Lei Ordinária nº 9.383, de 15 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9383
Ano
2011
Data
15/06/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A BOLSA DE DESEMPENHO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.168, de 20 de dezembro de 2021
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica