Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Picuí.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Picuí.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INÊS OLIVEIRA DE MELO, CONHECIDA POR INÊS DA DORTOR COELHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INÊS OLIVEIRA DE MELO, CONHECIDA POR INÊS DA DORTOR COELHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Solicitando ao diretor da Embrapa Algodão, senhor Liv Soares Severino, para que adote medidas que fomentem a produção do algodão na Paraíba, bem como a distribuição de sementes para melhorar a produção.

Solicitando ao diretor da Embrapa Algodão, senhor Liv Soares Severino, para que adote medidas que fomentem a produção do algodão na Paraíba, bem como a distribuição de sementes para melhorar a produção.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa o inteiro teor da matéria – Juazeirinho e meu amigo Genivalzinho – Por Rui Galdino publicada no portal Polêmica Paraíba, no dia 25 de julho de 2020, em homenagem ao Deputado Estadual Genival Matias, por ocasião do seu falecimento.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa o inteiro teor da matéria – Juazeirinho e meu amigo Genivalzinho – Por Rui Galdino publicada no portal Polêmica Paraíba, no dia 25 de julho de 2020, em homenagem ao Deputado Estadual Genival Matias, por ocasião do seu falecimento.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja priorizada a realização de exames em pessoas diagnosticadas com a Covid-19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja priorizada a realização de exames em pessoas diagnosticadas com a Covid-19.

Solicitando ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Francisco Medeiros e Silva - Gramame, João Pessoa – PB.

Solicitando ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Francisco Medeiros e Silva - Gramame, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a iluminação da via que interliga o bairro Mangabeira ao bairro Valentina de Figueiredo II.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a iluminação da via que interliga o bairro Mangabeira ao bairro Valentina de Figueiredo II.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados a adoção de medidas que garantam o respeito às prerrogativas dos parlamentares, evitando situações como a que ocorreu com o Deputado Daniel Silveira (PSL – Rio de Janeiro), o qual foi vítima de ordem ilegal de busca e apreensão.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados a adoção de medidas que garantam o respeito às prerrogativas dos parlamentares, evitando situações como a que ocorreu com o Deputado Daniel Silveira (PSL – Rio de Janeiro), o qual foi vítima de ordem ilegal de busca e apreensão.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Deputado Estadual Genival Matias, fato ocorrido em 19/07/2020 no Estado de Pernambuco.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Deputado Estadual Genival Matias, fato ocorrido em 19/07/2020 no Estado de Pernambuco.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Professor João Freire da Nóbrega, Costa e Silva, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Professor João Freire da Nóbrega, Costa e Silva, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, para que providencie o recapeamento asfáltico do acostamento da BR 230 km-13, sentido João Pessoa-PB.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, para que providencie o recapeamento asfáltico do acostamento da BR 230 km-13, sentido João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Defensor Público, senhor Marcos Romero, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) na cidade de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Defensor Público, senhor Marcos Romero, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) na cidade de João Pessoa.

SOLICITANDO AO DER- PB A REFORMA DO VIADUTO NO BAIRRO ILHA DO BISPO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE JOÃO PESSOA E BAYEUX.

SOLICITANDO AO DER- PB A REFORMA DO VIADUTO NO BAIRRO ILHA DO BISPO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE JOÃO PESSOA E BAYEUX.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Voto de Aplausos a Casa Pequeno Davi pelos seus 35 anos de contribuição para a efetivação dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em toda Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Voto de Aplausos a Casa Pequeno Davi pelos seus 35 anos de contribuição para a efetivação dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em toda Paraíba.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de um auxílio emergencial aos profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de um auxílio emergencial aos profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José de Piranhas/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José de Piranhas/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPASA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EMPASA DE CAMPINA GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPASA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EMPASA DE CAMPINA GRANDE.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Antônio da Silva Neto, Paratibe, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Antônio da Silva Neto, Paratibe, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que verifique as condições de trabalho dos alunos soldados da Polícia Militar no serviço externo dos presídios de nosso Estado.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que verifique as condições de trabalho dos alunos soldados da Polícia Militar no serviço externo dos presídios de nosso Estado.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cacimba de Dentro, para que faça cumprir a Lei nº 13.987/2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica, devido à pandemia do novo coronavírus.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cacimba de Dentro, para que faça cumprir a Lei nº 13.987/2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica, devido à pandemia do novo coronavírus.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que crie um programa de entrega de cestas básicas aos profissionais de transporte escolar da Paraíba.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que crie um programa de entrega de cestas básicas aos profissionais de transporte escolar da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da desembargadora Maria das Neves do Egito, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) em um hospital particular de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da desembargadora Maria das Neves do Egito, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) em um hospital particular de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho, conhecido como Manoel da Lenha, fato ocorrido em 16/07/2020 (quinta-feira) na cidade de Campina Grande.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho, conhecido como Manoel da Lenha, fato ocorrido em 16/07/2020 (quinta-feira) na cidade de Campina Grande.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Rua Maj. Joaquim Henriques, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Rua Maj. Joaquim Henriques, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública EEEF PROFESSORA ANTONIA RANGEL DE FARIAS, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública EEEF PROFESSORA ANTONIA RANGEL DE FARIAS, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no Município de Umbuzeiro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no Município de Umbuzeiro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria das Graças de Oliveira Cartaxo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria das Graças de Oliveira Cartaxo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.

Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Desterro ao município de Taperoá no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Desterro ao município de Taperoá no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que seja criado um programa de entrega de cestas básicas aos profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que seja criado um programa de entrega de cestas básicas aos profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do estado da Paraíba.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Santa Margarida no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Santa Margarida no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Juvita Guedes de Almeida, Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Juvita Guedes de Almeida, Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” a militar do Estado da Paraíba, 2º Tenente Vânia da Silva Lima, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana e por sua promoção ao posto de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” a militar do Estado da Paraíba, 2º Tenente Vânia da Silva Lima, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana e por sua promoção ao posto de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE DO SENADO, PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE DO SENADO, PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB.