20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.906/2024, de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Institui o Programa Alimentação Inclusiva em todos os hospitais da rede pública e privada do Estado da Paraíba.”.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.594/2025, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui a Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba”

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Socioeducativa (GASE), no âmbito do Sistema de Atendimento Socioeducativo da Paraíba.

Altera o Anexo Único da Lei nº 8.435 de 17 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Políticas Públicas e Gestão Governamental - PPGG-1100, e dá outras providências.

Trata da Estrutura Organizacional da Escola de Administração Tributária ESAT, criada pela Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual da Advocacia consumerista e dá outras providências.

INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS OU CONSIDERADAS GRAVES NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS PARA CANDIDATOS CANHOTOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ANTICAPACITISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação imediata dos profissionais de saúde às autoridades policiais, os casos de suspeita de envenenamento em atendimento nos estabelecimentos de saúde no Estado da Paraíba, e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Saúde Mental Digital no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Assistência Integral à Pessoa com Epidermólise Bolhosa (EB) no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Semana do Agronegócio, e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “PROJETO ARRAIÁ DO INTERIOR” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS RESTRITO AO DOMICÍLIO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecedor de disponibilizar ao consumidor o acesso a informações sobre empreendimentos imobiliários de sua titularidade.

Denomina de Dr. Ivanildo Moraes de Medeiros a Delegacia de Polícia Civil de Ingá – PB

Altera o art. 1º da Lei nº 11.501, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos e processos seletivos para o provimento de cargos ou emprego público da Administração Pública Direta e Indireta de todos os Poderes do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual do Motorista por Aplicativo” e dá outras providências

Instituí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no município de Sapé/PB

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RENÊ QUEIROGA BARBOSA.

Concede a Comenda "Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes" à atleta Maryanna Fernandes Pessoa Bezerra, em reconhecimento à sua destacada trajetória no jiu-jitsu e na luta olímpica, marcada por expressivas conquistas em competições estaduais, nacionais e internacionais, elevando o nome do Estado da Paraíba no cenário esportivo mundial.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Senador Flávio Bolsonaro.

Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Concessão de Medalha “EPITÁCIO PESSOA”ao Sr. Marcondes Iran Benevides Gadelha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Francisco de Assis Benevides Gadelha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

RECURSO CONTRA O DESPACHO Nº 13/2026, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 5021/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO MENDES CAMPOS, POR PREJUDICIALIDADE, COM FULCRO NO ART. 1º DA DECISÃO COLEGIADA Nº 001/2025

O signatário do presente instrumento, inconformado, data vênia, com o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Declaração de Inconstitucionalidade e Injuridicidade do Projeto de Lei nº 6.007/2025, de sua lavra, vem, de forma tempestiva, com fulcro no §1º do art. 53, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), interpor RECURSO (REQUERIMENTO) para o Plenário em face da decisão proferida pela referida Comissão Permanente, expondo e requerendo o que segue:

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Apoio a Piscicultura do Semiárido Paraibano, objetivando apoio técnico e de insumos para instalação de tanques redes em açudes e barragens do semiárido para produção de peixes, gerando renda para pescadores artesanais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Fomento Hub Tecnológico para Startups do Semiárido, tendo como finalidade a criação de hub tecnológico no interior do Estado para fomentar startups voltadas às demandas do semiárido e da agricultura.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e Fundo de Recuperação da Produção Agrícola dos Municípios atingidos pela calamidade pública, decorrentes das intensas chuvas na Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Reconstruir – Cartão Auxílio para Famílias Desabrigadas por situação de Calamidade Pública.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governado do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre criação de Política Estadual de Assistência Farmacêutica complementar ao SUS, voltada a dispensação de medicamentos ainda não avaliados pela CONITEC em benefício de crianças com AUTISMO.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, nos termos do Art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, o PROJETO DE INDICAÇÃO em anexo, objetivando a Criação do Programa de Apoio às Vítimas de Fenômenos Naturais, em decorrência das enchentes e alagamentos decorrentes das chuvas intensas ocorridas entre 30 de abril e 1º de maio de 2026, e institui auxílio financeiro nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa de Projeto de Lei para instituir, no âmbito do Estado da Paraíba, a Campanha Anual “Maio Laranja”, a ser realizada durante todo o mês de maio, com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Indica, ao Governador do Estado da Paraíba, para que tome iniciativa legal cabível, concedendo a disponibilização de assistência jurídica integral e gratuita ao agente de segurança pública estadual, no exercício da sua função, seja implicado em casos que demandem tutela jurídica e administrativa, quando no exercício das suas atividades.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas e normativas no sentido de viabilizar a instituição da chamada “Carteira Azul”, com o objetivo de facilitar a comunicação entre agentes de segurança pública e condutores com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de um Protocolo de Atendimento Seguro para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública e privada de ensino do Estado, com diretrizes voltadas ao manejo adequado, seguro e humanizado em situações de crise comportamental, incluindo capacitação de profissionais, elaboração de planos individualizados e adoção de estratégias de desescalada.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas e normativas no sentido de viabilizar a instituição de sistema de segurança denominado “Botão do Pânico”, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que possuam medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, com funcionamento por meio de aplicativo móvel integrado às forças de segurança pública e à rede estadual de proteção à mulher.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Turismo Regional com Estruturação de Rotas Turísticas Integradas, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Monitoramento Inteligente de Segurança Pública das Fronteiras, objetivando a ampliação do videomonitoramento, reconhecimento veicular, integração de dados e fortalecimento dos Centros Integrados de Comando e Controle nas principais cidades de fronteiras estaduais, no âmbito da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Capacitação de Profissionais da Segurança Pública no Atendimento à Pessoa com Deficiência e Neurodivergente.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e o Fundo Estadual de Alimentação Escolar Inclusiva e Nutricional.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria e estabelece a implantação de Centros Regionais de Equoterapia e Esporte Adaptado, destinados ao atendimento terapêutico e à inclusão social de crianças, adolescentes e adultos com deficiência, fortalecendo saúde, desenvolvimento motor e qualidade de vida.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Paraíba EnergiaSolar Social, destinado à instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, reduzindo despesas com energia elétrica e promovendo sustentabilidade ambiental e inclusão energética.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que institui as Delegacias Especializadas em Crimes Cibernéticos e Estelionato nas Cidades Polos compreendendo as regiões geoadministrativas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Estadual de Inclusão Produtiva de Pessoas com Deficiência.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Eliminação de Doenças Negligenciadas (tuberculose, hanseníase, doença de Chagas, esquistossomose) no semiárido paraibano, articulado ao Programa Brasil Saudável — Unir para Cuidar do Ministério da Saúde (2024), com meta de eliminação ou redução de 11 doenças ligadas à pobreza, falta de saneamento e exclusão territorial.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Apoio às Mães Atípicas do Estado da Paraíba, com oferta de acompanhamento psicológico, orientação jurídica, capacitação profissional e assistência social às mães e cuidadores de crianças com deficiência, TEA e outras condições neurodivergentes.

Solicitação de realização de Audiência Pública para discutir critérios de transparência e destinação de cachês artísticos em eventos públicos no Estado da Paraíba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM PARA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ 03 (TRÊS) CAIXAS D´ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

REQUER que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da CAGEPA, sugerindo a elaboração e execução do projeto de extensão de rede para o abastecimento de água potável para a população do Sítio Lagoa de Lajes, iniciando próximo ao Conjunto Residencial Cajazeiras I e II, no Município de Cajazeiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Areia de Baraúnas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Conceição-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Condado-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Caiçara-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cachoeira dos Índios-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Camalaú-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Damião, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Góes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para estruturação do Mapa Integrado do Turismo Religioso no Estado, instrumento de fomento para o incremento econômico nos municípios com potenciais consolidados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que o mesmo envide esforços para criação e implementação de Editais de Economia Criativa com foco em jovens dos municípios paraibanos para formação em produção audiovisual e gestão de mídias sociais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Solânea-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, mediante convênio ou instrumento congênere, que considere a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde Mental no município de Piancó-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Poço de José de Moura-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Serra da Raiz-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Santa Helena-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Vieirópolis-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Góes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que considere a necessidade de envidar esforços para criação do Centro de Apoio ao Turismo Ecológico e de Aventura Serrana contemplando a cidade de Teixeira e entorno.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Tacima, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São Miguel do Taipu-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Zabelê-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Arial-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Gilvaneide Nunes da Silva, para que sejam realizadas ações imediatas l a distribuição imediata de cestas básicas às famílias afetadas pelas enchentes que atingiram 31 municípios paraibanos entre 30 de abril e 1º de maio de 2026.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que o Governo do Estado viabilize a contratação de mediadores escolares para acompanhar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede estadual de ensino.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, bem como ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, no sentido de que o Governo do Estado realize o envio de equipes técnicas da Defesa Civil Estadual para auxiliar os municípios mais atingidos no mapeamento de áreas de risco e na elaboração de planos de contingência

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, bem como ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o Governo do Estado viabilize, em caráter de urgência, uma operação emergencial de recuperação asfáltica (tapa-buracos), limpeza de canaletas e desobstrução de sistemas de drenagem nas rodovias estaduais afetadas pelas recentes e intensas precipitações pluviométricas.

Requerendo que seja formulado de VOTO DE APLAUSO aos integrantes da seleção de robótica da rede estadual de ensino da Paraíba, em reconhecimento ao desempenho histórico e à conquista de seis troféus no International Tournament of Robots (ITR) Argentina 2026, realizado em Buenos Aires. Que esta homenagem seja nominalmente dirigida às equipes e suas respectivas unidades de ensino:Equipe Banana Boa (EEEM Prof. Pedro Augusto de Almeida – Bananeiras);Equipe GDA (ECIT Pedro Anísio – João Pessoa);Equipe Robótica Paraíba 5 (Colégio da Polícia Militar – João Pessoa)

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que o Governo do Estado realize estudos técnicos e viabilize a ampliação do quadro de psicólogos e assistentes sociais nas unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) sob gestão estadual.

Requerendo que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que o Governo do Estado realize o envio prioritário de kits de assistência humanitária — contendo colchões, cestas básicas, kits de higiene e água potável — para os municípios paraibanos que decretaram situação de emergência em decorrência das fortes chuvas.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, no sentido de que o Governo do Estado realize um estudo de viabilidade técnica para a implementação de um aplicativo de "botão do pânico", destinado especificamente ao atendimento e proteção de mulheres que possuam medidas protetivas de urgência vigentes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Monteiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Mato Grosso-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mulungu-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Rio Tinto-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Riachão do Bacamarte-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Passagem

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Catingueira.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Cabaceiras.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Boa Vista/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Boa Vista/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas emergenciais de apoio à recuperação das plantações de cana-de-açúcar e de outras culturas agrícolas prejudicadas pelas fortes chuvas recentemente registradas em diversas regiões do Estado da Paraíba.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando, a adoção de medidas emergenciais para a recuperação e reconstrução dos pequenos e médios barreiros, açudes e reservatórios que foram rompidos ou danificados em razão das fortes chuvas recentemente registradas no Estado da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência nos termos do inciso XVIII, do art. 117, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove um VOTO DE BRAVURA paro o Bombeiro Militar, 2º Sargento EDOARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNOR, por ato voluntário e deliberado em proceder à extinção de um incêndio em veículo transitando em via pública às 18:00 horas do dia 01/03/2026, na Rua Irineu Joffily nº 116, na cidade de Patos/PB, fora do seu expediente de trabalho. Outrossim, que a deliberação do Plenário seja comunicada ao Batalhão do Corpo de Bombeiro de Patos, para as possíveis anotações na sua Ficha Funcional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a imediata remoção de uma rocha que deslizou no ano de 2025 , diante das chuvas que caíram na época, e encontra-se parte dela no acostamento da rodovia PB-079, especificamente na subida da serra entre os municípios de Alagoa Grande e Areia.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na Comunidade Jardim Bom Samaritano, no Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, no sentido de viabilizar a construção de um banco regional comunitário de sementes para a população rural, agricultores familiares e pequenos produtores, no Município de Pilõezinhos – Paraíba.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a conclusão da Adutora do Japi, com a finalidade de assegurar o abastecimento regular de água aos municípios de Nova Floresta e Cuité.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Baia da Traição – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Jacaraú – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Manaíra - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Cuité de Mamanguape – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Itapororoca – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Massaranduba - PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedras de Fogo - PB, pela comemoração dos seus 73 anos de emancipação política.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica e a reconstrução do trecho rompido da rodovia PB-054, que liga o município de Itabaiana à BR-230, nas proximidades da ponte.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação estrutural e manutenção da ponte localizada na rodovia PB-066, que liga os municípios de Itabaiana e Ingá, atualmente com passagem interrompida.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovanio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de São João do Tigre e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Nino Vilar, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a realização de avaliação técnica urgente e recuperação do trecho da rodovia PB-004 (Santa Rita / Sapé) afetado pela cheia do Rio Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Congratulações” ao município de Capim – PB, pela comemoração dos seus 32 anos de emancipação política.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Congratulações” ao município de Curral de Cima – PB, pela comemoração dos seus 32 anos de emancipação política.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Sr. Nino Vilar, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a execução de serviços de dragagem no Rio Mamanguape, com vistas à melhoria do escoamento hídrico e à prevenção de alagamentos nas áreas ribeirinhas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Neide Nunes, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando a realização de serviços de roço da vegetação às margens da rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Remígio e Arara.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Sr. Carlos Pereira, em caráter de urgência a reconstrução da Rodovia PB – 028, no trecho da Ponte do Rio Preto, no município de Santa Rita - PB.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a manutenção emergencial e a reconstrução de bueiro na rodovia PB-032, no trecho que liga a localidade da Giasa ao município de Pedras de Fogo.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de São José da Lagoa Tapada e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 01 de maio de 2026, do empresário e desportista Washington Gonçalves de Souza.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Monte Horebe, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Sr. Carlos Pereira, em caráter de urgência a reconstrução de uma das faixas da Rodovia PB - 032, que é a principal entrada para o município de Pedras de Fôgo.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Sr. Carlos Pereira, em caráter de urgência a reconstrução da ponte que liga os dois lados do município de Ingá - PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovânio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Carrapateira e dá outras providências.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Salgado de São Félix – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretário Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Bayeux – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Sr. Carlos Pereira, em caráter de urgência a manutenção na pista na PB – 036, entre os municípios de Alhandra e o entroncamento com PB 008 - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB-JP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA EXPRESSA PADRE ZÉ, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando a execução de serviços de roço da vegetação às margens da estrada no trecho que interliga o município de Remígio ao distrito de Cepilho.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Cabedelo – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA EXPRESSA PADRE ZÉ, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPB.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Ingá – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.

REQUEIRO à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a adoção imediata de medidas emergenciais de contenção na área da Barreira do Cabo Branco, no município de João Pessoa.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, PELO 32º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 29 DE ABRIL.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de São José dos Ramos – PB.

REQUEIRO à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de sistema de monitoramento geotécnico e alerta de risco na Barreira do Cabo Branco.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Massaranduba– PB.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Lagoa Seca – PB.

REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o reforço da fiscalização ambiental em obras realizadas em áreas de Mata Atlântica no município de João Pessoa.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a elaboração e execução de um Plano Técnico de Recuperação Ambiental da Barreira do Cabo Branco.

REQUEIRO à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a intensificação da fiscalização e revisão das intervenções humanas realizadas na área da Barreira do Cabo Branco.

REQUEIRO à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) a instalação de sinalização vertical e horizontal alertando para travessia de fauna silvestre no trecho entre o HU e o Altiplano.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de passagens de fauna (túneis, passagens aéreas ou corredores ecológicos) no acesso entre o Hospital Universitário e o bairro do Altiplano, no município de João Pessoa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Poço Dantas.

REQUEIRO à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de estudo técnico sobre o impacto de atropelamentos de fauna silvestre em vias urbanas e periurbanas de João Pessoa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Quixaba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Santana dos Garrotes.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Emas.

REQUEIRO, na forma regimental, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de um Programa Estadual de Proteção à Fauna Silvestre em Áreas Urbanas e de Expansão Urbana.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia/PB, bem como às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, deste município, para que adotem, com urgência, providências em relação à situação de vulnerabilidade social e de saúde do senhor José Augusto Arruda dos Santos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santa Rita.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Zabelé.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Sumé.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Piancó.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de São João do Cariri.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Serra Branca.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Educação, Senhor Erivonaldo Alves da Silva, solicitando a manutenção da estrutura física e da rede elétrica da EEEF Castro Pinto, situada no bairro de Cruz das Armas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Emas, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Educação, Senhor Erivonaldo Alves da Silva, solicitando a manutenção da estrutura física e da rede elétrica da EEEFM Domingos José da Paixão, situada no bairro de Muçumagro.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Educação, Senhor Erivonaldo Alves da Silva, solicitando a manutenção da estrutura física e da rede elétrica da EEEF Padre Hildon Bandeira, situada no bairro da Torre.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Aparecida.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Vieirópolis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Bairro Mutirão.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Lastro.

Requer que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 01 de maio de 2026, do professor e desportista Antônio Felipe da Silva Júnior.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Sousa, na Lagoa dos Estrelas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa, Comunidade do Abreu.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Emas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Educação do do Estado da Paraíba (SEE-PB), solicitando, a manutenção da parte estrutural e elétrica, da EEEF Frei Martinho, no bairro de Cruz das Armas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Educação, Senhor Erivonaldo Alves da Silva, solicitando a manutenção da estrutura física e da rede elétrica da EEEFM Dr. João Navarro, situada no bairro de Valentina Figueiredo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de destinação de um TRATOR AGRÍCOLA, para fortalecimento da Agricultura Familiar do Município de SOLÂNEA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Lucas Ribeiro Novais e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atendimento das comunidades rurais do município de SOLÂNEA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de destinação de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e das Escolas Municipais de SOLÂNEA.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Comandante da RONE (Ronda Ostensiva de Natureza Especializada), em nome do Major Moreira, expressando Voto de Aplauso pelos serviços prestados e pelo relevante respaldo ao trabalho do Judiciário.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Massaranduba - PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Mogeiro – PB.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Mulungú – PB.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Juarez Távora – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Guarabira – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Itaporanga-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Olho D’Água-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de recuperação/requalificação asfáltica e sinalização horizontal e vertical da PB 044 sentido Sapé a João Pessoa-PB.

Requer que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba VOTO DE APLAUSO aos agentes de trânsito do Município de Guarabira/PB, especialmente às agentes Kelly Emanuella dos Santos Silva e Jersica Ribeiro de Lucena, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública, à mobilidade urbana e à proteção da população guarabirense, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia Nacional do Agente de Trânsito, celebrado em 11 de maio.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Marizópolis com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Joca Claudino e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Ararura-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovanio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de São João do Tigre e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Baia da Traição, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Livramento-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, mediante convênio ou instrumento congênere, que considere a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde Mental no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Patos-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Patos, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Cristo Redentor, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Jaguaribe, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Jaguaribe, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cristo Redentor, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Patos-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Santa Rita- PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Cuiá, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cuiá, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Campina Grande-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Pilar – PB.

Requerendo que seja encaminhada expediente aos órgãos competentes de segurança pública, especialmente a Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Tambauzinho , localizado no município de João Pessoa .

Requerendo que seja encaminhada expediente aos órgãos competentes de segurança pública, especialmente a Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Tambaú , localizado no município de João Pessoa .

Requerendo que seja encaminhada expediente aos órgãos competentes de segurança pública, especialmente a Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no bairro dos Estados, localizado no município de João Pessoa .

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Rio Tinto– PB.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Mamanguape – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Sapé – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Conde – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de uma adutora de engate rápido ligando a Transparaíba, a partir do trevo de Cuité/Sossêgo, ao município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

REQUEIRO ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ao Conselho Gestor do FARPEN-PB (Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais da Paraíba) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para garantir a emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito às famílias atingidas pelas fortes chuvas que assolam o Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Itapororoca, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Bernadino Batista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Bom Jesus-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cruz do Espírito Santo-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Capim-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de destinação de um TRATOR AGRÍCOLA, para fortalecimento da Agricultura Familiar do Município de PEDRAS DE FOGO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da EEEFM JOSE PAULO DE FRANCA, NA CIDADE DE MARÍ/PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Lucas Ribeiro Novais e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atendimento das comunidades rurais do município de PEDRAS DE FOGO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de destinação de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e das Escolas Municipais de PEDRAS DE FOGO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Pirpirituba – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Bonito de Santa Fé – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL CASSIANO RIBEIRO COUTINHO, NA CIDADE DE SAPÉ/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares CB QGP 524.660-1 DYEGO LUIZ DE ARRUDA FREITAS, CB QGP 524.775-6 YURI ALYSON GUEDES BATISTA e o SD QGP 531.682-1 MATEUS FERNANDES CHAVES por ação de bravura exitosa na intervenção de ocorrência de Tentativa de Latrocínio.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT Prof. Luiz Gonzaga Burity, NA CIDADE DE RIO TINTO/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Cabaceiras-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Caiçara-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Camalaú-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boa Vista, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santa Rosa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Capim – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Marcação – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Lagoa de Dentro – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região.

Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 32 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Bonito de Santa Fé no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri/PB.

Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Bonito de Santa Fé -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba,, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santa Inês- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Zabelê no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Manaíra/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São João do Cariri -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para que considere a necessidade de, em parceria com a prefeitura e o Sistema S, implementar a instalação do Centro de Empreendedorismo e Inovação de Conde-PB, objetivando a oferta de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores assim como apoio a startups e economia criativa.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Pedro Régis – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Boqueirão-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Alagoinha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Geisel II, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Borborema-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à normalização do fornecimento d’água no Bairro Mutirão, Município de Patos-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, bem como ao Prefeito do Município de Pedras de Fogo, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e a adoção de medidas emergenciais e definitivas no Sítio Campo Verde, Zona Rural no município de Pedras de Fogo, em razão do agravamento de erosão/buraco que vem aumentando progressivamente e colocando em risco iminente aproximadamente 7 (sete) residências da localidade, com possibilidade de desabamento e comprometimento da segurança das famílias residentes, requerendo-se, ainda, a execução das obras necessárias para contenção da área, recuperação do solo e garantia da integridade física dos moradores.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Imaculada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Juripiranga-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Itapororoca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Marcação-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Bonito de Santa Fé

Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Monte Horebe

Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à 14ª Gerência Regional de Educação da Paraíba, pelo destaque nacional alcançado com a conquista do 2º lugar no Prêmio Educador Transformador, em cerimônia realizada na cidade de São Paulo, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da educação pública de qualidade, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam implementados e fomentados no município de Santana de Mangueira projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Conceição

Solicitação de implantação de um Centro de Parto Normal (CPN) no município de Princesa Isabel, destinado ao atendimento das mães e bebês da 11ª Região de Saúde da Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Estado da Educação, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de São José de Piranhas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Cachoeira dos Índios

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Mogeiro-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Bom Jesus

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Matinhas-PB.

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, Policlínica Regional no município de Princesa Isabel, destinada ao atendimento da população da 11ª Região de Saúde da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de campanhas educativas alusivas ao Maio Amarelo em rodovias estaduais e terminais rodoviários da Paraíba, com foco na prevenção de acidentes e conscientização dos condutores.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de ações educativas e preventivas alusivas ao Maio Laranja no município de Guarabira, voltadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de campanhas educativas alusivas ao Maio Laranja no município de Patos, voltadas à prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos visando ao fortalecimento da rede estadual de acolhimento psicossocial às vítimas de violência sexual infantojuvenil no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos visando ao fortalecimento da rede estadual de acolhimento psicossocial às vítimas de violência sexual infantojuvenil no município de Patos.

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instalação de um Centro de Hemodiálise no município de Princesa Isabel, para atender os pacientes da 11ª Região de Saúde da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, solicitando a intensificação das campanhas educativas alusivas ao Maio Amarelo nas escolas estaduais da Paraíba, mediante ações de conscientização sobre segurança no trânsito, prevenção de acidentes e incentivo à adoção de comportamentos responsáveis nas vias públicas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos visando ao fortalecimento da rede estadual de acolhimento psicossocial às vítimas de violência sexual infantojuvenil no município de Campina Grande.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação das campanhas educativas e preventivas alusivas ao Maio Laranja no município de Campina Grande, com foco na prevenção da violência sexual infantil, conscientização sobre canais de denúncia e fortalecimento da rede de proteção.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de campanhas educativas durante o Maio Amarelo voltadas à conscientização sobre os riscos da utilização de aparelho celular ao volante.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação das campanhas educativas e preventivas alusivas ao Maio Laranja no município de João Pessoa, voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, mediante ações educativas em escolas, divulgação em transportes públicos, rádios comunitárias e redes sociais institucionais do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Ingá-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação das ações educativas do Maio Laranja no município de Monteiro, especialmente nas escolas estaduais e meios de comunicação comunitários.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Guarabira, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Marizópolis.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Gurinhém-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Marizópolis.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Cuitegi-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Duas Estradas-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), o encaminhamento a esta Casa, o cronograma atualizado das obras de recuperação e manutenção das rodovias estaduais nas regiões do Agreste e Curimataú, com informações sobre extensão de trecho em obras, recursos alocados, datas previstas de conclusão e passivos ainda não atendidos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa, Comunidade do Lamarão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Esperança-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Casserengue-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Bairro Alto do Cruzeiro.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Sousa, no Distrito de São Gonçalo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa, solicitando a construção de uma escola pública municipal no Bairro Parque do Sol, região de Gramame, no município de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à SEINFRA solicitação para que sejam adotadas providências urgentes visando ao conserto e recuperação do calçamento localizado na Rua Diógenes Gomes da Silva, no cruzamento com a Avenida Coronel Calixto, no bairro de Mangabeira

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Sousa, no Distrito de São Gonçalo.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de São João do Rio do Peixe.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa, solicitando a construção de uma escola pública municipal na região de Mumbaba, Bairro das Indústrias, no município de João Pessoa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de São Francisco.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de São João do Rio do Peixe.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São José de Piranhas, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Coremas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à EMLUR solicitação para que sejam adotadas providências urgentes visando à retirada do entulho e do material proveniente de poda de árvores acumulados na calçada do ginásio da Escola Índio Piragibe, situada na Rua Sebastião Silva Leal, s/n, no bairro Mangabeira VII.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Emas.