Ordem do Dia/Expediente: 22 - Indicação nº 552 de 2020 em 27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 552 de 2020
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE INTERRUPÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE INTERRUPÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.