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Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7419

Ano

2003

Data

15/10/2003

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/10/2003

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

7246_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

EDUCAÇÃO

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.907, de 23 de dezembro de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.391, de 22 de fevereiro de 1991
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.730, de 10 de maio de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.949, de 22 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.295, de 16 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.511, de 09 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.555, de 04 de junho de 2008
Ressalvada pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.674, de 29 de outubro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.674, de 29 de outubro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.681, de 04 de novembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.718, de 06 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.734, de 10 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.816, de 09 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.085, de 05 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.450, de 13 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 10.460, de 07 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 10.920, de 21 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 11.094, de 22 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 11.100, de 06 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 11.310, de 08 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 11.314, de 11 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 11.691, de 13 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 12.411, de 07 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 12.694, de 15 de junho de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 13.258, de 16 de maio de 2024

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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