Lei Ordinária nº 9.084, de 05 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9084
Ano
2010
Data
05/05/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO AOS MILITARES DA ATIVA DO ESTADO, ESTIPULA O SOLDO E A GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO MILITAR A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Altera o(a)
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Altera o(a)
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Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.562, de 04 de junho de 2008
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica