Requerimento nº 29635 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29635
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
3420
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de sistema de monitoramento geotécnico e alerta de risco na Barreira do Cabo Branco.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.