Requerimento nº 29380 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29380
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
3109
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.