 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS (SCFV, CRIANÇA FELIZ E NACAD), NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” A PROFESSORA TEREZINHA DANTAS MARTINS PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” A PROFESSORA TEREZINHA DANTAS MARTINS PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO ARTISTA PARAIBANO O CARTUNISTA FRED OZANAN, PELA SUA PARTICIPAÇÃO COMO PRIMEIRO PARAIBANO NA HISTÓRIA A INTEGRAR O CORPO DE JURADOS DO SALÃO INTERNACIONAL DE HUMOR DE PIRACICABA, SÃO PAULO.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO ARTISTA PARAIBANO O CARTUNISTA FRED OZANAN, PELA SUA PARTICIPAÇÃO COMO PRIMEIRO PARAIBANO NA HISTÓRIA A INTEGRAR O CORPO DE JURADOS DO SALÃO INTERNACIONAL DE HUMOR DE PIRACICABA, SÃO PAULO.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos aos realizadores do projeto

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos aos realizadores do projeto

REQUEIRO, nos termos do artigo art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade da construção de uma área para realização de atividades físicas na Perimetral Sul, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade da construção de uma área para realização de atividades físicas na Perimetral Sul, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, a Superitendência Executiva de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Infraestrutura da Capital, no sentido de que considerem a necessidade da CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, a Superitendência Executiva de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Infraestrutura da Capital, no sentido de que considerem a necessidade da CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.

CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD.

CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD.