Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD.

CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, a Superitendência Executiva de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Infraestrutura da Capital, no sentido de que considerem a necessidade da CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, a Superitendência Executiva de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Infraestrutura da Capital, no sentido de que considerem a necessidade da CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, nos termos do artigo art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade da construção de uma área para realização de atividades físicas na Perimetral Sul, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade da construção de uma área para realização de atividades físicas na Perimetral Sul, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta cidade.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos aos realizadores do projeto

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos aos realizadores do projeto

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO ARTISTA PARAIBANO O CARTUNISTA FRED OZANAN, PELA SUA PARTICIPAÇÃO COMO PRIMEIRO PARAIBANO NA HISTÓRIA A INTEGRAR O CORPO DE JURADOS DO SALÃO INTERNACIONAL DE HUMOR DE PIRACICABA, SÃO PAULO.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO ARTISTA PARAIBANO O CARTUNISTA FRED OZANAN, PELA SUA PARTICIPAÇÃO COMO PRIMEIRO PARAIBANO NA HISTÓRIA A INTEGRAR O CORPO DE JURADOS DO SALÃO INTERNACIONAL DE HUMOR DE PIRACICABA, SÃO PAULO.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” A PROFESSORA TEREZINHA DANTAS MARTINS PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” A PROFESSORA TEREZINHA DANTAS MARTINS PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS A 500 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS (SCFV, CRIANÇA FELIZ E NACAD), NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS A 500 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS (SCFV, CRIANÇA FELIZ E NACAD), NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ARARA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ARARA, NESTE ESTADO.

REQUERENDO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.412/2019 DE AUTORIA DESTE DEPUTADO.

REQUERENDO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.412/2019 DE AUTORIA DESTE DEPUTADO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para providenciarem a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade nos trechos residenciais da PB-065, próximo ao Sítio Uruba no município de Mataraca-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para providenciarem a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade nos trechos residenciais da PB-065, próximo ao Sítio Uruba no município de Mataraca-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas
alterações), que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Senhor Comandante da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves e ao Secretário de Segurança Pública da Paraiba, no sentido de que considerem a necessidade de intensificar as rondas policiais no município de Lastro-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas
alterações), que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Senhor Comandante da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves e ao Secretário de Segurança Pública da Paraiba, no sentido de que considerem a necessidade de intensificar as rondas policiais no município de Lastro-PB.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde, apelando no sentido de providenciar a elaboração de campanhas de conscientização sobre amamentação nos casos de mães que testaram positivo para o novo coronavírus, a fim de propagar informações precisas sobre a importância da higienização em todo o processo.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde, apelando no sentido de providenciar a elaboração de campanhas de conscientização sobre amamentação nos casos de mães que testaram positivo para o novo coronavírus, a fim de propagar informações precisas sobre a importância da higienização em todo o processo.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO, no sentido de atender os pleitos dos candidatos aprovados no concurso público no ano de 2008 para ingresso na carreira da Polícia Civil do Estado da Paraíba, por se tratar de medida da mais salutar justiça para com estas pessoas que renunciaram parte significativa de suas vidas estudando com o objetivo de realizar o sonho de serem policiais, para fins de combater o crime e atuar em defesa do nosso Estado e do povo paraibano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO, no sentido de atender os pleitos dos candidatos aprovados no concurso público no ano de 2008 para ingresso na carreira da Polícia Civil do Estado da Paraíba, por se tratar de medida da mais salutar justiça para com estas pessoas que renunciaram parte significativa de suas vidas estudando com o objetivo de realizar o sonho de serem policiais, para fins de combater o crime e atuar em defesa do nosso Estado e do povo paraibano.

Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar a contratação de médicos especialistas em Ginecologia e Cardiologia para o PSF-3 do município de Mataraca – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar a contratação de médicos especialistas em Ginecologia e Cardiologia para o PSF-3 do município de Mataraca – PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que viabilize mais segurança aos profissionais da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), em Campina Grande, que frequentemente tem sido alvos de assaltos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que viabilize mais segurança aos profissionais da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), em Campina Grande, que frequentemente tem sido alvos de assaltos.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 264, notadamente no trecho que interliga os municípios de Zabelê a Monteiro.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 264, notadamente no trecho que interliga os municípios de Zabelê a Monteiro.

Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do Município de Rio Tinto, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do Município de Rio Tinto, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, para que seja implantado o ponto virtual para os servidores do Estado que estão realizando trabalho remoto, durante o período que perdurar a pandemia do Covid-19.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, para que seja implantado o ponto virtual para os servidores do Estado que estão realizando trabalho remoto, durante o período que perdurar a pandemia do Covid-19.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 170 anos de emancipação política no dia 05 de Setembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 170 anos de emancipação política no dia 05 de Setembro de 2020.

Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar a instalação de um laboratório de análises clínicas para o município de Mataraca – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar a instalação de um laboratório de análises clínicas para o município de Mataraca – PB.

Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Governador do Estado JOÃO AZEVÊDO e ao secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, TIBÉRIO LIMEIRA, pela Inauguração do Escritório Social e a Assinatura de Convênios para Assistência a Pessoas Privadas de Liberdade.

Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Governador do Estado JOÃO AZEVÊDO e ao secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, TIBÉRIO LIMEIRA, pela Inauguração do Escritório Social e a Assinatura de Convênios para Assistência a Pessoas Privadas de Liberdade.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.

Requerendp manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Amparo.

Requerendp manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Amparo.

Solicitando a Prefeita do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo) no município de Conde, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade, e regras que respeitem todas as leis e normas ambientais pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que, os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastado do centro urbano.

Solicitando a Prefeita do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo) no município de Conde, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade, e regras que respeitem todas as leis e normas ambientais pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que, os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastado do centro urbano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Jornalista Paraibano Humberto Lira, fato ocorrido em 31/08/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Jornalista Paraibano Humberto Lira, fato ocorrido em 31/08/2020.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Mataraca, a instalação de uma Creche para atender a comunidade do Sítio Uruba.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Mataraca, a instalação de uma Creche para atender a comunidade do Sítio Uruba.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Cabo Ednilson Pereira Maciel (Mat. 522.109-9), por sua ação meritória contra o tráfico de drogas na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger).

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Cabo Ednilson Pereira Maciel (Mat. 522.109-9), por sua ação meritória contra o tráfico de drogas na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger).

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento José Lino, reformado da Polícia Militar, fato ocorrido no município de São João do Rio do Peixe - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento José Lino, reformado da Polícia Militar, fato ocorrido no município de São João do Rio do Peixe - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do empresário e médico paraibano, Gessner Caetano, fato ocorrido em 25 de agosto do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do empresário e médico paraibano, Gessner Caetano, fato ocorrido em 25 de agosto do corrente ano.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo nos bairros de Nova Mangabeira e Muçú Mago.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo nos bairros de Nova Mangabeira e Muçú Mago.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cajazeirinhas/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cajazeirinhas/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mari, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mari, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos no Mercado Público de Oitizeiro em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos no Mercado Público de Oitizeiro em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Água Branca/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Água Branca/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Mataraca – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Mataraca – PB.

Solicitando ao senhor Egberto Coutinho Madruga, Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar o retorno do atendimento de urgência e ampliação do atendimento diário no PSF-3 do município.

Solicitando ao senhor Egberto Coutinho Madruga, Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar o retorno do atendimento de urgência e ampliação do atendimento diário no PSF-3 do município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Condado/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Condado/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Brejo do Cruz/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Brejo do Cruz/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Alhandra/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Alhandra/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO TREZE DE MAIO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO TREZE DE MAIO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Junco do Seridó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Junco do Seridó/PB.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AOS MAGISTRADOS PARAIBANOS, E A TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DO TJPB, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS, QUE RESULTARAM NO CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS (IPM).

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AOS MAGISTRADOS PARAIBANOS, E A TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DO TJPB, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS, QUE RESULTARAM NO CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS (IPM).

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, LUIZ COUTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE SEREM CONSTRUÍDAS 253 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS) CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, NAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, FORMADAS PELAS VPR´S IRAPUÁ I, IRAPUÁ II, CACARÉ E QUIXERAMOBIM, E ASSIM SENDO GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS ASSENTADAS NAQUELAS LOCALIDADES.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, LUIZ COUTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE SEREM CONSTRUÍDAS 253 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS) CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, NAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, FORMADAS PELAS VPR´S IRAPUÁ I, IRAPUÁ II, CACARÉ E QUIXERAMOBIM, E ASSIM SENDO GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS ASSENTADAS NAQUELAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME EMENDA DE META Nº 37, INCLUÍDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, APRESENTADA PELO REQUERENTE E SANCIONADA PELO GOVERNADOR DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME EMENDA DE META Nº 37, INCLUÍDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, APRESENTADA PELO REQUERENTE E SANCIONADA PELO GOVERNADOR DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, UMA VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGARÁ AS BARRAGENS DE CAIÇARA E ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A BARRAGEM JATI, NO MUNICÍPIO DE JATI-CE, OBRAS ESTAS QUE FAZEM PARTE DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO O ANDAMENTO DESSAS OBRAS

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, UMA VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGARÁ AS BARRAGENS DE CAIÇARA E ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A BARRAGEM JATI, NO MUNICÍPIO DE JATI-CE, OBRAS ESTAS QUE FAZEM PARTE DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO O ANDAMENTO DESSAS OBRAS

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) DA PARAÍBA, NA PESSOA DO TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA (SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA), AOS POLICIAIS PENAIS E TODA A SUA EQUIPE, ASSIM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) DA PARAÍBA, NA PESSOA DO TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA (SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA), AOS POLICIAIS PENAIS E TODA A SUA EQUIPE, ASSIM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da RUA ESTUDANTE GERALDO MACÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA, localizado no bairro Cuiá em João Pessoa.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da RUA ESTUDANTE GERALDO MACÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA, localizado no bairro Cuiá em João Pessoa.

Encaminha apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), providências no sentido de fazer a manutenção da iluminação pública na Rua Francisca Dantas de Souza, no Bairro Cidade Universitária, no município de João Pessoa.

Encaminha apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), providências no sentido de fazer a manutenção da iluminação pública na Rua Francisca Dantas de Souza, no Bairro Cidade Universitária, no município de João Pessoa.