Lei Ordinária nº 7.949, de 22 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7949
Ano
2006
Data
22/03/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2006
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.450, de 13 de setembro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica