Requerimento nº 29795 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29795
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
3635
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, solicitando a intensificação das campanhas educativas alusivas ao Maio Amarelo nas escolas estaduais da Paraíba, mediante ações de conscientização sobre segurança no trânsito, prevenção de acidentes e incentivo à adoção de comportamentos responsáveis nas vias públicas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.