Ordem do Dia/Expediente: 695 - Requerimento nº 11197 de 2020 em 27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 11197 de 2020
Solicitando a Prefeita do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo) no município de Conde, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade, e regras que respeitem todas as leis e normas ambientais pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que, os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastado do centro urbano.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Solicitando a Prefeita do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo) no município de Conde, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade, e regras que respeitem todas as leis e normas ambientais pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que, os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastado do centro urbano.