Lei Ordinária nº 9.246, de 30 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9246
Ano
2010
Data
30/10/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SUBSÍDIO DOS MILITARES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.084, de 05 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.694, de 15 de junho de 2023
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica