Lei Ordinária nº 8.674, de 29 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8674
Ano
2008
Data
29/10/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE QUE TRATA A LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Indexação
EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.245, de 11 de abril de 1996
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.925, de 29 de novembro de 2012
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica