Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Disciplina o calculo do Índice de Participação dos Municípios - IPM, em relação à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências

Disciplina o calculo do Índice de Participação dos Municípios - IPM, em relação à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. PEDRO DE ALCÂNTARA MARTINS JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS – APACCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. PEDRO DE ALCÂNTARA MARTINS JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS – APACCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19.

Institui a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em “pet shops” (loja de animais), clínicas veterinárias e similares.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em “pet shops” (loja de animais), clínicas veterinárias e similares.

Altera a Lei n.º 11.837, de 11 de março de 2021, que estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual, para acrescentar o art. 2.ª-A.

Altera a Lei n.º 11.837, de 11 de março de 2021, que estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual, para acrescentar o art. 2.ª-A.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba o Festival de Inverno realizado no município de Monte Horebe - PB

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba o Festival de Inverno realizado no município de Monte Horebe - PB

INSTITUI O PROGRAMA “NOÇÕES SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR” NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA “NOÇÕES SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR” NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS AOS CONSUMIDORES, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS AOS CONSUMIDORES, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista Laerte José Cerqueira da Silva, pelos serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista Laerte José Cerqueira da Silva, pelos serviços prestados ao Estado da Paraíba.

INSTITUI O PROGRAMA DE HIDROPONIA POPULAR – PHP, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE HIDROPONIA POPULAR – PHP, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Estado de Calamidade Pública no município
paraibano de Pocinhos, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do inciso
IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em
razão dos danos causados pelas fortes chuvas e suas
repercussões nas finanças públicas do ente federado.

Aprova o Estado de Calamidade Pública no município
paraibano de Pocinhos, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do inciso
IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em
razão dos danos causados pelas fortes chuvas e suas
repercussões nas finanças públicas do ente federado.

Aprova estado de calamidade no município de
Bananeiras/PB, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
em razão da grave crise hídrica e suas
repercussões nas finanças públicas do ente
federado.

Aprova estado de calamidade no município de
Bananeiras/PB, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
em razão da grave crise hídrica e suas
repercussões nas finanças públicas do ente
federado.

Aprova o Estado de Calamidade Pública no município
paraibano de Arara, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do inciso
IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em
razão dos danos causados pelas fortes chuvas e suas
repercussões nas finanças públicas do ente federado.

Aprova o Estado de Calamidade Pública no município
paraibano de Arara, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do inciso
IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em
razão dos danos causados pelas fortes chuvas e suas
repercussões nas finanças públicas do ente federado.

Altera dispositivos da Resolução nº 1.725, de 08 de
agosto de 2017, que dispõe sobre a gestão das
consignações em folha de pagamento no âmbito do
sistema de gestão de pessoas da Assembleia
Legislativa da Paraíba.

Altera dispositivos da Resolução nº 1.725, de 08 de
agosto de 2017, que dispõe sobre a gestão das
consignações em folha de pagamento no âmbito do
sistema de gestão de pessoas da Assembleia
Legislativa da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o programa “corte e brinque” para corte de cabelo de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o programa “corte e brinque” para corte de cabelo de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para ações de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica em Áreas Rurais, visando promover a erradicação do analfabetismo digital, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para ações de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica em Áreas Rurais, visando promover a erradicação do analfabetismo digital, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira, no âmbito da Rede Estadual de Ensino da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira, no âmbito da Rede Estadual de Ensino da Paraíba, e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que torne as disposições da Medida Provisória nº 307/2022 permanentes, extinguindo o caráter excepcional e de tempo limitado das medidas previstas no inciso II, do art. 2º da Lei nº 12.239/2022.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que torne as disposições da Medida Provisória nº 307/2022 permanentes, extinguindo o caráter excepcional e de tempo limitado das medidas previstas no inciso II, do art. 2º da Lei nº 12.239/2022.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política de Proteção às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, pela Rede Pública de Saúde no estado da Paraíba, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política de Proteção às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, pela Rede Pública de Saúde no estado da Paraíba, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração, e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei com o objetivo de criação de uma Comissão Estadual de Cuidados Paliativos, as quais funcionarão de maneira gerenciada e segmentada nos serviços de saúde do estado, planejando, organizando e executando ações destinadas a oferecer qualidade de vida aos doentes que não possuem prognósticos positivos.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei com o objetivo de criação de uma Comissão Estadual de Cuidados Paliativos, as quais funcionarão de maneira gerenciada e segmentada nos serviços de saúde do estado, planejando, organizando e executando ações destinadas a oferecer qualidade de vida aos doentes que não possuem prognósticos positivos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Decretos criando o Regimento Interno do Arquivo Público do Estado da Paraíba (APEPB), a regulamentação do Conselho Estadual de Arquivos (CEArq-PB), a regulamentação do cargo de Arquivista e Técnico de Arquivo e a regulamentação sobre Arquivos Privados de Interesse Público e Social, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Decretos criando o Regimento Interno do Arquivo Público do Estado da Paraíba (APEPB), a regulamentação do Conselho Estadual de Arquivos (CEArq-PB), a regulamentação do cargo de Arquivista e Técnico de Arquivo e a regulamentação sobre Arquivos Privados de Interesse Público e Social, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza a concessão de isenção do pagamento da taxa referente ao exame toxicológico aos agentes de segurança pública do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza a concessão de isenção do pagamento da taxa referente ao exame toxicológico aos agentes de segurança pública do Estado da Paraíba.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO ESTADUAL E DE FORMA HIBRIDA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A CELEBRAR A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO DO ANO DE 2022, QUE ACONTECERÁ ESTE ANO DE 18 A 25 DE SETEMBRO.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO ESTADUAL E DE FORMA HIBRIDA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A CELEBRAR A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO DO ANO DE 2022, QUE ACONTECERÁ ESTE ANO DE 18 A 25 DE SETEMBRO.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de homenagear o poeta Ronaldo Cunha Lima na passagem dos seus 10 anos de falecimento.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de homenagear o poeta Ronaldo Cunha Lima na passagem dos seus 10 anos de falecimento.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa na segunda quinzena de agosto de 2022, a fim de se discutir a Primeira Infância como parte das ações da SAM – Semana de Ação Mundial.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa na segunda quinzena de agosto de 2022, a fim de se discutir a Primeira Infância como parte das ações da SAM – Semana de Ação Mundial.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para realização de debate acerca da Violência Obstétrica, a fim de buscar meios de efetivação de políticas públicas que garantam a integridade física, sexual e psicológica da Mulher.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para realização de debate acerca da Violência Obstétrica, a fim de buscar meios de efetivação de políticas públicas que garantam a integridade física, sexual e psicológica da Mulher.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a inclusão E-SPORTS no Componente Curricular nas Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, de forma alternativa e/ou complementar ao componente de Educação Física.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a inclusão E-SPORTS no Componente Curricular nas Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, de forma alternativa e/ou complementar ao componente de Educação Física.

Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário que seja aprovado pedido de SEGURO EMERGENCIAL, junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, para os pescadores artesanais que compõem as comunidades pertencentes a Reserva Extrativista Acaú/Goiana PB/PE diante do desastre ambiental ocorrido na última sexta-feira 03/06 que ocasionou a morte de milhares de caranguejos e outros crustáceos que são a única fonte de renda de centenas de famílias daquela região.

Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário que seja aprovado pedido de SEGURO EMERGENCIAL, junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, para os pescadores artesanais que compõem as comunidades pertencentes a Reserva Extrativista Acaú/Goiana PB/PE diante do desastre ambiental ocorrido na última sexta-feira 03/06 que ocasionou a morte de milhares de caranguejos e outros crustáceos que são a única fonte de renda de centenas de famílias daquela região.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município TRIUNFO e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município TRIUNFO e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município MONTE HOREBE e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município MONTE HOREBE e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município POÇO DE JOSÉ DE MOURA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município POÇO DE JOSÉ DE MOURA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município POÇO DANTAS e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município POÇO DANTAS e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município CARRAPATEIRA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município CARRAPATEIRA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de CAJAZEIRAS e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de CAJAZEIRAS e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SANTA HELENA e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SANTA HELENA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de NAZAREZINHO e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de NAZAREZINHO e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANA, Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Paraíba - OCB/PB, que neste mês comemora os seus 50 anos de história promovendo o sistema cooperativista, em todas as instâncias políticas e institucionais.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANA, Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Paraíba - OCB/PB, que neste mês comemora os seus 50 anos de história promovendo o sistema cooperativista, em todas as instâncias políticas e institucionais.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisco de Assis Formiga, ocorrido no município de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisco de Assis Formiga, ocorrido no município de São José da Lagoa Tapada.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 075, no trecho entre Alagoinha e o distrito de Canafístula de Alagoa Grande.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 075, no trecho entre Alagoinha e o distrito de Canafístula de Alagoa Grande.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Areia Branca- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Areia Branca- PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Prefeito Cícero de Lucena Filho e ao Superintendente da SEMOB-JP, o sr. Expedito Leite Filho, para que adotem as providências necessárias para regularizar a frota e horários da linha I004 (GRAMAME).

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Prefeito Cícero de Lucena Filho e ao Superintendente da SEMOB-JP, o sr. Expedito Leite Filho, para que adotem as providências necessárias para regularizar a frota e horários da linha I004 (GRAMAME).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Entr. PB-356 para Pedra Branca.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Entr. PB-356 para Pedra Branca.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Sobrado-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Sobrado-PB.

Solicitando ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclusão da comunidade rural de Areia Branca ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Solicitando ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclusão da comunidade rural de Areia Branca ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando trabalho de roço na rodovia 426, que liga o município de Pombal e Coremas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando trabalho de roço na rodovia 426, que liga o município de Pombal e Coremas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na rodovia PB-325, no trecho que liga Catolé a Jericó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na rodovia PB-325, no trecho que liga Catolé a Jericó.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Secretário Municipal da Saúde, a utilização do “Carro fumacê” na Comunidade do Aratu, Mangabeira-VIII.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Secretário Municipal da Saúde, a utilização do “Carro fumacê” na Comunidade do Aratu, Mangabeira-VIII.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 177, trecho Frei Martinho, divisa Paraíba/ Rio Grande do Norte.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 177, trecho Frei Martinho, divisa Paraíba/ Rio Grande do Norte.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Pocinhos-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Pocinhos-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Soledade-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Soledade-PB.

Formulando apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com o objetivo de realizar a limpeza do açude que abastece a comunidade de Vila Vazante, situada na Zona Rural do município de Diamante/PB.

Formulando apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com o objetivo de realizar a limpeza do açude que abastece a comunidade de Vila Vazante, situada na Zona Rural do município de Diamante/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento/drenagem da água da Rua das Gameleiras, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento/drenagem da água da Rua das Gameleiras, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Ingá/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Ingá/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Taperoá-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Taperoá-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa/PB – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Castelo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa/PB – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Castelo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no município de Tavares/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no município de Tavares/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Teixeira/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Teixeira/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Puxinanã/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Puxinanã/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que efetue o serviço de limpeza da Praça João Gomes da Silva, localizada no Bairro Várzea Nova, no Município de Santa Rita-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que efetue o serviço de limpeza da Praça João Gomes da Silva, localizada no Bairro Várzea Nova, no Município de Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, adote medidas de fiscalização com o desígnio de garantir ao povo paraibano a redução nos valores dos combustíveis e demais itens previstos na lei de redução do ICMS.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, adote medidas de fiscalização com o desígnio de garantir ao povo paraibano a redução nos valores dos combustíveis e demais itens previstos na lei de redução do ICMS.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes a fim de recuperar o trecho da PB-063 que liga a BR-230 ao município de Gurinhém.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes a fim de recuperar o trecho da PB-063 que liga a BR-230 ao município de Gurinhém.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lastro, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lastro, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mataraca, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mataraca, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Vista Serrana, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Vista Serrana, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Sucesso, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Sucesso, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José dos Cordeiros, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José dos Cordeiros, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São José dos Cordeiros, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São José dos Cordeiros, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José dos Cordeiros-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José dos Cordeiros-PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José dos Cordeiros -PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José dos Cordeiros -PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Assunção-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Assunção-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juarez Távora-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juarez Távora-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Camalaú-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Camalaú-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Camalaú-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Camalaú-PB

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Camalaú-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Camalaú-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Camalaú- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Camalaú- PB.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tenório com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tenório com o “Programa Empreender”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Branca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Branca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Alcantil-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Alcantil-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Serra Branca-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Serra Branca-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” concerto da Ponte, que liga o Sitio Cachoerinha à cidade de Tenório -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” concerto da Ponte, que liga o Sitio Cachoerinha à cidade de Tenório -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água para o povoado de Campinote no município de Lagoa Seca-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água para o povoado de Campinote no município de Lagoa Seca-PB

: Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lucena- PB.

: Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lucena- PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Município de São Miguel de Taipu , na pessoa do Prefeito Laelson Albuquerque, pela erradicação do “lixão

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Município de São Miguel de Taipu , na pessoa do Prefeito Laelson Albuquerque, pela erradicação do “lixão

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de determinar a recuperação da EEEF Luiz Maria de França, em Marí - PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de determinar a recuperação da EEEF Luiz Maria de França, em Marí - PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos a Associação Amigos do Bem Comum (ABC) pelo projeto Ipês nos Caminhos de Pe. Ibiapina.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos a Associação Amigos do Bem Comum (ABC) pelo projeto Ipês nos Caminhos de Pe. Ibiapina.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) solicitando dele que fiscalize as empresas fornecedoras de sementes para programas estaduais de distribuição de sementes.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) solicitando dele que fiscalize as empresas fornecedoras de sementes para programas estaduais de distribuição de sementes.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento/drenagem da água da Rua Luiz Ferreira de Lima, localizada no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento/drenagem da água da Rua Luiz Ferreira de Lima, localizada no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sumé/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sumé/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim 13 de Maio, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim 13 de Maio, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no Município de Taperoá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no Município de Taperoá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que disponibilize drone para o mapeamento e combate a Dengue e demais doenças arboviroses.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que disponibilize drone para o mapeamento e combate a Dengue e demais doenças arboviroses.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Conceição-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Conceição-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Teixeira-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Teixeira-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da escola municipal EMEIEF OLIVIO RIBEIRO CAMPOS, localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da escola municipal EMEIEF OLIVIO RIBEIRO CAMPOS, localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato na rodovia PB-025.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato na rodovia PB-025.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no município de Taperoá/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no município de Taperoá/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Massaranduba/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Massaranduba/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam tomadas providências para reativação do posto policial localizado na comunidade Padre Ibiapina, localizada no Bairro das Indústrias, município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam tomadas providências para reativação do posto policial localizado na comunidade Padre Ibiapina, localizada no Bairro das Indústrias, município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Desterro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Desterro/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Hugo de Andrade Amorim, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Hugo de Andrade Amorim, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Av. Floriano Peixoto, bairro Centro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Av. Floriano Peixoto, bairro Centro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Donato, bairro Centro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Donato, bairro Centro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro II, bairro Prata.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro II, bairro Prata.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Av. Santa Clara.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Av. Santa Clara.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Moisés Medeiros Neto, bairro Malvinas.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Moisés Medeiros Neto, bairro Malvinas.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Pereira, bairro Liberdade.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Pereira, bairro Liberdade.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Severino Pimentel, bairro Liberdade.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Severino Pimentel, bairro Liberdade.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Jacinto, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Jacinto, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Leocádio Gomes da Silva, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Leocádio Gomes da Silva, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Marinheira Agra, bairro José Pinheiro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Marinheira Agra, bairro José Pinheiro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Ranulfo Gomes de Araújo, bairro Vila Cabral.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Ranulfo Gomes de Araújo, bairro Vila Cabral.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Chile, bairro José Pinheiro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Chile, bairro José Pinheiro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Lopes de Andrade, bairro Vila Cabral.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Lopes de Andrade, bairro Vila Cabral.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sossêgo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sossêgo/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Pocinhos/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Pocinhos/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM ANTONIO GALDINO FILHO, localizada no município de Pocinhos/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM ANTONIO GALDINO FILHO, localizada no município de Pocinhos/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB.

Requerendo à Coordenação do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Coordenação do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB, no sentido de que adote providências para a revitalização do asfalto da rodovia estadual (PB-051) que interliga os Municípios de Mari e Caldas Brandão.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB, no sentido de que adote providências para a revitalização do asfalto da rodovia estadual (PB-051) que interliga os Municípios de Mari e Caldas Brandão.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Monteiro-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Monteiro-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Diamante/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Diamante/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Fagundes-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Fagundes-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Gurjão/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Gurjão/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual ECI JOSELITA BRASILEIRO, localizada no município de Igaracy/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual ECI JOSELITA BRASILEIRO, localizada no município de Igaracy/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Aeroclube, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Aeroclube, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública CREI RITA GADELHA DE SA, localizada no Bairro dos Bancários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública CREI RITA GADELHA DE SA, localizada no Bairro dos Bancários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM AMERICA FLORENTINO, localizada no Município de Juru/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM AMERICA FLORENTINO, localizada no Município de Juru/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa – SEMAM, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Vicente de Paula, do loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa – SEMAM, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Vicente de Paula, do loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA, para que adote providências para revitalização da Rua Maria Vilani Benício Alves, localizada no Bairro de Mangabeira VII, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA, para que adote providências para revitalização da Rua Maria Vilani Benício Alves, localizada no Bairro de Mangabeira VII, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Ao Senhor Secretário Desudete Queiroga – Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba – Sobre a possibilidade de Reparo na parede dos açude dos Leitões – Assentamento José Moreira, Taperoá – PB.

Ao Senhor Secretário Desudete Queiroga – Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba – Sobre a possibilidade de Reparo na parede dos açude dos Leitões – Assentamento José Moreira, Taperoá – PB.

Requerendo ao Senhor Marcos Vinícius - Superitendente da CAGEPA – Sobre a Construção de uma Adutora de 1.200 metros em Quixaba II, município de Taperoá.

Requerendo ao Senhor Marcos Vinícius - Superitendente da CAGEPA – Sobre a Construção de uma Adutora de 1.200 metros em Quixaba II, município de Taperoá.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Cajazeirinhas- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Cajazeirinhas- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Taperoá-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Taperoá-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 337.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 337.

Requerendo ao Senhor Marcos Vinícius - Superitendente da CAGEPA – Sobre a possibilidade de Reforma da Caixa Dágua do bairro Maria Alice - Taperoá-PB

Requerendo ao Senhor Marcos Vinícius - Superitendente da CAGEPA – Sobre a possibilidade de Reforma da Caixa Dágua do bairro Maria Alice - Taperoá-PB

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a reabertura dos leitos de enfermaria e UTI no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro no município de Patos.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a reabertura dos leitos de enfermaria e UTI no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro no município de Patos.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS a Secretaria de Obras do Município de Campina Grande/PB, para que proceda com com o calçamento da Avenida Juscelino Kubitschek, trecho do Bairro Catingueira, bem como a abertura da rua Luiz Ferreira da Silva no mesmo bairro.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS a Secretaria de Obras do Município de Campina Grande/PB, para que proceda com com o calçamento da Avenida Juscelino Kubitschek, trecho do Bairro Catingueira, bem como a abertura da rua Luiz Ferreira da Silva no mesmo bairro.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Senhor Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, MARCUS VINÍCIUS MELO NETO, no sentido de realizar, com urgência, a recuperação da BR-412, em especial o trecho compreendido entre a Praça do Meio do Mundo e Pernambuquinho.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Senhor Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, MARCUS VINÍCIUS MELO NETO, no sentido de realizar, com urgência, a recuperação da BR-412, em especial o trecho compreendido entre a Praça do Meio do Mundo e Pernambuquinho.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 250, em especial o trecho do entroncamento da BR 412 à divisa PB/PE.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 250, em especial o trecho do entroncamento da BR 412 à divisa PB/PE.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 214, em especial o trecho compreendido entre os municípios Sumé e Congo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 214, em especial o trecho compreendido entre os municípios Sumé e Congo.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Aldenir Monteiro Diniz, aos 53 anos de idade, ocorrido no dia 27 de junho de 2022 vítima de infarto em sua residência na cidade de Maceió – AL.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Aldenir Monteiro Diniz, aos 53 anos de idade, ocorrido no dia 27 de junho de 2022 vítima de infarto em sua residência na cidade de Maceió – AL.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Carlos Dunga Júnior e o assessor técnico Vinícius José Carneiro Barreto pela posse na Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (CTPNAT).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Carlos Dunga Júnior e o assessor técnico Vinícius José Carneiro Barreto pela posse na Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (CTPNAT).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, para que retomem as obras paralisadas que dão acesso ao Parque Estadual Pedra da Boca, situado em Araruna/PB (PB-107).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, para que retomem as obras paralisadas que dão acesso ao Parque Estadual Pedra da Boca, situado em Araruna/PB (PB-107).

Apela que a SUPLAN priorize a reforma e ampliação das instalações físicas da Escola Estadual de Ensino Maria Celeste do Nascimento, que já encontra-se em fase de licitação, situada no Município de Zabelê-PB.

Apela que a SUPLAN priorize a reforma e ampliação das instalações físicas da Escola Estadual de Ensino Maria Celeste do Nascimento, que já encontra-se em fase de licitação, situada no Município de Zabelê-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Zabelê, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Zabelê, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Alagoa Grande -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Alagoa Grande -PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Lastro- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Lastro- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALAGOA GRANDE/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALAGOA GRANDE/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aroeiras -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aroeiras -PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Barra de São Miguel

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Barra de São Miguel

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 65 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 65 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 324 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 324 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santo André, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santo André, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Lagoa Seca -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Lagoa Seca -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Lagoa Seca -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Lagoa Seca -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Branca-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Branca-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Areia-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Areia-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Remígio, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Remígio, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Matinhas-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Matinhas-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matinhas-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matinhas-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Massaranduba.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Massaranduba.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Matinhas.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Matinhas.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de São Miguel-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de São Miguel-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Matinhas -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Matinhas -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cabaceiras-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cabaceiras-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Gado Bravo- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Gado Bravo- PB.

Apela que a SUPLAN priorize a recuperação e ampliação das instalações físicas da Escola Estadual de Ensino Médio Ana Ferreira da Costa, no Município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Apela que a SUPLAN priorize a recuperação e ampliação das instalações físicas da Escola Estadual de Ensino Médio Ana Ferreira da Costa, no Município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Areia de Baraúnas - PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Areia de Baraúnas - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boa Vista -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boa Vista -PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que viabilize a pavimentação da ladeira que dá acesso a Praia da Barra de Gramame (norte), João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que viabilize a pavimentação da ladeira que dá acesso a Praia da Barra de Gramame (norte), João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a pavimentação da Rua Cel. Francisco de Assis Veloso, localizada no bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a pavimentação da Rua Cel. Francisco de Assis Veloso, localizada no bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-051, trecho entre Mari a Caldas Brandão.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-051, trecho entre Mari a Caldas Brandão.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-075, trecho entre Guarabira a Juarez Távora.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-075, trecho entre Guarabira a Juarez Távora.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-041, trecho entre as cidades de Sapé e Capim.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-041, trecho entre as cidades de Sapé e Capim.

Requer que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao senhor Guido Maria Ferreira de Araújo Junior, paraibano, ocupante do cargo de Policial Penal do Estado do Rio Grande do Norte, diante da exitosa ação que culminou com a frustração de uma tentativa de assalto, sendo imperioso destacar o reconhecimento do mérito.

Requer que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao senhor Guido Maria Ferreira de Araújo Junior, paraibano, ocupante do cargo de Policial Penal do Estado do Rio Grande do Norte, diante da exitosa ação que culminou com a frustração de uma tentativa de assalto, sendo imperioso destacar o reconhecimento do mérito.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais e por intermédio de suas promotorias especializadas, instaure procedimento de apuração e acompanhamento no tocante ao excesso de valores destinados pelo prefeito do município de Cabedelo/PB para desapropriações de imóveis.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais e por intermédio de suas promotorias especializadas, instaure procedimento de apuração e acompanhamento no tocante ao excesso de valores destinados pelo prefeito do município de Cabedelo/PB para desapropriações de imóveis.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor João Lopo e Araújo, carinhosamente conhecido como Joca Lopo, aos 94 anos, no Hospital de Serra Branca, no dia 07 de julho de 2022.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor João Lopo e Araújo, carinhosamente conhecido como Joca Lopo, aos 94 anos, no Hospital de Serra Branca, no dia 07 de julho de 2022.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SOUZA/PB, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado no dia 10 de Julho.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SOUZA/PB, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado no dia 10 de Julho.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de ARARUNA/PB, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado no dia 10 de Julho.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de ARARUNA/PB, pelo aniversário desse importante município paraibano, comemorado no dia 10 de Julho.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Telma Elizabeth Gambarra da Nóbrega, ocorrido na madrugada desta terça-feira (12).

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Telma Elizabeth Gambarra da Nóbrega, ocorrido na madrugada desta terça-feira (12).

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da assistente social Senhora TELMA ELIZABETH GAMBARRA DA NÓBREGA, mãe do Deputado Estadual Júnior Araújo, falecida na madrugada desta terça- feira dia 12 de Julho do corrente na cidade de Cajazeiras-PB.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da assistente social Senhora TELMA ELIZABETH GAMBARRA DA NÓBREGA, mãe do Deputado Estadual Júnior Araújo, falecida na madrugada desta terça- feira dia 12 de Julho do corrente na cidade de Cajazeiras-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, manutenção e reparos na BR-427, trecho entre as cidades de Pombal e Paulista/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, manutenção e reparos na BR-427, trecho entre as cidades de Pombal e Paulista/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-071.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-071.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do escritor Paulo Rainério Brasilino no dia 11 de julho em Itaporanga.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do escritor Paulo Rainério Brasilino no dia 11 de julho em Itaporanga.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento de Telma Elizabeth Gambarra da Nóbrega, no dia 12 de julho do corrente ano, em Cajazeiras, vítima de complicações causadas pelo Mal de Alzheimer.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento de Telma Elizabeth Gambarra da Nóbrega, no dia 12 de julho do corrente ano, em Cajazeiras, vítima de complicações causadas pelo Mal de Alzheimer.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando a limpeza do Açude Couro da Vaca, no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando a limpeza do Açude Couro da Vaca, no município de Diamante.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada junto à Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente proceder a substituição da rede de abastecimento d’água das Comunidades Nova Vida 1 e Acauã, localizadas na zona rural do município de Aparecida, tendo em vista a mesma se encontrar totalmente deteriorada prejudicando, dessa forma, o abastecimento regular nas diversas moradias existentes naquelas comunidades.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada junto à Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente proceder a substituição da rede de abastecimento d’água das Comunidades Nova Vida 1 e Acauã, localizadas na zona rural do município de Aparecida, tendo em vista a mesma se encontrar totalmente deteriorada prejudicando, dessa forma, o abastecimento regular nas diversas moradias existentes naquelas comunidades.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba no sentido de autorizar a realização de obra objetivando proceder a substituição da rede de abastecimento d’água das Comunidades Nova Vida 1 e Acauã, localizadas na zona rural do município de Aparecida, tendo em vista a mesma se encontrar totalmente deteriorada prejudicando, dessa forma, o abastecimento regular nas diversas moradias existentes naquelas comunidades.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba no sentido de autorizar a realização de obra objetivando proceder a substituição da rede de abastecimento d’água das Comunidades Nova Vida 1 e Acauã, localizadas na zona rural do município de Aparecida, tendo em vista a mesma se encontrar totalmente deteriorada prejudicando, dessa forma, o abastecimento regular nas diversas moradias existentes naquelas comunidades.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMPINA GRANDE/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMPINA GRANDE/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de São Miguel, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de São Miguel, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Juarez Távora-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Juarez Távora-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Barra de São Miguel -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Barra de São Miguel -PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Camalaú-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Camalaú-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Grande-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Grande-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá-PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Assunção -PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Assunção -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, para que autorize a realização de obras de saneamento básico para diversas ruas do município de Nazarezinho, considerando a realização de programa, em implantação, de calçamento em paralelepípedos em diversas ruas daquela cidade.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, para que autorize a realização de obras de saneamento básico para diversas ruas do município de Nazarezinho, considerando a realização de programa, em implantação, de calçamento em paralelepípedos em diversas ruas daquela cidade.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, para que seja procedida, por parte daquela Secretaria, a realização de um Torneio de Futebol entre os moradores das comunidades ciganas da região do município de Sousa, a fim de possibilitar uma maior integração, lazer e solidariedade entre aquelas comunidades.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, para que seja procedida, por parte daquela Secretaria, a realização de um Torneio de Futebol entre os moradores das comunidades ciganas da região do município de Sousa, a fim de possibilitar uma maior integração, lazer e solidariedade entre aquelas comunidades.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, para que autorize a realização de obras de saneamento básico para diversas ruas do município de Aparecida, considerando a realização de programa, em implantação, de calçamento em paralelepípedos em diversas ruas daquela cidade.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, para que autorize a realização de obras de saneamento básico para diversas ruas do município de Aparecida, considerando a realização de programa, em implantação, de calçamento em paralelepípedos em diversas ruas daquela cidade.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de restauração da rodovia estadual 391, no trecho que liga a cidade de Sousa a Uiraúna, tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra, notadamente em decorrência das últimas chuvas caídas naquela região.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de restauração da rodovia estadual 391, no trecho que liga a cidade de Sousa a Uiraúna, tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra, notadamente em decorrência das últimas chuvas caídas naquela região.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, para que autorize a realização de obras de saneamento básico para diversas ruas do município de São Francisco, considerando a realização de programa, em implantação, de calçamento em paralelepípedos em diversas ruas daquela cidade.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, para que autorize a realização de obras de saneamento básico para diversas ruas do município de São Francisco, considerando a realização de programa, em implantação, de calçamento em paralelepípedos em diversas ruas daquela cidade.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Rafael Lopes Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de regularização da situação de 30 famílias de agricultores, que hoje vivem no “Assentamento Paraíso”, no município de Aparecida, sem que a citada área esteja devidamente regulamentada.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Rafael Lopes Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de regularização da situação de 30 famílias de agricultores, que hoje vivem no “Assentamento Paraíso”, no município de Aparecida, sem que a citada área esteja devidamente regulamentada.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ABIMADABE VIEIRA, E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA SEMOB-CABEDELO, PELA PARTICIPAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAQUELE MUNICÍPIO DE PROJETO RELACIONADO A TEMÁTICA DA CULTURA DE PAZ NO TRÂNSITO, SEGUINDO O QUE PRECONIZA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) QUANTO À CULTURA DA PAZ COMO PARTE INTEGRANTE DO CURRÍCULO ESCOLAR.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ABIMADABE VIEIRA, E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA SEMOB-CABEDELO, PELA PARTICIPAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAQUELE MUNICÍPIO DE PROJETO RELACIONADO A TEMÁTICA DA CULTURA DE PAZ NO TRÂNSITO, SEGUINDO O QUE PRECONIZA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) QUANTO À CULTURA DA PAZ COMO PARTE INTEGRANTE DO CURRÍCULO ESCOLAR.

solicita a solução para a travessia da Rua Major Silva Lima TeixeiraPB,

solicita a solução para a travessia da Rua Major Silva Lima TeixeiraPB,

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Malta/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Malta/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Gonçalo/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Gonçalo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Ronaldo Magella, pelo lançamento da obra literária “Crônicas de uma Escola Cidadã: da escola para a vida, a coragem de sonhar e transformar”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Ronaldo Magella, pelo lançamento da obra literária “Crônicas de uma Escola Cidadã: da escola para a vida, a coragem de sonhar e transformar”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor José Luís de França Segundo (Zé Luís), pelo lançamento da obra literária “Coletânea: Mensagens e Histórias Contadas em Versos”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor José Luís de França Segundo (Zé Luís), pelo lançamento da obra literária “Coletânea: Mensagens e Histórias Contadas em Versos”.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Grande, neste Estado, pelo seu aniversário de 157 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de julho de 2022.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Grande, neste Estado, pelo seu aniversário de 157 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de julho de 2022.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de João Pessoa, neste Estado, pelo seu aniversário de 437 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 05 de agosto de 2022.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de João Pessoa, neste Estado, pelo seu aniversário de 437 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 05 de agosto de 2022.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Branca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Branca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tenório -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tenório -PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santo André, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santo André, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sossego-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sossego-PB

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de Nazarezinho, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de Nazarezinho, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de São Francisco, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de São Francisco, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB, no sentido de que adote providências para a revitalização do asfalto da rodovia estadual (PB-008) que interliga o Município de João Pessoa ao Litoral Sul do Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB, no sentido de que adote providências para a revitalização do asfalto da rodovia estadual (PB-008) que interliga o Município de João Pessoa ao Litoral Sul do Estado da Paraíba.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de Sousa, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de Sousa, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de Aparecida, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de Aparecida, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Batista Vale, Prefeito Municipal de Nazarezinho, e a Senhora Rogênia Araújo, Secretária Municipal de Saúde e toda equipe daquela Secretaria, em virtude da saúde daquele município ter subido 87 posições no Raking do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde, que visa a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde para garantir a universalidade, a equidade e a integralidade do SUS através de um modelo de financiamento focado no atendimento (acesso) das pessoas, de acordo com suas necessidades de saúde, com mecanismos que induzam à responsabilização dos gestores e profissionais quanto à melhor alocação e utilização dos recursos públicos, de forma racional, eficiente e respeitando os critérios previstos no Artigo 35 da Lei 8.080/1990.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Batista Vale, Prefeito Municipal de Nazarezinho, e a Senhora Rogênia Araújo, Secretária Municipal de Saúde e toda equipe daquela Secretaria, em virtude da saúde daquele município ter subido 87 posições no Raking do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde, que visa a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde para garantir a universalidade, a equidade e a integralidade do SUS através de um modelo de financiamento focado no atendimento (acesso) das pessoas, de acordo com suas necessidades de saúde, com mecanismos que induzam à responsabilização dos gestores e profissionais quanto à melhor alocação e utilização dos recursos públicos, de forma racional, eficiente e respeitando os critérios previstos no Artigo 35 da Lei 8.080/1990.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Gerôncio Sucupira Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, extensivo a toda equipe de trabalho envolvida, por ter sido premiada com o Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba e que será entregue no dia 3 de agosto, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico Racial de Mulheres Empreendedoras.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Gerôncio Sucupira Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, extensivo a toda equipe de trabalho envolvida, por ter sido premiada com o Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba e que será entregue no dia 3 de agosto, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico Racial de Mulheres Empreendedoras.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Coremas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Coremas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo dos Santos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo dos Santos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Bentinho no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Bentinho no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bentinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bentinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de POMBAL, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 21 de Julho.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de POMBAL, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 21 de Julho.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a solicitação de implementação de um projeto piloto, em 5 (cinco) Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, localizadas na região metropolitana de João Pessoa-PB, a inclusão do Componente Curricular dos E-Sports, como forma alternativa e/ou complementar ao componente da prática de Educação Física, junto ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba. Em nosso estado, de acordo com a Lei 11.296 de 2019, os jogos eletrônicos já são considerados esporte e os seus profissionais são reconhecidos como atletas.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a solicitação de implementação de um projeto piloto, em 5 (cinco) Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, localizadas na região metropolitana de João Pessoa-PB, a inclusão do Componente Curricular dos E-Sports, como forma alternativa e/ou complementar ao componente da prática de Educação Física, junto ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba. Em nosso estado, de acordo com a Lei 11.296 de 2019, os jogos eletrônicos já são considerados esporte e os seus profissionais são reconhecidos como atletas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, a manutenção e reparos em toda a extensão da BR-412.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, a manutenção e reparos em toda a extensão da BR-412.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Joaquim Félix Neto, vítima de complicações da COVID-19, no dia 04 de julho do corrente ano.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Joaquim Félix Neto, vítima de complicações da COVID-19, no dia 04 de julho do corrente ano.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, Késsia Liliana, que o Procon-PB fiscalize as distribuidoras e os postos de combustíveis da Paraíba, para verificar se a Lei que estabelece um teto de 17% na cobrança do ICMS sobre combustíveis está sendo obedecida.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, Késsia Liliana, que o Procon-PB fiscalize as distribuidoras e os postos de combustíveis da Paraíba, para verificar se a Lei que estabelece um teto de 17% na cobrança do ICMS sobre combustíveis está sendo obedecida.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que o Ministério Público fiscalize se a Lei que estabelece um teto de 17% na cobrança do ICMS sobre combustíveis está sendo cumprida na Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que o Ministério Público fiscalize se a Lei que estabelece um teto de 17% na cobrança do ICMS sobre combustíveis está sendo cumprida na Paraíba.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa Seca–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa Seca–PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 168 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 168 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Tenório, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Tenório, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Lagoa Seca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Lagoa Seca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de garantir o asfaltamento da estrada que liga a cidade ao distrito de Cozinhas, município de Dona Inês-PB, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de garantir o asfaltamento da estrada que liga a cidade ao distrito de Cozinhas, município de Dona Inês-PB, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de garantir o asfaltamento da estrada que liga as cidades de Dona Inês à Cacimba de Dentro, no entroncamento da PB-111, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de garantir o asfaltamento da estrada que liga as cidades de Dona Inês à Cacimba de Dentro, no entroncamento da PB-111, neste Estado.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja criada um política pública de incentivo a ovinocaprinocultura de corte no Estado da Paraíba.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja criada um política pública de incentivo a ovinocaprinocultura de corte no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de inserir o município de Santa Rita no Programa Opera Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de inserir o município de Santa Rita no Programa Opera Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Josefa Fernandes da Silva (Zefa Maia), ocorrido em 25 de julho de 2022.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Josefa Fernandes da Silva (Zefa Maia), ocorrido em 25 de julho de 2022.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROCON Municipal de Campina Grande pelo excelente trabalho de fiscalização dos preços dos combustíveis realizado na cidade.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROCON Municipal de Campina Grande pelo excelente trabalho de fiscalização dos preços dos combustíveis realizado na cidade.