Requerimento nº 29644 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29644
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
3429
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de estudo técnico sobre o impacto de atropelamentos de fauna silvestre em vias urbanas e periurbanas de João Pessoa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.