Lei Ordinária nº 9.247, de 30 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9247
Ano
2010
Data
30/10/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SUBSÍDIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICIÁRIO - GAJ1700, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.561, de 04 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.188, de 18 de dezembro de 2025
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica