Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências.

Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado - TCE

Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado - TCE

Declara a Festa de Iemanjá Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

Declara a Festa de Iemanjá Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

Declara o Ofício de Mestres de Capoeira, patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba

Declara o Ofício de Mestres de Capoeira, patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba

Institui o Dia Estadual do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências.

Obriga as revendedoras e concessionárias de veículos seminovos a informar ao consumidor a procedência do bem que estão expondo para venda.

Obriga as revendedoras e concessionárias de veículos seminovos a informar ao consumidor a procedência do bem que estão expondo para venda.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A EPITÁCIO DE MELO PESSOA FILHO “TACO”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A EPITÁCIO DE MELO PESSOA FILHO “TACO”.

Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual De Conscientização sobre a Retinopatia Diabética

Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual De Conscientização sobre a Retinopatia Diabética

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Thiago Ciani, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Thiago Ciani, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a missa e cavalgada do vaqueiro da padroeira Nossa Senhora Aparecida realizado na Comunidade Vila da Cruz no município de Catingueira - PB

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a missa e cavalgada do vaqueiro da padroeira Nossa Senhora Aparecida realizado na Comunidade Vila da Cruz no município de Catingueira - PB

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Danilo Miranda de Medeiros Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Danilo Miranda de Medeiros Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA – JOSIAS DO CACARÉ, A RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, INICIANDO NA RODOVIA PB-395, AO SÍTIO SERRA DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM TÉRMINO NA RODOVIA PB-393.

DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA – JOSIAS DO CACARÉ, A RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, INICIANDO NA RODOVIA PB-395, AO SÍTIO SERRA DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM TÉRMINO NA RODOVIA PB-393.

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba a Comissão Permanente de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba a Comissão Permanente de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Altera dispositivos da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Indicando Ao Governo do Estado da Paraíba, para que interceda junto aos bancos oficiais, bem como adote as espécies normativas cabíveis que promovam a suspensão temporária dos débitos rurais dos produtores paraibanos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19.

Indicando Ao Governo do Estado da Paraíba, para que interceda junto aos bancos oficiais, bem como adote as espécies normativas cabíveis que promovam a suspensão temporária dos débitos rurais dos produtores paraibanos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19.

Indicando com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “estabelece os requisitos para a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa de Natureza Tributária ou de outra natureza, com precatórios do estado da Paraíba, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.”

Indicando com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “estabelece os requisitos para a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa de Natureza Tributária ou de outra natureza, com precatórios do estado da Paraíba, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.”

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei promovendo a reserva de cargos em comissão, de funções comissionadas e de contratados por excepcional interesse público na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas estaduais, para as pessoas com deficiência, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei promovendo a reserva de cargos em comissão, de funções comissionadas e de contratados por excepcional interesse público na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas estaduais, para as pessoas com deficiência, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111, I, do Regimento Interno, a adoção de Projeto que assegure o pagamento de compensação pecuniária a Militares e Policiais lesionados, enfermos ou vitimados no cumprimento do dever, cuja matéria é de sua iniciativa exclusiva.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111, I, do Regimento Interno, a adoção de Projeto que assegure o pagamento de compensação pecuniária a Militares e Policiais lesionados, enfermos ou vitimados no cumprimento do dever, cuja matéria é de sua iniciativa exclusiva.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111, I, do Regimento Interno, a adoção de Projeto sobre a implantação do Piso Salarial Escalonado na Tabela Salarial – Plano Profissional dos Engenheiros e Veterinária da EMPASA e a consequente equiparação (Categoria IV/Estágio 5), cuja matéria é de sua iniciativa exclusiva.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111, I, do Regimento Interno, a adoção de Projeto sobre a implantação do Piso Salarial Escalonado na Tabela Salarial – Plano Profissional dos Engenheiros e Veterinária da EMPASA e a consequente equiparação (Categoria IV/Estágio 5), cuja matéria é de sua iniciativa exclusiva.

Requerendo a Realização de Sessão Especial com a finalidade de debater questões atinentes ao passaporte sanitário no Estado da Paraíba, mormente sobre a Lei nº 12.083/2021, bem como sobre o Decreto nº 41.978, de 30 de novembro de 2021.

Requerendo a Realização de Sessão Especial com a finalidade de debater questões atinentes ao passaporte sanitário no Estado da Paraíba, mormente sobre a Lei nº 12.083/2021, bem como sobre o Decreto nº 41.978, de 30 de novembro de 2021.

Requerendo de uma Audiência Pública Itinerante, na cidade de Junco do Seridó, com o objetivo de debater o Marco Regulatório das Mineradoras do Estado da Paraíba.

Requerendo de uma Audiência Pública Itinerante, na cidade de Junco do Seridó, com o objetivo de debater o Marco Regulatório das Mineradoras do Estado da Paraíba.

Requerendo de acordo o disposto no Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada a urgência urgentíssima do Requerimento nº 19.221/2021, incluindo-o na próxima ordem do dia da próxima sessão ordinária, agendada para o dia 02/12/2021, a fim de que possa ser realizada uma audiência pública já agendada para o dia 03/12/2021 a fim de debater a Ação de Desocupação da Comunidade Dubai, realizada em 23 de novembro em Mangabeira 8, no município de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo de acordo o disposto no Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada a urgência urgentíssima do Requerimento nº 19.221/2021, incluindo-o na próxima ordem do dia da próxima sessão ordinária, agendada para o dia 02/12/2021, a fim de que possa ser realizada uma audiência pública já agendada para o dia 03/12/2021 a fim de debater a Ação de Desocupação da Comunidade Dubai, realizada em 23 de novembro em Mangabeira 8, no município de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para Dr. Harrison Targino, em virtude de sua eleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba.
Solicito que se dê conhecimento desta manifestação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seguinte endereço: R. Rodrigues de Aquino, 37 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-030.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para Dr. Harrison Targino, em virtude de sua eleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba.
Solicito que se dê conhecimento desta manifestação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seguinte endereço: R. Rodrigues de Aquino, 37 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-030.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador através do Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Mãe D'agua.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador através do Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Mãe D'agua.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso para a atleta paraibana Luana Pinheiro, que venceu a sua segunda luta no UFC.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso para a atleta paraibana Luana Pinheiro, que venceu a sua segunda luta no UFC.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF RODRIGUES DE CARVALHO, localizada no Município de Araçagi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF RODRIGUES DE CARVALHO, localizada no Município de Araçagi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade dos Colibris, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade dos Colibris, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Baraúna-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Baraúna-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cachoeira dos Índios-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cachoeira dos Índios-PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Olívia de Farias Gabino, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Olívia de Farias Gabino, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Bancários e Aldeia SOS, localizada no Bairro Bancários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Bancários e Aldeia SOS, localizada no Bairro Bancários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, localizada no município de Araçagi/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, localizada no município de Araçagi/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Capim/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Capim/PB.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos à senhora Pollyana Dantas Batista, Diretora do Centro de Zoonoses do Município de João Pessoa-PB, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da entidade.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos à senhora Pollyana Dantas Batista, Diretora do Centro de Zoonoses do Município de João Pessoa-PB, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da entidade.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a estruturação da feira de Jaguaribe, com a construção de uma cobertura, bem como a construção de boxes, objetivando a padronização dos estandes.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a estruturação da feira de Jaguaribe, com a construção de uma cobertura, bem como a construção de boxes, objetivando a padronização dos estandes.

Requerendo à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, que adote providências para promover, com periodicidade, a coleta de resíduos sólidos na feira de Jaguaribe, localizada no bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, que adote providências para promover, com periodicidade, a coleta de resíduos sólidos na feira de Jaguaribe, localizada no bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza das três lagoas, BR-101, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza das três lagoas, BR-101, João Pessoa/PB.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Senador do Estado da Paraíba, Sr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, em virtude do seu empenho pessoal na solução do entrave burocrático que estava retardando o início das obras de duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o
sertão paraibano, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), beneficiando, sobretudo, através da sua importante e necessária intervenção, a população sertaneja, considerando o grande fluxo de veículos que trafegam no principal eixo rodoviário do Estado, além de contribuir para o desenvolvimento da Paraíba.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Senador do Estado da Paraíba, Sr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, em virtude do seu empenho pessoal na solução do entrave burocrático que estava retardando o início das obras de duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o
sertão paraibano, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), beneficiando, sobretudo, através da sua importante e necessária intervenção, a população sertaneja, considerando o grande fluxo de veículos que trafegam no principal eixo rodoviário do Estado, além de contribuir para o desenvolvimento da Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos em comemoração aos 58 anos do Teatro
Municipal Severino Cabral, localizado em Campina Grande/PB. Solicito que se dê conhecimento desta manifestação a direção do Teatro Municipal Severino Cabral no seguinte endereço: R. Av. Mal. Floriano Peixoto, S/N - Centro, Campina Grande - PB, 58400-165.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos em comemoração aos 58 anos do Teatro
Municipal Severino Cabral, localizado em Campina Grande/PB. Solicito que se dê conhecimento desta manifestação a direção do Teatro Municipal Severino Cabral no seguinte endereço: R. Av. Mal. Floriano Peixoto, S/N - Centro, Campina Grande - PB, 58400-165.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” pelos 52 anos de existência do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho – HPMGER, uma das maiores e melhores unidades hospitalares do Estado da Paraíba, que atende de forma gratuita, os militares do estado e também as pessoas de todas as cidades paraibanas que diariamente recorrem à este nosocômio em busca de tratamentos de saúde, os quais são prestados com muita qualidade e eficiência.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” pelos 52 anos de existência do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho – HPMGER, uma das maiores e melhores unidades hospitalares do Estado da Paraíba, que atende de forma gratuita, os militares do estado e também as pessoas de todas as cidades paraibanas que diariamente recorrem à este nosocômio em busca de tratamentos de saúde, os quais são prestados com muita qualidade e eficiência.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Paulo Almeida da Silva Martins, Diretor-Geral do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho – HPMGER, pelos relevantes serviços prestados à população paraibana, unidade hospitalar que completou no dia 28 de novembro do ano em curso 52 anos de existência, levando benefício imensurável aos militares do estado e também as pessoas de todas as cidades paraibanas que diariamente recorrem ao nosocômio em busca de tratamentos de saúde, os quais são prestados gratuitamente com muita qualidade e eficiência.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Paulo Almeida da Silva Martins, Diretor-Geral do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho – HPMGER, pelos relevantes serviços prestados à população paraibana, unidade hospitalar que completou no dia 28 de novembro do ano em curso 52 anos de existência, levando benefício imensurável aos militares do estado e também as pessoas de todas as cidades paraibanas que diariamente recorrem ao nosocômio em busca de tratamentos de saúde, os quais são prestados gratuitamente com muita qualidade e eficiência.

REQUERENDO que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Panta, solicitando a pavimentação da Rua Manoel José de Souza, no bairro Boa vista.

REQUERENDO que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Panta, solicitando a pavimentação da Rua Manoel José de Souza, no bairro Boa vista.

“Voto de Aplausos” a todas as Universidades Públicas da Paraíba por terem alcançado o excelente resultado no Ranking Nacional de Grandes Invenções, realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A UFCG e a UFPB foram, respectivamente, as 1ª e 3ª classificadas no levantamento de maiores depositantes de registros das patentes de invenção no Brasil no ano de 2020, e a UEPB, pela primeira vez, a figura entre os 50 maiores depositantes residentes de Patente de Invenção (PI).

“Voto de Aplausos” a todas as Universidades Públicas da Paraíba por terem alcançado o excelente resultado no Ranking Nacional de Grandes Invenções, realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A UFCG e a UFPB foram, respectivamente, as 1ª e 3ª classificadas no levantamento de maiores depositantes de registros das patentes de invenção no Brasil no ano de 2020, e a UEPB, pela primeira vez, a figura entre os 50 maiores depositantes residentes de Patente de Invenção (PI).

Votos de Aplausos ao Dr. Laecio Bragante, Diretor Geral do Hospital de Trauma, Senador Humberto Lucena, pela inauguração do Centro de Assistência Avançada no Trauma do Idoso – CAATI, no dia 30 de novembro de 2021.

Votos de Aplausos ao Dr. Laecio Bragante, Diretor Geral do Hospital de Trauma, Senador Humberto Lucena, pela inauguração do Centro de Assistência Avançada no Trauma do Idoso – CAATI, no dia 30 de novembro de 2021.

Votos de Aplausos ao Ex-Prefeito George Coelho, em virtude da prestação de contas referente ao ano de 2019 do município de Sobrado, terem sido aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), neste Estado.

Votos de Aplausos ao Ex-Prefeito George Coelho, em virtude da prestação de contas referente ao ano de 2019 do município de Sobrado, terem sido aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), neste Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Exmo. Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Professor Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação do serviço temporal de emissão de Carteira de Identidade nas unidades escolares do Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Exmo. Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Professor Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação do serviço temporal de emissão de Carteira de Identidade nas unidades escolares do Estado.

Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Isabel Henriques Ferreira, conhecida como Dona Bebé, aos 85 anos, mãe do Prefeito do Município de Mogeiro, Exmº. Sr. Antônio Ferreira, no ocorrido em 30 de novembro do corrente ano, neste Estado.

Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Isabel Henriques Ferreira, conhecida como Dona Bebé, aos 85 anos, mãe do Prefeito do Município de Mogeiro, Exmº. Sr. Antônio Ferreira, no ocorrido em 30 de novembro do corrente ano, neste Estado.

REQUERENDO Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais, instaure procedimento para apuração das denúncias feitas pela Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba – APLP, sobre a destinação dos recursos encaminhados pelo FUNDEB para pagamento de salários dos profissionais da educação.

REQUERENDO Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais, instaure procedimento para apuração das denúncias feitas pela Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba – APLP, sobre a destinação dos recursos encaminhados pelo FUNDEB para pagamento de salários dos profissionais da educação.

Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais e quilombolas do município de CATOLÉ DO ROCHA - PB.

Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais e quilombolas do município de CATOLÉ DO ROCHA - PB.

Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais do município de PAULISTA - PB.

Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais do município de PAULISTA - PB.

Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais e quilombolas do município de SÃO BENTO - PB.

Requerendo à Mesa, em consonância com as disposições regimentais do artigo 112 c/c 117 inciso XIX, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), após ouvido o Colendo Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços na instalação de Patrulha Rural modernizada da Polícia Militar, para atender os proprietários e as comunidades rurais e quilombolas do município de SÃO BENTO - PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote medidas que promovam a concessão de linha de microcrédito voltada aos feirantes, como medida para minimizar os impactos econômicos ocasionados em decorrência da pandemia do Covid-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote medidas que promovam a concessão de linha de microcrédito voltada aos feirantes, como medida para minimizar os impactos econômicos ocasionados em decorrência da pandemia do Covid-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que concedam o perdão das parcelas referentes às taxas pagas por feirantes que possuem estandes em mercados públicos e feiras livres, nos meses em que fora imposto o período de LOCKDOWN.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que concedam o perdão das parcelas referentes às taxas pagas por feirantes que possuem estandes em mercados públicos e feiras livres, nos meses em que fora imposto o período de LOCKDOWN.

Votos de Aplausos ao Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias pelos 10 anos do Bacharelado em Agroecologia da UFPB.

Votos de Aplausos ao Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias pelos 10 anos do Bacharelado em Agroecologia da UFPB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria Executiva do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI/PB, na pessoa do Presidente Rômulo Soares, pela conclusão exitosa da gestão durante o triênio 2019/2021.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria Executiva do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI/PB, na pessoa do Presidente Rômulo Soares, pela conclusão exitosa da gestão durante o triênio 2019/2021.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor
Prefeito do município de Campina Grande/PB, o senhor Bruno Cunha Lima, para que determine a instalação de um Posto Fiscal de atendimento avançado nas futuras instalações do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor
Prefeito do município de Campina Grande/PB, o senhor Bruno Cunha Lima, para que determine a instalação de um Posto Fiscal de atendimento avançado nas futuras instalações do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-PB.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que se registre nos anais desta Assembleia moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba pelos serviços prestados à população através do “Rede Cuidar Paraíba”.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que se registre nos anais desta Assembleia moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba pelos serviços prestados à população através do “Rede Cuidar Paraíba”.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Pedra Lavrada – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Pedra Lavrada – PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro de Mandacaru, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro de Mandacaru, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Monteiro/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Monteiro/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza da Rua Reinaldo dos Santos, bairro de Cruz das Armas, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza da Rua Reinaldo dos Santos, bairro de Cruz das Armas, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Piancó/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Piancó/PB.

Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Josemir Beckman, bairro de Imaculada, no município de Bayeux/PB.

Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Josemir Beckman, bairro de Imaculada, no município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de São José do Egito/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de São José do Egito/PB.

Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Josemir Beckman, bairro de Imaculada, Bayeux/PB.

Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Josemir Beckman, bairro de Imaculada, Bayeux/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Taperoá/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Taperoá/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua São Salvador, bairro de Cruz das Armas, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua São Salvador, bairro de Cruz das Armas, João Pessoa/PB.

Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Josemir Beckman, bairro de Imaculada, Bayeux/PB.

Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada a limpeza da Rua Josemir Beckman, bairro de Imaculada, Bayeux/PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de POCINHOS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de POCINHOS.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de REMÍGIO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de REMÍGIO.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CATOLÉ DO ROCHA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CATOLÉ DO ROCHA.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CASSERENGUE

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de CASSERENGUE

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, solicitando que seja estendido o prazo para regularização das documentações de licença para funcionamento de bares e restaurantes no estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Superintendente de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, solicitando que seja estendido o prazo para regularização das documentações de licença para funcionamento de bares e restaurantes no estado da Paraíba.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de ESPERANÇA, pelo 96º aniversário do Município a ser comemorado no dia 01 de dezembro de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de ESPERANÇA, pelo 96º aniversário do Município a ser comemorado no dia 01 de dezembro de 2021.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que adote as providências necessárias para a instalação de um leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, no Hospital e Maternidade municipal Padre Alfredo Barbosa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que adote as providências necessárias para a instalação de um leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, no Hospital e Maternidade municipal Padre Alfredo Barbosa.

Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, que averigue supostas irregularidades encontradas na construção de uma rotatória no bairro Ernesto Geisel, obra avaliada em aproximadamente 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) que teve o prazo para conclusão esgotado no dia 30 de novembro de 2021, porém ainda não foi iniciada.

Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, que averigue supostas irregularidades encontradas na construção de uma rotatória no bairro Ernesto Geisel, obra avaliada em aproximadamente 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) que teve o prazo para conclusão esgotado no dia 30 de novembro de 2021, porém ainda não foi iniciada.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Horácio Patrício dos Santos, localizado no bairro Recanto do Poço.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Horácio Patrício dos Santos, localizado no bairro Recanto do Poço.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, afim de incluir as empresas destinadas ao transporte de turismo e de transporte complementar das cidades de Campina Grande e João Pessoa, bem como as cidades que compõem as suas respectivas regiões metropolitanas nos decretos 41.945/2021 e 41.947/2021 que dispõem sobre a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, afim de incluir as empresas destinadas ao transporte de turismo e de transporte complementar das cidades de Campina Grande e João Pessoa, bem como as cidades que compõem as suas respectivas regiões metropolitanas nos decretos 41.945/2021 e 41.947/2021 que dispõem sobre a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel.

REQUEIRO, aos Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora, na forma regimental, que seja colocada em apreciação, na ordem do dia imediata, a
votação do Destaque ao Requerimento nº 19.221/2021, feito na ordem do dia de 01/12/2021, porém ainda não apreciado, por se tratar de medida urgente e necessária ao bem estar de diversas mulheres e crianças envolvidas na desocupação pretendida.

REQUEIRO, aos Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora, na forma regimental, que seja colocada em apreciação, na ordem do dia imediata, a
votação do Destaque ao Requerimento nº 19.221/2021, feito na ordem do dia de 01/12/2021, porém ainda não apreciado, por se tratar de medida urgente e necessária ao bem estar de diversas mulheres e crianças envolvidas na desocupação pretendida.

Requerendo que seja enviado apelo ao Ministro da Educação, o Sr. Milton Ribeiro, no sentido que considere a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB) em desmembramento com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

Requerendo que seja enviado apelo ao Ministro da Educação, o Sr. Milton Ribeiro, no sentido que considere a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB) em desmembramento com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Sossêgo – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Sossêgo – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro Padre Zé, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro Padre Zé, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas funções institucionais, tome as providências cabíveis para verificar as supostas irregularidades encontradas na obra de construção de uma creche no loteamento Stephanie Palhado, localizado no Município Cabedelo-PB, obra orçada em aproximadamente R$ 2.900.000,00(dois milhões e novecentos mil reais), a ser executada com recursos federais, mormente pelo fato de ter expirado o prazo de conclusão e a obra estar paralisada.

Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas funções institucionais, tome as providências cabíveis para verificar as supostas irregularidades encontradas na obra de construção de uma creche no loteamento Stephanie Palhado, localizado no Município Cabedelo-PB, obra orçada em aproximadamente R$ 2.900.000,00(dois milhões e novecentos mil reais), a ser executada com recursos federais, mormente pelo fato de ter expirado o prazo de conclusão e a obra estar paralisada.

Requerendo ao Ministério Público Federal na Paraíba – MPF/PB, para que, dentro de suas funções institucionais, tome as providências cabíveis para verificar as supostas irregularidades encontradas na obra de construção de uma creche no loteamento Stephanie Palhado, localizado no Município Cabedelo-PB, obra orçada em aproximadamente R$ 2.900.000,00(dois milhões e novecentos mil reais), a ser executada com recursos federais, mormente pelo fato de ter expirado o prazo de conclusão e a obra estar paralisada.

Requerendo ao Ministério Público Federal na Paraíba – MPF/PB, para que, dentro de suas funções institucionais, tome as providências cabíveis para verificar as supostas irregularidades encontradas na obra de construção de uma creche no loteamento Stephanie Palhado, localizado no Município Cabedelo-PB, obra orçada em aproximadamente R$ 2.900.000,00(dois milhões e novecentos mil reais), a ser executada com recursos federais, mormente pelo fato de ter expirado o prazo de conclusão e a obra estar paralisada.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro das Trincheiras, João Pessoa/PB

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada uma limpeza em todo o bairro das Trincheiras, João Pessoa/PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art.117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, no sentido de adotar medidas visando garantir o cumprimento da Lei Federal nº 14.126/2021, Lei Estadual nº 9.899/2012, solucionando o problema do “Passe Livre” das Pessoas com Deficiência Monocular na Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art.117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, no sentido de adotar medidas visando garantir o cumprimento da Lei Federal nº 14.126/2021, Lei Estadual nº 9.899/2012, solucionando o problema do “Passe Livre” das Pessoas com Deficiência Monocular na Paraíba.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, no sentido de adotar medidas visando a liberação de recursos para a Fundação Centro de Recuperação Feminina Missão Resgate, entidade filantrópica com sede em Conde-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, no sentido de adotar medidas visando a liberação de recursos para a Fundação Centro de Recuperação Feminina Missão Resgate, entidade filantrópica com sede em Conde-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de adotar medidas visando a liberação de recursos para a Fundação José Leite, entidade hospitalar filantrópica com sede em João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de adotar medidas visando a liberação de recursos para a Fundação José Leite, entidade hospitalar filantrópica com sede em João Pessoa-PB.

Requerendo que sejam encaminhados expedientes ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, à Polícia Federal e à Polícia Civil, no sentido de que sejam apuradas as graves denúncias feitas pelos moradores da Comunidade Dubai, que dão conta de crimes eleitorais cometidos pelo atual prefeito durante as eleições municipais ocorridas em 2020.

Requerendo que sejam encaminhados expedientes ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, à Polícia Federal e à Polícia Civil, no sentido de que sejam apuradas as graves denúncias feitas pelos moradores da Comunidade Dubai, que dão conta de crimes eleitorais cometidos pelo atual prefeito durante as eleições municipais ocorridas em 2020.

Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas funções institucionais, tome as providências cabíveis para verificar denúncia de maus-tratos animais, diante de uma situação de grande repercussão nas mídias sociais ocorrida no município de Sertãozinho-PB, na qual um cachorro foi açoitado em via pública pelo seu dono.

Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas funções institucionais, tome as providências cabíveis para verificar denúncia de maus-tratos animais, diante de uma situação de grande repercussão nas mídias sociais ocorrida no município de Sertãozinho-PB, na qual um cachorro foi açoitado em via pública pelo seu dono.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Lucena com o “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de Lucena com o “Programa Cidadão”, através do serviço itinerante, neste Estado.

Requerendo a Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a concessão do auxílio emergencial da “Lei Aldir Blanc” para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que já tenham sido comtemplados em 2020, neste Estado.

Requerendo a Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a concessão do auxílio emergencial da “Lei Aldir Blanc” para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que já tenham sido comtemplados em 2020, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a cessão do prédio do antigo CEDMEX para o Hospital Napoleão Laureano, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a cessão do prédio do antigo CEDMEX para o Hospital Napoleão Laureano, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, Exmo. Sr. Cláudio Furtado, para que determinem o retorno das aulas, de forma 100% presencial, nas instituições privadas de ensino.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, Exmo. Sr. Cláudio Furtado, para que determinem o retorno das aulas, de forma 100% presencial, nas instituições privadas de ensino.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tenório com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tenório com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Assunção-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Assunção-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Cabaceiras-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Cabaceiras-PB

Requerendo a sua Excelência o Governador da Paraíba João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB.

Requerendo a sua Excelência o Governador da Paraíba João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sossego- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sossego- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá-PB.

Requerendo que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender os moradores do bairro Utinga no município de Conde, com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requerendo que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender os moradores do bairro Utinga no município de Conde, com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Amparo -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Amparo -PB.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo com o “Programa Empreender”.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Prata -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Prata -PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de lombadas para a PB ll5 no trecho que liga o município de São José da Mata ao município de Puxinanã-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de lombadas para a PB ll5 no trecho que liga o município de São José da Mata ao município de Puxinanã-PB.

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Juarez Távora -PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Juarez Távora -PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SUMÉ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SUMÉ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Sumé-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Sumé-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz.

: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Aroeiras, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado.

: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Aroeiras, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Alagoinha, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 03 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Alagoinha, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 03 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pirpirituba, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pirpirituba, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Tavares -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Tavares -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Algodão de Jandaíra -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Algodão de Jandaíra -PB.

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Lagoa Seca-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Lagoa Seca-PB

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de São José de Piranhas -PB

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de São José de Piranhas -PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de um Centro de Referência do Bordado Labirinto no município de Juarez Távora, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de um Centro de Referência do Bordado Labirinto no município de Juarez Távora, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido da operação “Tapa Buraco, no trecho da PB 079, nos municípios de Alagoa Grande à Juarez Távora, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido da operação “Tapa Buraco, no trecho da PB 079, nos municípios de Alagoa Grande à Juarez Távora, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche no município de Passagem, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche no município de Passagem, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através do PAP- Programa de Artesanato Paraibano ,a revitalização do Artesanato Bonecas de Pano, no município de Esperança, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através do PAP- Programa de Artesanato Paraibano ,a revitalização do Artesanato Bonecas de Pano, no município de Esperança, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma Casa da Cidadania, em Alagoa Nova, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma Casa da Cidadania, em Alagoa Nova, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma creche no município de Camalaú, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma creche no município de Camalaú, neste Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, o aumento da disponibilidade de ônibus coletivos em todo o Município de Santa Rita/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, o aumento da disponibilidade de ônibus coletivos em todo o Município de Santa Rita/PB.

Moção de Aplausos a todos os extensionistas rurais, que em 06 de dezembro comemoram o seu dia nacional. E pelos 73 anos de existência da extensão rural no Brasil

Moção de Aplausos a todos os extensionistas rurais, que em 06 de dezembro comemoram o seu dia nacional. E pelos 73 anos de existência da extensão rural no Brasil

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Amparo/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Amparo/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Bernardino Batista/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Bernardino Batista/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Gurjão/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Gurjão/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Maceió, em frente à desembocadura do Riacho Engenho Velho, Pitimbu/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Maceió, em frente à desembocadura do Riacho Engenho Velho, Pitimbu/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Parari/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Parari/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Jacarapé, em frente à rua do Centro de Convenções, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Jacarapé, em frente à rua do Centro de Convenções, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Bernardino Batista/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Bernardino Batista/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Cabo Branco, em frente à rotatória de Cabo Branco, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Cabo Branco, em frente à rotatória de Cabo Branco, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Arara - PB-093.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Arara - PB-093.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico na praia de Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Pocinhos/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Pocinhos/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico da Comunidade do Timbó, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico da Comunidade do Timbó, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Amparo/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Amparo/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Distrito de Livramento, Santa Rita/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Distrito de Livramento, Santa Rita/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Sumé/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Sumé/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Caldas Brandão/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Caldas Brandão/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Logradouro - Div. PB/RN.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Logradouro - Div. PB/RN.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Logradouro - Div. PB/RN.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Logradouro - Div. PB/RN.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Pocinhos/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Pocinhos/PB.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos jornalistas Laerte Cerqueira e Denise Belmiro, da TV Cabo Branco, pela abordagem acerca dos trabalhos da CPI do Feminicídio da ALPB, expondo a importância do relatório final para a implementação de políticas públicas de prevenção.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos jornalistas Laerte Cerqueira e Denise Belmiro, da TV Cabo Branco, pela abordagem acerca dos trabalhos da CPI do Feminicídio da ALPB, expondo a importância do relatório final para a implementação de políticas públicas de prevenção.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), no sentido de adotar medidas visando assegurar o fiel cumprimento do benefício da gratuidade nos transportes municipais destinado as pessoas com Visão Monocular (Lei Federal nº 14.126/2021).

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), no sentido de adotar medidas visando assegurar o fiel cumprimento do benefício da gratuidade nos transportes municipais destinado as pessoas com Visão Monocular (Lei Federal nº 14.126/2021).

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a continuidade da recuperação e pavimentação da estrada que vai do Distrito de Cachoeira dos Guedes (Guarabira) até o município de Cuitegí, passando pela Comunidade de Malhada.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a continuidade da recuperação e pavimentação da estrada que vai do Distrito de Cachoeira dos Guedes (Guarabira) até o município de Cuitegí, passando pela Comunidade de Malhada.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar na PB 105, Distrito de Roma – Bananeiras, na altura do Posto de Combustíveis.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar na PB 105, Distrito de Roma – Bananeiras, na altura do Posto de Combustíveis.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar na PB 105, Distrito de Roma – Bananeiras, na altura do Posto de Combustíveis.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar na PB 105, Distrito de Roma – Bananeiras, na altura do Posto de Combustíveis.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a fiscalização e a advertência para o fiel cumprimento do benefício da gratuidade nos transportes intermunicipais (Lei nº 7.529/04 – art. 252, VII, Constituição do Estado da Paraíba).

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a fiscalização e a advertência para o fiel cumprimento do benefício da gratuidade nos transportes intermunicipais (Lei nº 7.529/04 – art. 252, VII, Constituição do Estado da Paraíba).

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-383, acesso ao município do Lastro na Paraíba em caráter de urgência.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-383, acesso ao município do Lastro na Paraíba em caráter de urgência.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” R. Desportista José Eduardo de Holanda, Cabo Branco, João Pessoa - PB, cep 58045-150.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” R. Desportista José Eduardo de Holanda, Cabo Branco, João Pessoa - PB, cep 58045-150.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos à Psicóloga Dra. Gilberta Santos Soares, pelo trabalho realizado enquanto perita no caso de feminicídio da paraibana Márcia Barbosa de Souza, cujo laudo psicossocial respaldou a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos para condenação do Estado brasileiro por feminicídio, praticado no estado da Paraíba, em 1998, pelo então deputado estadual Aércio Pereira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos à Psicóloga Dra. Gilberta Santos Soares, pelo trabalho realizado enquanto perita no caso de feminicídio da paraibana Márcia Barbosa de Souza, cujo laudo psicossocial respaldou a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos para condenação do Estado brasileiro por feminicídio, praticado no estado da Paraíba, em 1998, pelo então deputado estadual Aércio Pereira.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro de São Bento, Bayeux/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro de São Bento, Bayeux/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada uma limpeza em todo o Rio Gramame, no município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada uma limpeza em todo o Rio Gramame, no município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro do Renascer, Cabedelo/PB

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o Bairro do Renascer, Cabedelo/PB

Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a perfuração de poços nas comunidades ciganas, no município de Sousa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a perfuração de poços nas comunidades ciganas, no município de Sousa, nesse Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-293.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-293.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura da USF Tambiá, nesta capital.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura da USF Tambiá, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Jericó, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Jericó, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Catolé do Rocha /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Catolé do Rocha /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Malta /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Malta /PB.

Encaminha apelo a Secretaria do Meio Ambiente do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviço de poda de árvores na lateral da Comunidade Nossa Senhora do Carmo (antiga Maná), na R. Orlando Soares de Oliveira, 299 - Jardim Rosas, João Pessoa - PB, 58032-083, nesse Estado.

Encaminha apelo a Secretaria do Meio Ambiente do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviço de poda de árvores na lateral da Comunidade Nossa Senhora do Carmo (antiga Maná), na R. Orlando Soares de Oliveira, 299 - Jardim Rosas, João Pessoa - PB, 58032-083, nesse Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Duas Estradas – Logradouro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação da Rodovia Estadual, trecho Duas Estradas – Logradouro.

REQUEIRO, Que seja solicitado ao Ministério Público Estadual da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, a realização de visitas, com a finalidade de averiguar violações de direitos e situações de riscos e vulnerabilidades às quais as famílias estão expostas, nas instituições públicas municipais que estão abrigando provisoriamente as famílias da Comunidade Dubai - Mangabeira 8, João Pessoa - PB, desde a Ação de Desocupação, ocorrida de forma brutal na madrugada do último 23 de novembro.

REQUEIRO, Que seja solicitado ao Ministério Público Estadual da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, a realização de visitas, com a finalidade de averiguar violações de direitos e situações de riscos e vulnerabilidades às quais as famílias estão expostas, nas instituições públicas municipais que estão abrigando provisoriamente as famílias da Comunidade Dubai - Mangabeira 8, João Pessoa - PB, desde a Ação de Desocupação, ocorrida de forma brutal na madrugada do último 23 de novembro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno, que seja registrada nos Anais desta Casa e enviado à Família da Sra. Márcia Barbosa de Souza (in memória), votos de solidariedade e reconhecimento da importância da decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos de condenar o Estado brasileiro por feminicídio, cometido em 1998, no estado da Paraíba, pelo então Deputado estadual Aércio Pereira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno, que seja registrada nos Anais desta Casa e enviado à Família da Sra. Márcia Barbosa de Souza (in memória), votos de solidariedade e reconhecimento da importância da decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos de condenar o Estado brasileiro por feminicídio, cometido em 1998, no estado da Paraíba, pelo então Deputado estadual Aércio Pereira.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a retomada da reforma do Parque Religioso Cruz da Menina no município de Patos/PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a retomada da reforma do Parque Religioso Cruz da Menina no município de Patos/PB.

Encaminha Apelo a Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a distribuição de cestas básicas para as comunidades ciganas, no município de Sousa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a distribuição de cestas básicas para as comunidades ciganas, no município de Sousa, nesse Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, que seja registrada nos Anais desta Casa, a Matéria:

REQUEIRO, a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, que seja registrada nos Anais desta Casa, a Matéria:

Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada uma limpeza da Rua João Ferreira da Silva, bairro de Imaculada, Bayeux/PB

Solicitando a Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, que seja realizada uma limpeza da Rua João Ferreira da Silva, bairro de Imaculada, Bayeux/PB

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o bairro de Marcos Moura, Santa Rita/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo o bairro de Marcos Moura, Santa Rita/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, que seja registrada nos Anais desta Casa, a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Estado brasileiro por feminicídio, no Caso de assassinato da jovem paraibana Márcia Barbosa de Souza, cometido no estado da Paraíba em 1998, pelo então deputado estadual Aércio Pereira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, que seja registrada nos Anais desta Casa, a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Estado brasileiro por feminicídio, no Caso de assassinato da jovem paraibana Márcia Barbosa de Souza, cometido no estado da Paraíba em 1998, pelo então deputado estadual Aércio Pereira.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Heitel, Santa Rita/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Heitel, Santa Rita/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que providencie e disponibilize uma Ambulância para o município de Bernardino Batista/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que providencie e disponibilize uma Ambulância para o município de Bernardino Batista/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote as providências necessárias para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote as providências necessárias para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Indicando ao excelentíssimo senhor governador da Paraíba, projeto de Lei que dispõe sobre a realização, gratuita, de cirurgia plástica reparadora de sequelas provenientes de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.

Indicando ao excelentíssimo senhor governador da Paraíba, projeto de Lei que dispõe sobre a realização, gratuita, de cirurgia plástica reparadora de sequelas provenientes de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.

Indicando ao excelentíssimo senhor governador da Paraíba, projeto de lei que dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.

Indicando ao excelentíssimo senhor governador da Paraíba, projeto de lei que dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.

Requeiro na forma regimental, que seja aprovada a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança com o objetivo de debater o acúmulo de cargos dos profissionais da Pedagogia no Estado da Paraíba.

Requeiro na forma regimental, que seja aprovada a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança com o objetivo de debater o acúmulo de cargos dos profissionais da Pedagogia no Estado da Paraíba.

Institui no estado da Paraíba a “hora do colinho” que compreende o acolhimento humanitário de bebês recém-nascidos que de alguma forma ficaram sem a presença materna durante a hospitalização.

Institui no estado da Paraíba a “hora do colinho” que compreende o acolhimento humanitário de bebês recém-nascidos que de alguma forma ficaram sem a presença materna durante a hospitalização.

REQUERENDO que seja marcada Audiência Pública, em data e horário a ser definido pela mesa para debater a responsabilidade do Estado Brasileiro em seus três entes federativos, frente aos crimes de feminicídios, a luz da decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos de condenar o Brasil por feminicídio, no Caso do Assassinato da jovem paraibana Márcia Barbosa de Souza, cometido em 1998, no estado da Paraíba, pelo então Deputado estadual Aércio Pereira.

REQUERENDO que seja marcada Audiência Pública, em data e horário a ser definido pela mesa para debater a responsabilidade do Estado Brasileiro em seus três entes federativos, frente aos crimes de feminicídios, a luz da decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos de condenar o Brasil por feminicídio, no Caso do Assassinato da jovem paraibana Márcia Barbosa de Souza, cometido em 1998, no estado da Paraíba, pelo então Deputado estadual Aércio Pereira.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim - ao Senhor José Cavalcanti da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim - ao Senhor José Cavalcanti da Silva.