Ordem do Dia/Expediente: 108 - Requerimento nº 8062 de 2020 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 8062 de 2020

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da cobrança do ICMS do consumo de energia elétrica no Estado, assim como dialogar com a Energisa PB sobre outras medidas de suspensão de cobrança durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavirus.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da cobrança do ICMS do consumo de energia elétrica no Estado, assim como dialogar com a Energisa PB sobre outras medidas de suspensão de cobrança durante o período de quarentena decorrente da pandemia do coronavirus.