Medida Provisória nº 112 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2008
Número
112
Data de Apresentação
30/09/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/11/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 060/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – FIXA QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE QUE TRATA A LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada