Requerimento nº 29642 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29642

Data de Apresentação

05/05/2026

Número do Protocolo

3427

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de passagens de fauna (túneis, passagens aéreas ou corredores ecológicos) no acesso entre o Hospital Universitário e o bairro do Altiplano, no município de João Pessoa.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3427/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 15:17:10
    Data Votação: 13 de Maio de 2026