Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Do Estado de manter a segurança alimentar dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino quando declarado Estado de Calamidade Pública com suspensão de aulas nas Escolas Públicas Estaduais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Do Estado de manter a segurança alimentar dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino quando declarado Estado de Calamidade Pública com suspensão de aulas nas Escolas Públicas Estaduais.

DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM MOMENTO DE PANDEMIA E PARALISAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM MOMENTO DE PANDEMIA E PARALISAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade caracterizada através de Decreto do Chefe do Poder Executivo estadual como “Estado de Calamidade Pública”.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade caracterizada através de Decreto do Chefe do Poder Executivo estadual como “Estado de Calamidade Pública”.

DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE AÇÃO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE AÇÃO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO PARAIBANA ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELO COVID-19 (SARS-COV-2) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO PARAIBANA ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELO COVID-19 (SARS-COV-2) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECENDO DIRETRIZES SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM SERVIÇO DE ENTREGA (DELIVERY) QUANDO HOUVER DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBICA EM RAZÃO EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECENDO DIRETRIZES SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM SERVIÇO DE ENTREGA (DELIVERY) QUANDO HOUVER DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBICA EM RAZÃO EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9.316, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, REESTRUTURANDO A DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9.316, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, REESTRUTURANDO A DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

REQUERENDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, PRESTE AS INFORMAÇÕES E APRESENTE OS DOCUMENTOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÓCIO-ASSISTENCIAL, CONFORME PORTARIA Nº17/2020/SEDH/GS, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/03/2020, PRINCIPALMENTE QUANTO À JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RAZÃO DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS, QUAIS OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS A CADA UM, PRAZO DA CONTRATAÇÃO E QUAIS OS LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

REQUERENDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, PRESTE AS INFORMAÇÕES E APRESENTE OS DOCUMENTOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÓCIO-ASSISTENCIAL, CONFORME PORTARIA Nº17/2020/SEDH/GS, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/03/2020, PRINCIPALMENTE QUANTO À JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RAZÃO DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS, QUAIS OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS A CADA UM, PRAZO DA CONTRATAÇÃO E QUAIS OS LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH) E A DIRETORA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSUAS), PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MEDIDAS SOCIAIS ANUNCIADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 02 DE ABRIL DE 2020:
1. COMO SERÁ REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DAS 52 MIL CESTAS BÁSICAS, JÁ QUE NÃO É PERMITIDA A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS?
2. QUAL O CRITÉRIO DE ENTREGA DE 5 MIL KITS DE HIGIENE? PRA QUEM E COMO?
3. QUANDO E COMO SE DARÁ O REPASSE DOS R$ 5 MILHÕES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA AS GESTÕES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?
4. QUAIS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O APORTE ADICIONAL DE R$ 3,5 MILHÕES?
5. HAVERÁ EDITAL PARA A COMPRA DE TODOS OS PRODUTOS ANUNCIADOS NO CONJUNTO DE MEDIDAS SOCIAIS DO GOVERNADOR DO ESTADO? CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ PUBLICADO?

REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH) E A DIRETORA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSUAS), PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MEDIDAS SOCIAIS ANUNCIADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 02 DE ABRIL DE 2020:
1. COMO SERÁ REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DAS 52 MIL CESTAS BÁSICAS, JÁ QUE NÃO É PERMITIDA A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS?
2. QUAL O CRITÉRIO DE ENTREGA DE 5 MIL KITS DE HIGIENE? PRA QUEM E COMO?
3. QUANDO E COMO SE DARÁ O REPASSE DOS R$ 5 MILHÕES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA AS GESTÕES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?
4. QUAIS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O APORTE ADICIONAL DE R$ 3,5 MILHÕES?
5. HAVERÁ EDITAL PARA A COMPRA DE TODOS OS PRODUTOS ANUNCIADOS NO CONJUNTO DE MEDIDAS SOCIAIS DO GOVERNADOR DO ESTADO? CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ PUBLICADO?

Ao Governador do Estado para que encaminhe à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que estabeleça que os nomes das Escolas Cívico-Militares da rede pública estadual de ensino deverão ser escolhidos em homenagem a policiais civis, policiais militares e bombeiros militares que tenham perdido a vida em serviço.

Ao Governador do Estado para que encaminhe à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que estabeleça que os nomes das Escolas Cívico-Militares da rede pública estadual de ensino deverão ser escolhidos em homenagem a policiais civis, policiais militares e bombeiros militares que tenham perdido a vida em serviço.

SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DE 7,8KM DE ESTRADA MUNICIPAL INICIANDO NA LADEIRA DA PINGUELA, DIVISA DOS MUNICIPIOS CONCEIÇÃO COM DIAMANTE ATÉ A COMUNIDADE CAFUNDÓ NO ENTRONCAMENTO DA PB 392.

SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DE 7,8KM DE ESTRADA MUNICIPAL INICIANDO NA LADEIRA DA PINGUELA, DIVISA DOS MUNICIPIOS CONCEIÇÃO COM DIAMANTE ATÉ A COMUNIDADE CAFUNDÓ NO ENTRONCAMENTO DA PB 392.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO INTERNA COM ÁLCOOL GEL E MÁSCARAS CIRÚRGICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO INTERNA COM ÁLCOOL GEL E MÁSCARAS CIRÚRGICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VOLUNTARIADO PARA ATENDIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.”

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VOLUNTARIADO PARA ATENDIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.”

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB O CADASTRO DE TRABALHADORES INFORMAIS E DETENTORES DE PEQUENOS NEGÓCIOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB O CADASTRO DE TRABALHADORES INFORMAIS E DETENTORES DE PEQUENOS NEGÓCIOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB A CRIAÇÃO DE UM REFIS – PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL DE TRIBUTOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB A CRIAÇÃO DE UM REFIS – PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL DE TRIBUTOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INTERCEDA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCARIAS BUSCANDO UM CONSENSO E SE PROCEDA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS DO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DURANTE O PRAZO DE 90 DIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INTERCEDA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCARIAS BUSCANDO UM CONSENSO E SE PROCEDA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS DO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DURANTE O PRAZO DE 90 DIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB A DIMINUIÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS INCIDENTES NA ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB A DIMINUIÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS INCIDENTES NA ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E NA IMPOSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO ATÉ 6 DE JULHO DE 2020, QUE DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR REALIZADO EM 2018.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E NA IMPOSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO ATÉ 6 DE JULHO DE 2020, QUE DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR REALIZADO EM 2018.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSIDERE CANCELAR O DECRETO Nº 40.152 , DE 27 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 28/03/2020, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSIDERE CANCELAR O DECRETO Nº 40.152 , DE 27 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 28/03/2020, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB A FACILITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA O SETOR EMPRESARIAL, COM PRAZO ELÁSTICO PARA PAGAMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB A FACILITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA O SETOR EMPRESARIAL, COM PRAZO ELÁSTICO PARA PAGAMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB O TRABALHO EM CONJUNTO ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS, O PARQUE TECNOLÓGICO E A FORMAÇÃO DE UM COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE, COM A PARTICIPAÇÃO DE ECONOMISTAS, EMPRESÁRIOS E CLASSE CIENTÍFICA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB O TRABALHO EM CONJUNTO ENTRE UNIVERSIDADES PÚBLICAS, O PARQUE TECNOLÓGICO E A FORMAÇÃO DE UM COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE, COM A PARTICIPAÇÃO DE ECONOMISTAS, EMPRESÁRIOS E CLASSE CIENTÍFICA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A REDUÇÃO, OU ATÉ MESMO ISENÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS SOBRE A AQUISIÇÃO DO PRODUTO ÁLCOOL GEL – 70%, ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA DA DOENÇA TRANSMITIDA PELO “CORONA VÍRUS”

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A REDUÇÃO, OU ATÉ MESMO ISENÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS SOBRE A AQUISIÇÃO DO PRODUTO ÁLCOOL GEL – 70%, ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA DA DOENÇA TRANSMITIDA PELO “CORONA VÍRUS”

CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERNA COM ÁLCOOL GEL E MÁSCARAS CIRÚRGICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERNA COM ÁLCOOL GEL E MÁSCARAS CIRÚRGICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA( RESOLUÇÃO DE N° 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE TESTAGEM PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA( RESOLUÇÃO DE N° 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE TESTAGEM PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR QUE ADOTE INICIATIVA LEGISLATIVA QUE TENHA POR FINALIDADE A PROTEÇÃO DOS PARAIBANOS DE BAIXA RENDA, DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DOS EMPRESÁRIOS, ATRAVÉS DA SUSPENSÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E GÁS EM FACE DOS GRAVES E NEFASTOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19

INDICANDO AO GOVERNADOR QUE ADOTE INICIATIVA LEGISLATIVA QUE TENHA POR FINALIDADE A PROTEÇÃO DOS PARAIBANOS DE BAIXA RENDA, DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DOS EMPRESÁRIOS, ATRAVÉS DA SUSPENSÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E GÁS EM FACE DOS GRAVES E NEFASTOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE PROÍBE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONIA DE INTERROMPER O FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, NAS UNIDADES DOMICILIARES CUJA RENDA FAMILIAR NÃO ULTRAPASSE O VALOR DE 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FACE DE ATRASOS NO PAGAMENTO DA FATURA, NA HIPÓTESE DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS OU ENQUANTO DURAR O REFERIDO PERÍODO DE ANORMALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE PROÍBE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONIA DE INTERROMPER O FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, NAS UNIDADES DOMICILIARES CUJA RENDA FAMILIAR NÃO ULTRAPASSE O VALOR DE 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FACE DE ATRASOS NO PAGAMENTO DA FATURA, NA HIPÓTESE DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS OU ENQUANTO DURAR O REFERIDO PERÍODO DE ANORMALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE INCIDÊNCIA DE ICMS PARA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, COM VISTAS À SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DO REGIME ATUAL DE COBRANÇA REFERENTE AO ICMS – GARANTIDO, PERMITINDO QUE AS EMPRESAS PAGUEM OS TRIBUTOS RESPECTIVOS SOMENTE NO MOMENTO DA APURAÇÃO MENSAL, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE OCASIONADA PELO “CORONAVÍRUS”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE INCIDÊNCIA DE ICMS PARA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, COM VISTAS À SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DO REGIME ATUAL DE COBRANÇA REFERENTE AO ICMS – GARANTIDO, PERMITINDO QUE AS EMPRESAS PAGUEM OS TRIBUTOS RESPECTIVOS SOMENTE NO MOMENTO DA APURAÇÃO MENSAL, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE OCASIONADA PELO “CORONAVÍRUS”.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em gêneros alimentícios de primeira necessidade enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública causado pelo Covid-19 (Sars-Cov-2) no Estado da Paraíba

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em gêneros alimentícios de primeira necessidade enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública causado pelo Covid-19 (Sars-Cov-2) no Estado da Paraíba

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de parceria público-privada de emergência entre restaurantes e o Governo do Estado, em razão do estado de calamidade pública causada pela epidemia do Covid 19 (Sars-Cov 2)

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de parceria público-privada de emergência entre restaurantes e o Governo do Estado, em razão do estado de calamidade pública causada pela epidemia do Covid 19 (Sars-Cov 2)

Dispõe sobre intervenção do Governo do Estado da Paraíba na rede privada de saúde para garantia de atendimento a casos graves de COVID-19.

Dispõe sobre intervenção do Governo do Estado da Paraíba na rede privada de saúde para garantia de atendimento a casos graves de COVID-19.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS LINHAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, ATRAVÉS DO EMPREENDER -PB NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS LINHAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, ATRAVÉS DO EMPREENDER -PB NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS EMPLACAMENTOS DOS CARROS E PAGAMENTOS DO IPVA NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS EMPLACAMENTOS DOS CARROS E PAGAMENTOS DO IPVA NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, QUE SEJA CRIADO UM OBSERVATÓRIO ECONÔMICO PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, QUE SEJA CRIADO UM OBSERVATÓRIO ECONÔMICO PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO 1 DO RIALPB, A SUSPENSÃO DE PROTESTOS DE DÍVIDA ATIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE DEVEM AO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO 1 DO RIALPB, A SUSPENSÃO DE PROTESTOS DE DÍVIDA ATIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE DEVEM AO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB, A PARALISAÇÃO DAS COBRANÇAS DOS FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS POR PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES ATRAVÉS DO EMPREENDER - PB, DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB, A PARALISAÇÃO DAS COBRANÇAS DOS FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS POR PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES ATRAVÉS DO EMPREENDER - PB, DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB A PRORROGAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB A PRORROGAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB A DESTINAÇÃO DE PARTE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA A SAÚDE, E OUTRA PARTE PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I DO RIALPB A DESTINAÇÃO DE PARTE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA A SAÚDE, E OUTRA PARTE PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDO “VOUCHERS” PARA PEQUENOS AGRICULTORES QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO VENDER SEUS PRODUTOS, DEVIDO AO FECHAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDO “VOUCHERS” PARA PEQUENOS AGRICULTORES QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO VENDER SEUS PRODUTOS, DEVIDO AO FECHAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, PARA QUE SEJA APRESENTADO UM PLANO DE RETOMADA ECONÔMICA PARA O ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, PARA QUE SEJA APRESENTADO UM PLANO DE RETOMADA ECONÔMICA PARA O ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, A REDUÇÃO DA BANDEIRA NA ENERGIA NO PERÍODO DE QUARENTENA IMPOSTA PELO COVID-19, O NOVO CORONAVÍRUS.

INDICANDO AO GOVERNADOR CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO DO RIALPB, A REDUÇÃO DA BANDEIRA NA ENERGIA NO PERÍODO DE QUARENTENA IMPOSTA PELO COVID-19, O NOVO CORONAVÍRUS.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO TRATAMENTO DO COVID-19 ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO TRATAMENTO DO COVID-19 ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR PARTE DA CAGEPA, PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR PARTE DA CAGEPA, PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, NO SENTIDO QUE O CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE BUSQUEM TUTELAR OS INTERESSES DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DO NOSSO ESTADO, ANTE OS GRAVÍSSIMOS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, NO SENTIDO QUE O CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE BUSQUEM TUTELAR OS INTERESSES DOS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DO NOSSO ESTADO, ANTE OS GRAVÍSSIMOS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE TODAS AS PREFEITURAS DO ESTADO DA PARAÍBA TENHAM CONDIÇÕES DE CRIAR UMA FORÇA TAREFA VISANDO FACILITAR O CADASTRAMENTO DAS PESSOAS QUE RECEBERÃO O AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE TODAS AS PREFEITURAS DO ESTADO DA PARAÍBA TENHAM CONDIÇÕES DE CRIAR UMA FORÇA TAREFA VISANDO FACILITAR O CADASTRAMENTO DAS PESSOAS QUE RECEBERÃO O AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

REQUERENDO O ENVIO DO PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM O INTUITO DE PROTEGER OS PARAIBANOS DE BAIXA RENDA, ACERCA DE GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DOS RESTAURANTES POPULARES AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES E VULNERÁVEIS ATINGIDAS PELA CONSEQUENTE PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO PARAIBANO.

REQUERENDO O ENVIO DO PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM O INTUITO DE PROTEGER OS PARAIBANOS DE BAIXA RENDA, ACERCA DE GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DOS RESTAURANTES POPULARES AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES E VULNERÁVEIS ATINGIDAS PELA CONSEQUENTE PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO PARAIBANO.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA CONSTRUIR UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA PACIENTES COM O COVID-19, NO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTI, EM PATOS, OU REDONDEZA, AFIM DE SUPRIR A DEMANDA DE INTERNAÇÕES AOS PACIENTES DO SERTÃO COM O CORONAVÍRUS.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA CONSTRUIR UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA PACIENTES COM O COVID-19, NO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTI, EM PATOS, OU REDONDEZA, AFIM DE SUPRIR A DEMANDA DE INTERNAÇÕES AOS PACIENTES DO SERTÃO COM O CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL REMOTA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, ÀS 14H, POR SISTEMA ELETRÔNICO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE DEBATER O SUPORTE E A NECESSIDADE DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AJUDAR OS PACIENTES COM COVID-19, NA CIDADE DE PATOS-PB, BEM COMO, A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESPIRADORES PULMONARES PARA OS HOSPITAIS DOS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ, PIANCÓ, ITAPORANGA, POMBAL, CATOLÉ DO ROCHA, SOUSA E CAJAZEIRAS. SOLICITO QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, OU UM REPRESENTANTE DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL COVID-19.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL REMOTA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, ÀS 14H, POR SISTEMA ELETRÔNICO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE DEBATER O SUPORTE E A NECESSIDADE DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AJUDAR OS PACIENTES COM COVID-19, NA CIDADE DE PATOS-PB, BEM COMO, A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESPIRADORES PULMONARES PARA OS HOSPITAIS DOS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ, PIANCÓ, ITAPORANGA, POMBAL, CATOLÉ DO ROCHA, SOUSA E CAJAZEIRAS. SOLICITO QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, OU UM REPRESENTANTE DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL COVID-19.

Requerendo que seja aprovada pedido de Sessão Especial em comemoração aos 100 anos de nascimento do Economista Paraibano Celso Monteiro Furtado.

Requerendo que seja aprovada pedido de Sessão Especial em comemoração aos 100 anos de nascimento do Economista Paraibano Celso Monteiro Furtado.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 320, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com data e local a serem definidos, com o objetivo de discutir os direitos dos servidores que de fato estão no cargo de Agente Penitenciário da Secretária de Estado de Administração Penitenciária com o advento à implantação da Polícia Penal, com a Emenda à Constituição Federal nº 104/2019.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 320, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com data e local a serem definidos, com o objetivo de discutir os direitos dos servidores que de fato estão no cargo de Agente Penitenciário da Secretária de Estado de Administração Penitenciária com o advento à implantação da Polícia Penal, com a Emenda à Constituição Federal nº 104/2019.

Solicita a sinalização coma placa de Jackson do Pandeiro nos municípios de Areia e Alagoa Grande, na PB 079.

Solicita a sinalização coma placa de Jackson do Pandeiro nos municípios de Areia e Alagoa Grande, na PB 079.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, QUE DESENVOLVA ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O ROUBO DE MOTOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, QUE DESENVOLVA ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O ROUBO DE MOTOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB.

SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA E.M.E.F CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA MARGARIDA DE ALMEIDA SANTOS, DISTRITO DE LAGOA DO MATO, MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB.

SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA E.M.E.F CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA MARGARIDA DE ALMEIDA SANTOS, DISTRITO DE LAGOA DO MATO, MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB.

SOLICITANDO A A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, SÍTIO VELHO, MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

SOLICITANDO A A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, SÍTIO VELHO, MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

SOLICITANDO UMA LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA NA PB-087 NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LINS SOBRINHO E PSF SÓLON LINS, NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

SOLICITANDO UMA LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA NA PB-087 NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LINS SOBRINHO E PSF SÓLON LINS, NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

REQUERENDO APELO DIRIGIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

REQUERENDO APELO DIRIGIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA, EM PICUÍ, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA, EM PICUÍ, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DR. JOSÉ GADELHA E RENÊ ALVES RAMALHO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DR. JOSÉ GADELHA E RENÊ ALVES RAMALHO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO.

Requer ao Governo da Paraíba, através do EMPREENDER PARAÍBA, e de seu Secretário Executivo de Empreendedorismo – Fabrício Feitosa,que disponibilize linhas de crédito especiais para os empreendedores Do Estado, com a finalidade de conter os impactos na economia ocasionados pelo CORONAVÍRUS.

Requer ao Governo da Paraíba, através do EMPREENDER PARAÍBA, e de seu Secretário Executivo de Empreendedorismo – Fabrício Feitosa,que disponibilize linhas de crédito especiais para os empreendedores Do Estado, com a finalidade de conter os impactos na economia ocasionados pelo CORONAVÍRUS.

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Banco Cidadão, e de seu Secretário Executivo - SEBASTIÃO FLAVIO DE ARAUJO,que disponibilize linhas de crédito especiais para os empreendedores da capital, com a finalidade de conter os impactos na economia ocasionados pelo CORONAVÍRUS.

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Banco Cidadão, e de seu Secretário Executivo - SEBASTIÃO FLAVIO DE ARAUJO,que disponibilize linhas de crédito especiais para os empreendedores da capital, com a finalidade de conter os impactos na economia ocasionados pelo CORONAVÍRUS.

Solicitando à Senhora Prefeita da cidade de Conde, Márcia Lucena, e à Senhora Secretária de Educação, Aparecida de Fátima Uchoa, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando à Senhora Prefeita da cidade de Conde, Márcia Lucena, e à Senhora Secretária de Educação, Aparecida de Fátima Uchoa, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

RECAPEAMENTO ASFALTICO, QUE LIGA O “ANEL DO BREJO” - PB 063, INICIANDO NA BR 230, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM AOS MUNICÍPIOS DE MULUNGU E ALAGOINHA /PB.

RECAPEAMENTO ASFALTICO, QUE LIGA O “ANEL DO BREJO” - PB 063, INICIANDO NA BR 230, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM AOS MUNICÍPIOS DE MULUNGU E ALAGOINHA /PB.

Solicitando à Senhora Prefeita da cidade de Conde, Márcia Lucena, e à Senhora Secretária de Educação, Aparecida de Fátima Uchoa, para incluir na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema EDUCAÇÃO FINANCEIRA, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando à Senhora Prefeita da cidade de Conde, Márcia Lucena, e à Senhora Secretária de Educação, Aparecida de Fátima Uchoa, para incluir na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema EDUCAÇÃO FINANCEIRA, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Requer ao Governo da Paraíba, através da Secretaria de Finanças - Sr. Mário Sérgio de Freitas, que desenvolva estudos para fomentar medidas urgentes para os empreendedores da Paraíba, como a diminuição de impostos, e não cobranças de taxas obrigatórias durante o período de ação do Coronavírus.

Requer ao Governo da Paraíba, através da Secretaria de Finanças - Sr. Mário Sérgio de Freitas, que desenvolva estudos para fomentar medidas urgentes para os empreendedores da Paraíba, como a diminuição de impostos, e não cobranças de taxas obrigatórias durante o período de ação do Coronavírus.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Senhor José Ronildo Souza da Silva, Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar, para que sejam suspensas as aulas regulares do Centro de Educação da Polícia Militar, seguindo a orientação do Governo do Estado da Paraíba, como formas de prevenção de um surto de COVID-19 (Coronavírus).

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Senhor José Ronildo Souza da Silva, Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar, para que sejam suspensas as aulas regulares do Centro de Educação da Polícia Militar, seguindo a orientação do Governo do Estado da Paraíba, como formas de prevenção de um surto de COVID-19 (Coronavírus).

Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Paraíba, CEL Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, bem como ao TEN CEL Jeyveson da Silva Santos, diretor da Diretoria de Ensino do Corpo de Bombeiros da Paraíba, para que sejam suspensas as aulas regulares do Centro de Educação da Polícia Militar, seguindo a orientação do Governo do Estado da Paraíba, como forma de prevenção de um surto de COVID-19 (Coronavírus).

Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Paraíba, CEL Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, bem como ao TEN CEL Jeyveson da Silva Santos, diretor da Diretoria de Ensino do Corpo de Bombeiros da Paraíba, para que sejam suspensas as aulas regulares do Centro de Educação da Polícia Militar, seguindo a orientação do Governo do Estado da Paraíba, como forma de prevenção de um surto de COVID-19 (Coronavírus).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que institua a obrigatoriedade das empresas de transporte público realizarem diariamente a desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do COVID-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que institua a obrigatoriedade das empresas de transporte público realizarem diariamente a desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do COVID-19.

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. SERGIO FONSECA DE SOUZA, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. SERGIO FONSECA DE SOUZA, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.

APELAND0 AO SR. ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS (CEST/PB) NA PARAÍBA (CEST/PB), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A CESSÃO DE USO PARA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, DA ESTAÇÃO DE PSICULTURA DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

APELAND0 AO SR. ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS (CEST/PB) NA PARAÍBA (CEST/PB), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A CESSÃO DE USO PARA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, DA ESTAÇÃO DE PSICULTURA DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUERENDO QUE ESTA CASA FORMULE APELO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA COM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA INTERLIGANDO O AÇUDE PÚBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE.

REQUERENDO QUE ESTA CASA FORMULE APELO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA COM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA INTERLIGANDO O AÇUDE PÚBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, UTILIZANDO-SE A ADUTORA EXISTENTE QUE INTERLIGA A BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ À CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POIS AQUELA POPULAÇÃO ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE GRAVE CRISE HÍDRICA QUE TEM AFETADO O SEMIÁRIDO NORDESTINO NOS ÚLTIMOS ANOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, UTILIZANDO-SE A ADUTORA EXISTENTE QUE INTERLIGA A BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ À CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POIS AQUELA POPULAÇÃO ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE GRAVE CRISE HÍDRICA QUE TEM AFETADO O SEMIÁRIDO NORDESTINO NOS ÚLTIMOS ANOS.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE N° 40.135, POR MAIS 15 DIAS, EXCETO O IV DO ART 3, QUE VERSA SOBRE O FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE N° 40.135, POR MAIS 15 DIAS, EXCETO O IV DO ART 3, QUE VERSA SOBRE O FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS.

Requerendo ao MPPB, providências com a finalidade de apurar as motivações que ocasionaram as demissões de prestadores de serviços vinculados à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Requerendo ao MPPB, providências com a finalidade de apurar as motivações que ocasionaram as demissões de prestadores de serviços vinculados à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Requerendo à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, que preste esclarecimentos acerca das recentes demissões de prestadores de serviços que atuavam como profissionais da educação.

Requerendo à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, que preste esclarecimentos acerca das recentes demissões de prestadores de serviços que atuavam como profissionais da educação.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM PEIXAMENTO DE TODOS OS AÇUDES DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM PEIXAMENTO DE TODOS OS AÇUDES DO ESTADO DA PARAÍBA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, para que suspenda a determinação de fechamento do comércio na cidade de João Pessoa, adotando o isolamento vertical indicado pelo Governo Federal, tendo em vista que tal medida poderá causar um colapso econômico em nossa capital, provocando o desemprego em massa, dentre outras calamidades.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, para que suspenda a determinação de fechamento do comércio na cidade de João Pessoa, adotando o isolamento vertical indicado pelo Governo Federal, tendo em vista que tal medida poderá causar um colapso econômico em nossa capital, provocando o desemprego em massa, dentre outras calamidades.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que suspenda a determinação de fechamento do comércio no Estado da Paraíba, adotando o isolamento vertical indicado pelo Governo Federal, tendo em vista que tal medida poderá causar um colapso econômico em nosso Estado, provocando o desemprego em massa, dentre outras calamidades.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que suspenda a determinação de fechamento do comércio no Estado da Paraíba, adotando o isolamento vertical indicado pelo Governo Federal, tendo em vista que tal medida poderá causar um colapso econômico em nosso Estado, provocando o desemprego em massa, dentre outras calamidades.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO PENAL, ESTABELEÇA UMA FORÇA TAREFA DESTINADA À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO PENAL, ESTABELEÇA UMA FORÇA TAREFA DESTINADA À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/PB, PROVIDENCIE A ESTRUTURA ADEQUADA NAS UNIDADES PRISIONAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/PB, PROVIDENCIE A ESTRUTURA ADEQUADA NAS UNIDADES PRISIONAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que suspenda a cobrança do ICMS da conta de energia elétrica, inserindo todos os paraibanos na tarifa social, conforme já estabelecido no Decreto 38.935 de 2019, até que perdure a crise causada pela pandemia do COVID-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que suspenda a cobrança do ICMS da conta de energia elétrica, inserindo todos os paraibanos na tarifa social, conforme já estabelecido no Decreto 38.935 de 2019, até que perdure a crise causada pela pandemia do COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ-PB) PELO DIFERIMENTO DO ICMS AO SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS DA PARAÍBA, DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ-PB) PELO DIFERIMENTO DO ICMS AO SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS DA PARAÍBA, DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19.

Requerendo ao Prefeito Municipal de João Pessoa e ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotarem providências para o serviço de desinfecção de locais de grande movimentação e concentração de pessoas no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de João Pessoa e ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotarem providências para o serviço de desinfecção de locais de grande movimentação e concentração de pessoas no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que solicite ao Comando Militar do Nordeste, para que o mesmo disponibilize efetivo do exército brasileiro (dos quartéis da Paraíba), para realizarem o serviço de desinfecção de locais de grande movimentação e concentração de pessoas nos municípios da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que solicite ao Comando Militar do Nordeste, para que o mesmo disponibilize efetivo do exército brasileiro (dos quartéis da Paraíba), para realizarem o serviço de desinfecção de locais de grande movimentação e concentração de pessoas nos municípios da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que solicite ao Comando da Polícia Militar da Paraíba, para realizarem o serviço de desinfecção de locais de grande movimentação e concentração de pessoas nos municípios da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que solicite ao Comando da Polícia Militar da Paraíba, para realizarem o serviço de desinfecção de locais de grande movimentação e concentração de pessoas nos municípios da Paraíba.

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR.MARCOS VINÍCIUS FERNANDES NETO, QUE O ABASTECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, VIEIRÓPOLIS E LASTRO, ALÉM DOS DIVERSOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DAQUELA REGIÃO, OS QUAIS SÃO INTERLIGADOS PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, PASSEM A SER ABASTECIDOS ATRAVÉS DA BARRAGEM DE CAPIVARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM MAIS DE UM MILHÃO DE METROS CÚBICOS DE ÁGUA; O QUE VIRIA A BENEFICIAR MAIS DE 70 MIL HABITANTES.
IGUALMENTE APELA QUE TAMBÉM SEJA AUTORIZADA A CAGEPA PROCEDER A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA-ETA DE SANTA CRUZ QUE VIRÁ POSSIBILITAR O ABASTECIMENTO DE SÃO FRANCISCO E O DISTRITO DE SÃO PEDRO

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR.MARCOS VINÍCIUS FERNANDES NETO, QUE O ABASTECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, VIEIRÓPOLIS E LASTRO, ALÉM DOS DIVERSOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DAQUELA REGIÃO, OS QUAIS SÃO INTERLIGADOS PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, PASSEM A SER ABASTECIDOS ATRAVÉS DA BARRAGEM DE CAPIVARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM MAIS DE UM MILHÃO DE METROS CÚBICOS DE ÁGUA; O QUE VIRIA A BENEFICIAR MAIS DE 70 MIL HABITANTES.
IGUALMENTE APELA QUE TAMBÉM SEJA AUTORIZADA A CAGEPA PROCEDER A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA-ETA DE SANTA CRUZ QUE VIRÁ POSSIBILITAR O ABASTECIMENTO DE SÃO FRANCISCO E O DISTRITO DE SÃO PEDRO

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital 13 de Maio, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos pacientes diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus).

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital 13 de Maio, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos pacientes diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus).

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital Santa Paula, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus).

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital Santa Paula, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus).

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital Psiquiátrico de Cruz das Armas, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos pacientes diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus).

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital Psiquiátrico de Cruz das Armas, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos pacientes diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus).

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital João Soares, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos pacientes diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus).

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que verifique a possibilidade de reabertura do Hospital João Soares, com a finalidade de utilizar a estrutura das referida instituição, para ampliação da quantidade de leitos para atendimento de pacientes suspeitos, bem como dos pacientes diagnosticados com o COVID-19 (Corona Vírus).

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO,GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ICMS ÀS SAÍDAS DE ÓLEO DIESEL A SER UTILIZADO EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS E EMBARCAÇÕES COM MOTOR DE POPA, DE PROPRIEDADE DOS PESCADORES DO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO,GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ICMS ÀS SAÍDAS DE ÓLEO DIESEL A SER UTILIZADO EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS E EMBARCAÇÕES COM MOTOR DE POPA, DE PROPRIEDADE DOS PESCADORES DO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUERENDO QUE SEJA CRIADO NA CASA DE EPITÁCIO GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA CRIADO NA CASA DE EPITÁCIO GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO PEDIDO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO SENTIDO QUE O MESMO CONSIDERE A CRIAÇÃO DE REVISTA JURÍDICA COMEMORATIVA AO “ANO CELSO FURTADO”.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO PEDIDO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO SENTIDO QUE O MESMO CONSIDERE A CRIAÇÃO DE REVISTA JURÍDICA COMEMORATIVA AO “ANO CELSO FURTADO”.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, SR. RAIMUNDO ANTÔNIO FABRÍCIO DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA, 18 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, SR. RAIMUNDO ANTÔNIO FABRÍCIO DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA, 18 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , JOÃO AZEVEDO, PARA QUE NÃO HAJA A FALTA DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , JOÃO AZEVEDO, PARA QUE NÃO HAJA A FALTA DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIME INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A OBTENÇÃO DE UM CENTRO DE TESTAGEM PARA O CORONAVÍRUS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIME INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A OBTENÇÃO DE UM CENTRO DE TESTAGEM PARA O CORONAVÍRUS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A AQUISIÇÃO URGENTE DE INSUMOS PARA DIAGNOSTICO E COMBATE AO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, A EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A AQUISIÇÃO URGENTE DE INSUMOS PARA DIAGNOSTICO E COMBATE AO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) EFICIENTES NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID- 19.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) EFICIENTES NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID- 19.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, QUANTO A SITUAÇÃO DOS PARAIBANOS QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO RETORNAR AO BRASIL DEVIDO A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E AS MEDIDAS RESTRITIVAS LOCAIS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, QUANTO A SITUAÇÃO DOS PARAIBANOS QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO RETORNAR AO BRASIL DEVIDO A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E AS MEDIDAS RESTRITIVAS LOCAIS.

APELANDO AO GOVERNADOR PARA QUE REALIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, DE FORMA EMERGENCIAL EM CASO DE NECESSIDADE NO TRATAMENTO DOS PACIENTES QUE ESTEJAM CONTAMINADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CIDADE DE ESPERANÇA E REGIÃO.

APELANDO AO GOVERNADOR PARA QUE REALIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, DE FORMA EMERGENCIAL EM CASO DE NECESSIDADE NO TRATAMENTO DOS PACIENTES QUE ESTEJAM CONTAMINADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CIDADE DE ESPERANÇA E REGIÃO.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio pelo COVID- 19.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio pelo COVID- 19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo, a suspensão dos pagamentos das parcelas dos empréstimos concedidos pelo Empreender, durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavírus.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo, a suspensão dos pagamentos das parcelas dos empréstimos concedidos pelo Empreender, durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavírus.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a suspensão da cobrança do consumo de água durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavírus.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a suspensão da cobrança do consumo de água durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavírus.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da cobrança do ICMS do consumo de energia elétrica no Estado, assim como dialogar com a Energisa PB sobre outras medidas de suspensão de cobrança durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavirus.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da cobrança do ICMS do consumo de energia elétrica no Estado, assim como dialogar com a Energisa PB sobre outras medidas de suspensão de cobrança durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavirus.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a instalação de dessalinizador no sítio Conceição, no município de Cacimba de Dentro, neste Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a instalação de dessalinizador no sítio Conceição, no município de Cacimba de Dentro, neste Estado.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO, PARA QUE AUTORIZE A CAGEPA SUSPENDER OS CORTES DO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E QUE POSSA REALIZAR UMA INTERVENÇÃO NO SENTIDO QUE A ENERGISA ADOTE O MESMO PROCEDIMENTO COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO, PARA QUE AUTORIZE A CAGEPA SUSPENDER OS CORTES DO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E QUE POSSA REALIZAR UMA INTERVENÇÃO NO SENTIDO QUE A ENERGISA ADOTE O MESMO PROCEDIMENTO COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO HUMORISTA SR. MARCELO FABIO MONTENEGRO BENTO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM UNIDADE HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO HUMORISTA SR. MARCELO FABIO MONTENEGRO BENTO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM UNIDADE HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Marcello Fábio Montenegro de Souza, popularmente conhecido como Marcelo Piancó, ocorrido ontem, dia 22 de março de 2020, nesta Capital.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Marcello Fábio Montenegro de Souza, popularmente conhecido como Marcelo Piancó, ocorrido ontem, dia 22 de março de 2020, nesta Capital.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NA PARAÍBA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO AO COVID-19, PARA OS TRABALHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NA PARAÍBA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO AO COVID-19, PARA OS TRABALHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A MESA DESTA CASA PARLAMENTAR ENVIE MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE SUAS COMPETÊNCIAS, RECOMENDE AOS EMPREGADORES PARAIBANOS, QUE LIBEREM AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DE SUAS FUNÇÕES, COM REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS (FENATRAD) E DA THEMIS – GÊNERO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, AO CONSIDERAR QUE A CATEGORIA SE ENCONTRA EM UMA SITUAÇÃO ESPECIAL DE VULNERABILIDADE, FRENTE A CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A MESA DESTA CASA PARLAMENTAR ENVIE MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE SUAS COMPETÊNCIAS, RECOMENDE AOS EMPREGADORES PARAIBANOS, QUE LIBEREM AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DE SUAS FUNÇÕES, COM REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS (FENATRAD) E DA THEMIS – GÊNERO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, AO CONSIDERAR QUE A CATEGORIA SE ENCONTRA EM UMA SITUAÇÃO ESPECIAL DE VULNERABILIDADE, FRENTE A CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, PARA O EXERCÍCIO EM 2020, HAJA VISTA QUE TRATA-SE DE MATÉRIA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO, FACE AO DECRETO ESTADUAL Nº 40.134 DE 20 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, PARA O EXERCÍCIO EM 2020, HAJA VISTA QUE TRATA-SE DE MATÉRIA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO, FACE AO DECRETO ESTADUAL Nº 40.134 DE 20 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar o cancelamento dos contratos de publicidade, a fim de que os recursos sejam destinados para o combate ao COVID-19.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar o cancelamento dos contratos de publicidade, a fim de que os recursos sejam destinados para o combate ao COVID-19.

REQUERENDO AO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE, A FIM DE QUE OS RECURSOS SEJAM DESTINADOS PARA O COMBATE AO COVID-19.

REQUERENDO AO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE, A FIM DE QUE OS RECURSOS SEJAM DESTINADOS PARA O COMBATE AO COVID-19.

Requerendo ao MPT-PB, providências com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho, bem como de higiene as quais estão submetidos os profissionais da saúde, sobretudo os que atuam nas unidades hospitalares que estão na linha de frente no combate à COVID-19.

Requerendo ao MPT-PB, providências com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho, bem como de higiene as quais estão submetidos os profissionais da saúde, sobretudo os que atuam nas unidades hospitalares que estão na linha de frente no combate à COVID-19.

REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, E,CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO,VEREADOR DIRCEU BATISTA, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO O RETORNO DO FORNECIMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DA CIDADE DE TRUNFO SEJA PROCEDIDO ATRAVÉS DO AÇUDE GAMELA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM 85% DE SUA CAPACIDADE;BEM COMO REQUEIRO AINDA QUE SEJA PROCEDIDO O ROÇO E LIMPEZA DO ENTORNO DO CITADO AÇUDE.

REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, E,CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO,VEREADOR DIRCEU BATISTA, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO O RETORNO DO FORNECIMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DA CIDADE DE TRUNFO SEJA PROCEDIDO ATRAVÉS DO AÇUDE GAMELA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM 85% DE SUA CAPACIDADE;BEM COMO REQUEIRO AINDA QUE SEJA PROCEDIDO O ROÇO E LIMPEZA DO ENTORNO DO CITADO AÇUDE.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO FERNANDES DA SILVA, DE 79 ANOS, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO FERNANDES DA SILVA, DE 79 ANOS, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A ISENÇÃO DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) PARA ÁLCOOL EM GEL, LUVAS MÉDICAS, MÁSCARAS MÉDICAS, HIPOCLORITO DE SÓDIO 5%, ÁLCOOL 70% E DEMAIS INSUMOS UTILIZADOS PARA A PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A ISENÇÃO DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) PARA ÁLCOOL EM GEL, LUVAS MÉDICAS, MÁSCARAS MÉDICAS, HIPOCLORITO DE SÓDIO 5%, ÁLCOOL 70% E DEMAIS INSUMOS UTILIZADOS PARA A PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ADIAMENTO DO PAGAMENTO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS QUE ENCONTRAM-SE FECHADAS FACE AOS DECRETOS A PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ADIAMENTO DO PAGAMENTO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS QUE ENCONTRAM-SE FECHADAS FACE AOS DECRETOS A PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR ENTREGA DE KITS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A MERENDA ESCOLAR, E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, VISANDO AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR ENTREGA DE KITS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A MERENDA ESCOLAR, E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, VISANDO AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQURENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO FEDERAL, PLANO DE INVESTIMENTOS PARA ALAVANCAR O PAÍS, COM PROPOSTAS DE OBRAS ESTRUTURANTES NA PARAÍBA, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, E CRESCIMENTO ECONÔMICO.

REQURENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO FEDERAL, PLANO DE INVESTIMENTOS PARA ALAVANCAR O PAÍS, COM PROPOSTAS DE OBRAS ESTRUTURANTES NA PARAÍBA, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, E CRESCIMENTO ECONÔMICO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A ISENÇÃO E REDUÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, VISANDO MITIGAR OS EFEITOS DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A ISENÇÃO E REDUÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, VISANDO MITIGAR OS EFEITOS DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A ISENÇÃO E REDUÇÃO NAS CONTAS DE ENERGIA, VISANDO MITIGAR OS EFEITOS DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A ISENÇÃO E REDUÇÃO NAS CONTAS DE ENERGIA, VISANDO MITIGAR OS EFEITOS DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO (SDH), PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR ENTREGA DE KITS QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, VISANDO AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)..

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO (SDH), PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR ENTREGA DE KITS QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO E QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, VISANDO AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)..

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que suspenda o calendário de IPVA, devendo ser reagendado para o último trimestre do ano corrente, tendo em vista a epidemia do vírus COVID-19 que assola o planeta.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que suspenda o calendário de IPVA, devendo ser reagendado para o último trimestre do ano corrente, tendo em vista a epidemia do vírus COVID-19 que assola o planeta.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS PRODUTORES RURAIS E REALIZAÇÃO DOS CORTES DE TERRAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS PRODUTORES RURAIS E REALIZAÇÃO DOS CORTES DE TERRAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que solicite ao Exército Brasileiro um estudo de viabilidade logística para a instalação de um hospital de campanha no ginásio Ronaldão ou Estádio Almeidão, na capital João Pessoa, caso haja um surto de Coronavírus em nosso Estado.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que solicite ao Exército Brasileiro um estudo de viabilidade logística para a instalação de um hospital de campanha no ginásio Ronaldão ou Estádio Almeidão, na capital João Pessoa, caso haja um surto de Coronavírus em nosso Estado.

REQUERENDO QUE SEJA PRIORIZADO PELO GOVERNO ESTADUAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO QUE SEJA PRIORIZADO PELO GOVERNO ESTADUAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ANTE O H1N1, NESSE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ANTE O H1N1, NESSE ESTADO.

SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, A CRIAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE APOIO AOS CAMINHONEIROS QUE TRAFEGAM NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, A CRIAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE APOIO AOS CAMINHONEIROS QUE TRAFEGAM NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E QUE SEJAM DE BAIXA RENDA.

SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E QUE SEJAM DE BAIXA RENDA.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PROMOVA CAMPANHA PARA ESTIMULAR A DOAÇÃO DE SANGUE NOS POSTOS DE COLETA ESPALHADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PROMOVA CAMPANHA PARA ESTIMULAR A DOAÇÃO DE SANGUE NOS POSTOS DE COLETA ESPALHADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS GRUPOS DE APOIO QUE TÊM SE FORMADO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA COM O OBJETIVO DE AJUDAR AS PESSOAS QUE MAIS PRECISAM, EM ESPECIAL, AQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM GRUPO DE RISCO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS GRUPOS DE APOIO QUE TÊM SE FORMADO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA COM O OBJETIVO DE AJUDAR AS PESSOAS QUE MAIS PRECISAM, EM ESPECIAL, AQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM GRUPO DE RISCO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - POLICIAIS MILITARES, CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - POLICIAIS MILITARES, CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.

Nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado o Senhor Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes à aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado para combate ao coronavírus no âmbito da Secretária de Estado de Saúde:
1) Quantidade total, valor unitário, valor total pago, fornecedor e fabricante dos testes rápidos de coronavírus;
2) Prazo de entrega ao estado pelo fornecedor dos exames rápidos para o coronavírus e o prazo que estes estarão disponibilizados para a população;
3) Descriminação de produtos de Equipamento de Proteção Individual (EPI) adquiridos com seus respectivos valores individuais, valor total pago, fornecedores e fabricantes;
4) Quantidade total, valores unitários, valor tota, fornecedores e fabricante dos respiradores adquiridos;
5) Destinação dos produtos adquiridos entre as cidades do Estado da Paraíba;
6) Protocolo para atendimento dos paraibanos para a testagens para Covid-19, com informações sobre onde ocorrerão as testagens, público alvo e encaminhamento para as testagens.

Nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado o Senhor Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes à aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado para combate ao coronavírus no âmbito da Secretária de Estado de Saúde:
1) Quantidade total, valor unitário, valor total pago, fornecedor e fabricante dos testes rápidos de coronavírus;
2) Prazo de entrega ao estado pelo fornecedor dos exames rápidos para o coronavírus e o prazo que estes estarão disponibilizados para a população;
3) Descriminação de produtos de Equipamento de Proteção Individual (EPI) adquiridos com seus respectivos valores individuais, valor total pago, fornecedores e fabricantes;
4) Quantidade total, valores unitários, valor tota, fornecedores e fabricante dos respiradores adquiridos;
5) Destinação dos produtos adquiridos entre as cidades do Estado da Paraíba;
6) Protocolo para atendimento dos paraibanos para a testagens para Covid-19, com informações sobre onde ocorrerão as testagens, público alvo e encaminhamento para as testagens.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, SOBRETUDO, NOS PRINCIPAIS FOCOS DE CONTÁGIO.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, SOBRETUDO, NOS PRINCIPAIS FOCOS DE CONTÁGIO.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DO NOSSO ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, EM ESPECIAL, PELO TRABALHO DIÁRIO DE INFORMAR A TODOS OS CIDADÃOS, COM MUITA RESPONSABILIDADE E INDEPENDÊNCIA, OS FATOS RELEVANTES SOBRE O COVID-19, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA A DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS, EVITANDO –SE, DESTA FORMA, O EVENTUAL CONTÁGIO DA PATOLOGIA VIRAL.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DO NOSSO ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, EM ESPECIAL, PELO TRABALHO DIÁRIO DE INFORMAR A TODOS OS CIDADÃOS, COM MUITA RESPONSABILIDADE E INDEPENDÊNCIA, OS FATOS RELEVANTES SOBRE O COVID-19, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA A DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS, EVITANDO –SE, DESTA FORMA, O EVENTUAL CONTÁGIO DA PATOLOGIA VIRAL.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS MOTOBOYS QUE TRABALHAM NO ESTADO DA PARAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, FAZENDO COM QUE ALIMENTOS, REMÉDIOS E OUTROS PRODUTOS ESSENCIAIS CHEGUEM AO DESTINO DO CONSUMIDOR.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS MOTOBOYS QUE TRABALHAM NO ESTADO DA PARAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, FAZENDO COM QUE ALIMENTOS, REMÉDIOS E OUTROS PRODUTOS ESSENCIAIS CHEGUEM AO DESTINO DO CONSUMIDOR.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS GARIS QUE TRABALHAM NO ESTADO DA PARAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, FAZENDO COM QUE AS RUAS PERMANEÇAM LIMPAS E HIGIENIZADAS, EVITANDO ASSIM, O EVENTUAL CONTÁGIO DO COVID-19, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A DIMINUIÇÃO DE PROLIFERAÇÃO DE OUTRAS DOENÇAS CONTAGIOSAS.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS GARIS QUE TRABALHAM NO ESTADO DA PARAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, FAZENDO COM QUE AS RUAS PERMANEÇAM LIMPAS E HIGIENIZADAS, EVITANDO ASSIM, O EVENTUAL CONTÁGIO DO COVID-19, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A DIMINUIÇÃO DE PROLIFERAÇÃO DE OUTRAS DOENÇAS CONTAGIOSAS.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS CAMINHONEIROS, EM ESPECIAL, AQUELES QUE RESIDEM NO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO PAÍS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, FAZENDO COM QUE SUPRIMENTOS HOSPITALARES, ALIMENTOS E PRODUTOS ESSENCIAIS CHEGUEM AO SEU DESTINO.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS CAMINHONEIROS, EM ESPECIAL, AQUELES QUE RESIDEM NO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO PAÍS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, FAZENDO COM QUE SUPRIMENTOS HOSPITALARES, ALIMENTOS E PRODUTOS ESSENCIAIS CHEGUEM AO SEU DESTINO.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, SR. JORGE SEIF JÚNIOR, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE VIABILIZE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADORES DO ESTADO DA PARAÍBA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, SR. JORGE SEIF JÚNIOR, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE VIABILIZE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADORES DO ESTADO DA PARAÍBA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO EXMO. MINISTRO DA ECONOMIA, SR. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, E AO EXMO. PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE VIABILIZE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL POR 04 (QUATRO) MESES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO EXMO. MINISTRO DA ECONOMIA, SR. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, E AO EXMO. PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE VIABILIZE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL POR 04 (QUATRO) MESES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMO. MINISTRO DA ECONOMIA, SR. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE VIABILIZE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O INÍCIO DO MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMO. MINISTRO DA ECONOMIA, SR. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE VIABILIZE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O INÍCIO DO MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, SR. LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PAGUE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, SR. LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PAGUE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. ROMERO RODRIGUES VEIGA, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PAGUE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. ROMERO RODRIGUES VEIGA, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PAGUE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PAGUE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PAGUE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE OS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO ENTREGUEM GRATUITAMENTE QUENTINHAS COMO FORMA DE GARANTIR QUE AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS CONTINUEM SE ALIMENTANDO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE OS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO ENTREGUEM GRATUITAMENTE QUENTINHAS COMO FORMA DE GARANTIR QUE AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS CONTINUEM SE ALIMENTANDO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTAURAR UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA RECENTE DEMISSÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES E SERVIDORES ESCOLARES.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTAURAR UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA RECENTE DEMISSÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES E SERVIDORES ESCOLARES.

SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, O CADASTRAMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE DESENVOLVEM A AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA E COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS EM FEIRAS LIVRES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.

SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, O CADASTRAMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE DESENVOLVEM A AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA E COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS EM FEIRAS LIVRES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE UTILIZE ATÉ 10% DAS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, NO AMPARO AOS TRABALHADORES, ÀS PEQUENAS E MICROEMPRESAS, BEM COMO NO ESTÍMULO À ECONOMIA NO PÓS PANDEMIA,

REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE UTILIZE ATÉ 10% DAS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, NO AMPARO AOS TRABALHADORES, ÀS PEQUENAS E MICROEMPRESAS, BEM COMO NO ESTÍMULO À ECONOMIA NO PÓS PANDEMIA,

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PLEITO PARA QUE ANTECIPE PARCELAS DO 13O SALÁRIO, BEM COMO, DO ABONO NATALINO, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ESTADO, PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM DISPOR DE MAIS RECURSOS NO ATUAL PERÍODO DE QUARENTENA E PREVENÇÃO AO VÍRUS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PLEITO PARA QUE ANTECIPE PARCELAS DO 13O SALÁRIO, BEM COMO, DO ABONO NATALINO, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ESTADO, PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM DISPOR DE MAIS RECURSOS NO ATUAL PERÍODO DE QUARENTENA E PREVENÇÃO AO VÍRUS.

REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE LIBERE PARCELA DO FGTS AOS TRABALHADORES, FORMANDO ASSIM UM CAPITAL EXTRA PARA SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, ACARRETANDO TAMBÉM EFEITOS POSITIVOS NA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA, DURANTE O ATUAL MOMENTO DE PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, POR SEREM MEDIDAS POR DEMAIS IMPORTANTES, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIVIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE LIBERE PARCELA DO FGTS AOS TRABALHADORES, FORMANDO ASSIM UM CAPITAL EXTRA PARA SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, ACARRETANDO TAMBÉM EFEITOS POSITIVOS NA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA, DURANTE O ATUAL MOMENTO DE PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, POR SEREM MEDIDAS POR DEMAIS IMPORTANTES, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIVIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ANTECIPE PARCELAS DO 13O SALÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DE SEGURADOS DO INSS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPOR A ESSA FAIXA ETÁRIA DOS CIDADÃOS, RECONHECIDAMENTE MAIS VULNERÁVEIS AO CONTÁGIO E SEUS AGRAVAMENTOS, UM MAIOR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO MAIS AGUDO DA PANDEMIA MUNDIAL.

REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ANTECIPE PARCELAS DO 13O SALÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DE SEGURADOS DO INSS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPOR A ESSA FAIXA ETÁRIA DOS CIDADÃOS, RECONHECIDAMENTE MAIS VULNERÁVEIS AO CONTÁGIO E SEUS AGRAVAMENTOS, UM MAIOR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO MAIS AGUDO DA PANDEMIA MUNDIAL.

REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ENCAMINHE AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA LEGISLATIVA QUE PERMITA A UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO, PARA A RETOMADA DA ECONOMIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADOTARMOS MEDIDAS EFETIVAS E EMERGENCIAIS.

REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ENCAMINHE AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA LEGISLATIVA QUE PERMITA A UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO, PARA A RETOMADA DA ECONOMIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADOTARMOS MEDIDAS EFETIVAS E EMERGENCIAIS.

SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA CAGEPA, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, QUE TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS (ONDE A COMPANHIA É RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO), POSSAM TER O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA.

SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA CAGEPA, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, QUE TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS (ONDE A COMPANHIA É RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO), POSSAM TER O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA.

REQUERENDO AO O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ENCAMINHE AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA LEGISLATIVA QUE AUTORIZE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO A UTILIZAREM PARTE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E EM SEGUIDA, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ATRASADOS, E EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A RETOMADA DA ECONOMIA, POR SEREM MEDIDAS EFETIVAS E EMERGENCIAIS PARA O MOMENTO GRAVE ENFRENTADO.

REQUERENDO AO O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ENCAMINHE AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA LEGISLATIVA QUE AUTORIZE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO A UTILIZAREM PARTE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E EM SEGUIDA, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ATRASADOS, E EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A RETOMADA DA ECONOMIA, POR SEREM MEDIDAS EFETIVAS E EMERGENCIAIS PARA O MOMENTO GRAVE ENFRENTADO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O DESCONGELAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATEDEM PACIENTES DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O DESCONGELAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATEDEM PACIENTES DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A DIVULGAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DOS SERVIÇOS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOTADAMENTE NAS MÍDIAS SOCIAIS, TEVEVISIVAS, RADIOFÔNICAS, EM EVENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A DIVULGAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DOS SERVIÇOS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOTADAMENTE NAS MÍDIAS SOCIAIS, TEVEVISIVAS, RADIOFÔNICAS, EM EVENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA SUBSSTÊNCIA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIZADA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA SUBSSTÊNCIA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIZADA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, QUE SEJAM FIRMADAS PARCERIAS ENTRE A REDE DE SAÚDE MENTAL DA PARAÍBA E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, NESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DAS SITUAÇÕES DE CRISES EM SAÚDE MENTAL NO CONTEXTO PSICOSSOCIAL, COM NÚCLEOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR IN LOCO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, QUE SEJAM FIRMADAS PARCERIAS ENTRE A REDE DE SAÚDE MENTAL DA PARAÍBA E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, NESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DAS SITUAÇÕES DE CRISES EM SAÚDE MENTAL NO CONTEXTO PSICOSSOCIAL, COM NÚCLEOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR IN LOCO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVINDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS INFORMATIVOS SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA E VIRTUAL CONTRA A MULHER OCORRIDOS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVINDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS INFORMATIVOS SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA E VIRTUAL CONTRA A MULHER OCORRIDOS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVINDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES DO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA ACOMETIDOS PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA HOSPITAIS ESPECIALIZADOS NO TRATAMENTO DESTA DOENÇA RESPIRATÓRIA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVINDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES DO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA ACOMETIDOS PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA HOSPITAIS ESPECIALIZADOS NO TRATAMENTO DESTA DOENÇA RESPIRATÓRIA.

REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA QUE REPERCUTAM A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO À VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA QUE REPERCUTAM A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO À VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO NA PARAÍBA.

SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO NA PARAÍBA.

REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, ISTO É, QUE SEJA GERADO UM PANORAMA PERIÓDICO A RESPEITO DA MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFEMTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM OS RESPECTIVOS DIAGNÓSTICOS/RESULTADOS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGANDA DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, ISTO É, QUE SEJA GERADO UM PANORAMA PERIÓDICO A RESPEITO DA MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFEMTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM OS RESPECTIVOS DIAGNÓSTICOS/RESULTADOS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGANDA DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO, PARA QUE PONHAM EM PRÁTICA OS PROCEDIMENTOS VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DO ENSINO SUPERIOR DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO, PARA QUE PONHAM EM PRÁTICA OS PROCEDIMENTOS VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DO ENSINO SUPERIOR DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote medidas a fim de antecipar a primeira parcela do 13º salário dos Servidores Públicos Estaduais para o dia 15 de abril do corrente ano.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote medidas a fim de antecipar a primeira parcela do 13º salário dos Servidores Públicos Estaduais para o dia 15 de abril do corrente ano.

Solicitando ao Governador do Estado que submeta à Assembleia Legislativa da Paraíba, Ato do Poder Executivo que cria a regulamentação dos vencimentos dos servidores militares em subsídio.

Solicitando ao Governador do Estado que submeta à Assembleia Legislativa da Paraíba, Ato do Poder Executivo que cria a regulamentação dos vencimentos dos servidores militares em subsídio.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, Kelton Pontes da Silva, para que providenciem a recuperação das cadeiras de atendimento ao público da Unidade de Polícia Solidária do Renascer (UPS-Renascer).

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, Kelton Pontes da Silva, para que providenciem a recuperação das cadeiras de atendimento ao público da Unidade de Polícia Solidária do Renascer (UPS-Renascer).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que busque junto à concessionária de energia (ENERGISA) a suspensão dos pagamentos das contas de energia nesse período de vigência do decreto de calamidade e posterior parcelamento desses pagamentos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que busque junto à concessionária de energia (ENERGISA) a suspensão dos pagamentos das contas de energia nesse período de vigência do decreto de calamidade e posterior parcelamento desses pagamentos.

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA PARA A INSTALAÇÃO DE PLANTÃO COM CAPACIDADE DE ATENDER E RESOLVER PROBLEMAS DAS EMPRESAS QUE ESTÃO ENCERRANDO AS SUAS ATIVIDADES.

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA PARA A INSTALAÇÃO DE PLANTÃO COM CAPACIDADE DE ATENDER E RESOLVER PROBLEMAS DAS EMPRESAS QUE ESTÃO ENCERRANDO AS SUAS ATIVIDADES.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, senhor Kelton Pontes da Silva,para que providenciem as bandeiras do mastro da Unidade de Polícia Solidária do Renascer (UPS-Renascer).

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, senhor Kelton Pontes da Silva,para que providenciem as bandeiras do mastro da Unidade de Polícia Solidária do Renascer (UPS-Renascer).

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NOS SEUS 66 ANOS DE HISTÓRIA, CUJAS ATIVIDADES SE ENCERRAM COM LOUVOR E MUITO RESPEITO.

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NOS SEUS 66 ANOS DE HISTÓRIA, CUJAS ATIVIDADES SE ENCERRAM COM LOUVOR E MUITO RESPEITO.

Solicitando ao presidente desta Casa Legislativa, Adriano Galdino, que seja colocada em votação aberta no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta de suspensão do período de Recesso Parlamentar, que ocorre habitualmente entre os dias 01 à 31 de julho de cada ano, a fim de compensar o tempo em que a Assembleia Legislativa da Paraíba ficou fechada devido à suspensão das atividades para evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19), que iniciou no dia 19 de março de 2020, com término previsto para o dia 10 de abril de 2020, havendo, ainda, a possibilidade de prorrogação da suspensão.

Solicitando ao presidente desta Casa Legislativa, Adriano Galdino, que seja colocada em votação aberta no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta de suspensão do período de Recesso Parlamentar, que ocorre habitualmente entre os dias 01 à 31 de julho de cada ano, a fim de compensar o tempo em que a Assembleia Legislativa da Paraíba ficou fechada devido à suspensão das atividades para evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19), que iniciou no dia 19 de março de 2020, com término previsto para o dia 10 de abril de 2020, havendo, ainda, a possibilidade de prorrogação da suspensão.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Senhor Kelton Pontes da Silva, Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, para que providenciem a manutenção do alojamento que recepciona os policiais da Rádio Patrulha na 6ª CIPM.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Senhor Kelton Pontes da Silva, Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, para que providenciem a manutenção do alojamento que recepciona os policiais da Rádio Patrulha na 6ª CIPM.

REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE INCLUA NOS GRUPOS ESPECÍFICOS DE VACINAÇÃO DA H1N1, OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE INCLUA NOS GRUPOS ESPECÍFICOS DE VACINAÇÃO DA H1N1, OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Solicitando o Revestimento de 01 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a PB – 177 com o centro da cidade, contemplando as Ruas Antônio Garcia de Araújo, Manuel Dionísio do Amaral e 18 de Março no Bairro São José, Picuí – PB

Solicitando o Revestimento de 01 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a PB – 177 com o centro da cidade, contemplando as Ruas Antônio Garcia de Araújo, Manuel Dionísio do Amaral e 18 de Março no Bairro São José, Picuí – PB

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, para que providenciem a manutenção do estande de tiro localizado na 6ª CIPM.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, para que providenciem a manutenção do estande de tiro localizado na 6ª CIPM.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, para que providenciem o remanejamento de policiais da 6° Companhia para a Unidade de Polícia Solidária do Renascer, a fim de aumentar o seu efetivo que fica vulnerável no período noturno.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, para que providenciem o remanejamento de policiais da 6° Companhia para a Unidade de Polícia Solidária do Renascer, a fim de aumentar o seu efetivo que fica vulnerável no período noturno.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Paratibe – João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Paratibe – João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Givaldo Limeira, Prefeito do Município de Coxixola, e ao Senhor José Fabiano de Araújo Oliveira, Secretário de Educação e Cultura de Coxixola, para que tomem as providências necessárias a fim de evitar que alunos da educação infantil escrevam cartas para detentos como parte de atividade escolar.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Givaldo Limeira, Prefeito do Município de Coxixola, e ao Senhor José Fabiano de Araújo Oliveira, Secretário de Educação e Cultura de Coxixola, para que tomem as providências necessárias a fim de evitar que alunos da educação infantil escrevam cartas para detentos como parte de atividade escolar.

APROVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA: ÁGUA BRANCA, AGUIAR, ALAGOA GRANDE, ALAGOINHA, ARAÇAGI, ARARA, ARARUNA, AREIA, AREIAL, AROEIRAS, ASSUNÇÃO, BAIA DA TRAIÇÃO, BARAÚNA, BARRA DE SANTA ROSA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BAYEUX, BELÉM, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BERNARDINO BATISTA, BOA VENTURA, BOA VISTA, BOM JESUS, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAAPORÃ, CABACEIRAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CACIMBA DE AREIA, CACIMBAS, CAIÇARA, CAJAZEIRAS, CAJAZEIRINHAS, CAMALAÚ, CAPIM, CARAÚBAS, CARRAPATEIRA, CATINGUEIRA, CATOLÉ DO ROCHA, CATURITÉ, CONCEIÇÃO, CONDADO, CONDE, CONGO, CUBATI, CUITÉ, CURRAL DE CIMA, CURRAL VELHO, DESTERRO, DUAS ESTRADAS, EMAS, ESPERANÇA, FAGUNDES, FREI MARTINHO, GADO BRAVO, GUARABIRA, GURINHÉM, GURJÃO, IGARACY, IMACULADA, ITABAIANA, JACARAÚ, JERICÓ, JOÃO PESSOA, JOCA CLAUDINO, JUAZEIRINHO, JURIPIRANGA, JURU, LAGOA DE DENTRO, LAGOA SECA, LAGOA, LIVRAMENTO, MAE D'AGUA, MALTA, MARCAÇÃO, MARIZÓPOLIS, MASSARANDUBA, MATINHAS, MATUREIA, MONTADAS, MONTE HOREBE, MONTEIRO, MULUNGU, NAZAREZINHO, NOVA FLORESTA, NOVA OLINDA, NOVA PALMEIRA, OLHO D’ÁGUA, OLIVEDOS, OURO VELHO, PARARI, PASSAGEM, PAULISTA, PEDRA BRANCA, PEDRA LAVRADA, PEDRAS DE FOGO, PIANCÓ, PICUÍ, PILAR, PILÕES, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, PITIMBU, POCINHOS, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, POMBAL, PRINCESA ISABEL, PUXINANÃ, QUEIMADAS, QUIXABA, REMÍGIO, RIACHÃO DO POÇO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, RIACHO DOS CAVALOS, RIO TINTO, SALGADINHO, SALGADO DE SÃO FELIX, SANTA CECÍLIA, SANTA CRUZ, SANTA INÊS, SANTA LUZIA, SANTA RITA, SANTA TEREZINHA, SANTANA DE MANGUEIRA, SANTANA DOS GARROTES, SANTO ANDRÉ, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO FRANCISCO, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MAMEDE, SÃO MIGUEL DE TAIPU, SAPÉ, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SERRA REDONDA, SERRARIA, SOBRADO, SOLÂNEA, SOLEDADE, SOSSEGO, SOUSA, SUMÉ, TAPEROÁ, TAVARES, UIRAÚNA, UMBUZEIRO, VÁRZEA, VIEIRÓPOLES, VISTA SERRANA E ZABELÊ.

APROVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA: ÁGUA BRANCA, AGUIAR, ALAGOA GRANDE, ALAGOINHA, ARAÇAGI, ARARA, ARARUNA, AREIA, AREIAL, AROEIRAS, ASSUNÇÃO, BAIA DA TRAIÇÃO, BARAÚNA, BARRA DE SANTA ROSA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BAYEUX, BELÉM, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BERNARDINO BATISTA, BOA VENTURA, BOA VISTA, BOM JESUS, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAAPORÃ, CABACEIRAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CACIMBA DE AREIA, CACIMBAS, CAIÇARA, CAJAZEIRAS, CAJAZEIRINHAS, CAMALAÚ, CAPIM, CARAÚBAS, CARRAPATEIRA, CATINGUEIRA, CATOLÉ DO ROCHA, CATURITÉ, CONCEIÇÃO, CONDADO, CONDE, CONGO, CUBATI, CUITÉ, CURRAL DE CIMA, CURRAL VELHO, DESTERRO, DUAS ESTRADAS, EMAS, ESPERANÇA, FAGUNDES, FREI MARTINHO, GADO BRAVO, GUARABIRA, GURINHÉM, GURJÃO, IGARACY, IMACULADA, ITABAIANA, JACARAÚ, JERICÓ, JOÃO PESSOA, JOCA CLAUDINO, JUAZEIRINHO, JURIPIRANGA, JURU, LAGOA DE DENTRO, LAGOA SECA, LAGOA, LIVRAMENTO, MAE D'AGUA, MALTA, MARCAÇÃO, MARIZÓPOLIS, MASSARANDUBA, MATINHAS, MATUREIA, MONTADAS, MONTE HOREBE, MONTEIRO, MULUNGU, NAZAREZINHO, NOVA FLORESTA, NOVA OLINDA, NOVA PALMEIRA, OLHO D’ÁGUA, OLIVEDOS, OURO VELHO, PARARI, PASSAGEM, PAULISTA, PEDRA BRANCA, PEDRA LAVRADA, PEDRAS DE FOGO, PIANCÓ, PICUÍ, PILAR, PILÕES, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, PITIMBU, POCINHOS, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, POMBAL, PRINCESA ISABEL, PUXINANÃ, QUEIMADAS, QUIXABA, REMÍGIO, RIACHÃO DO POÇO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, RIACHO DOS CAVALOS, RIO TINTO, SALGADINHO, SALGADO DE SÃO FELIX, SANTA CECÍLIA, SANTA CRUZ, SANTA INÊS, SANTA LUZIA, SANTA RITA, SANTA TEREZINHA, SANTANA DE MANGUEIRA, SANTANA DOS GARROTES, SANTO ANDRÉ, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO FRANCISCO, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MAMEDE, SÃO MIGUEL DE TAIPU, SAPÉ, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SERRA REDONDA, SERRARIA, SOBRADO, SOLÂNEA, SOLEDADE, SOSSEGO, SOUSA, SUMÉ, TAPEROÁ, TAVARES, UIRAÚNA, UMBUZEIRO, VÁRZEA, VIEIRÓPOLES, VISTA SERRANA E ZABELÊ.