Lei Ordinária nº 8.816, de 09 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8816
Ano
2009
Data
09/06/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA LEI N° 8.734, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.450, de 13 de setembro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica