Lei Ordinária nº 11.193, de 31 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11193
Ano
2018
Data
31/08/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
07/05/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 9383, DE 19 DE JUNHO DE 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.383, de 15 de junho de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.168, de 20 de dezembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.406, de 07 de maio de 2026
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica