Lei Ordinária nº 11.314, de 11 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11314
Ano
2019
Data
11/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
19/12/2024
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.100, de 06 de abril de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.533, de 19 de dezembro de 2024
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica