Lei Ordinária nº 10.920, de 21 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10920
Ano
2017
Data
21/06/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DA GESTÃO DE APRENDIZAGEM NA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Educação
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
Norma correlata
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.383, de 15 de junho de 2011
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica