Lei Ordinária nº 8.718, de 06 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8718
Ano
2008
Data
06/12/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.450, de 13 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.100, de 06 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.314, de 11 de abril de 2019
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica