Lei Ordinária nº 11.310, de 08 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11310
Ano
2019
Data
08/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DEFINE REAJUSTE PARA CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Executivo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.562, de 04 de junho de 2008
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.460, de 07 de maio de 2015
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica