Ordem do Dia/Expediente: 167 - Requerimento nº 8123 de 2020 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 8123 de 2020
REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO, PARA QUE PONHAM EM PRÁTICA OS PROCEDIMENTOS VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DO ENSINO SUPERIOR DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO, PARA QUE PONHAM EM PRÁTICA OS PROCEDIMENTOS VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DO ENSINO SUPERIOR DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.