Lei Ordinária nº 14.188, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14188
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera as parcelas remuneratórias dos servidores públicos que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Polícia
Normas Relacionadas
Altera o(a)
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Altera o(a)
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica