Ordem do Dia/Expediente: 83 - Requerimento nº 8037 de 2020 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 8037 de 2020
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO PENAL, ESTABELEÇA UMA FORÇA TAREFA DESTINADA À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO PENAL, ESTABELEÇA UMA FORÇA TAREFA DESTINADA À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.