Requerimento nº 29378 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29378
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
3107
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.