Requerimento nº 29636 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29636
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
3421
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de adotar medidas urgentes para viabilizar a disponibilização do serviço de retirada e emissão de documentos civis no município de Massaranduba– PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.