Requerimento nº 29649 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29649

Data de Apresentação

05/05/2026

Número do Protocolo

3434

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia/PB, bem como às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, deste município, para que adotem, com urgência, providências em relação à situação de vulnerabilidade social e de saúde do senhor José Augusto Arruda dos Santos.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3434/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 15:25:26
    Data Votação: 13 de Maio de 2026