Ordem do Dia/Expediente: 156 - Requerimento nº 8112 de 2020 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 8112 de 2020
REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ENCAMINHE AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA LEGISLATIVA QUE PERMITA A UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO, PARA A RETOMADA DA ECONOMIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADOTARMOS MEDIDAS EFETIVAS E EMERGENCIAIS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ENCAMINHE AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA LEGISLATIVA QUE PERMITA A UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO, PARA A RETOMADA DA ECONOMIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADOTARMOS MEDIDAS EFETIVAS E EMERGENCIAIS.