Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 6.379/2026, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que “Institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, destinado ao retorno assistido de pessoas em situação de rua ao seu ente federativo de origem e dá outras providências.”

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 6.379/2026, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que “Institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, destinado ao retorno assistido de pessoas em situação de rua ao seu ente federativo de origem e dá outras providências.”

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 280/2023 de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Dispõe
sobre a adesivagem das viaturas da Policia Militar da Patrulha Maria da Penha na
cor lilás, proporcionando maior segurança das mulheres vítimas de violência
doméstica no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 280/2023 de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Dispõe
sobre a adesivagem das viaturas da Policia Militar da Patrulha Maria da Penha na
cor lilás, proporcionando maior segurança das mulheres vítimas de violência
doméstica no âmbito do Estado da Paraíba".

Cria o Grupo Ocupacional e institui o
Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração (PCCR) dos Técnicos
Administrativos (AST).

Cria o Grupo Ocupacional e institui o
Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração (PCCR) dos Técnicos
Administrativos (AST).

Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional Básica da
Secretaria de Estado da Fazenda
(SEFAZ) e altera a Lei nº 8.186 de
16 de março de 2007, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional Básica da
Secretaria de Estado da Fazenda
(SEFAZ) e altera a Lei nº 8.186 de
16 de março de 2007, e dá outras
providências.

Trata da Estrutura Organizacional da
Escola de Administração Tributária
ESAT, criada pela Lei nº 8.427, de 10 de
dezembro de 2007 e dá outras
providências.

Trata da Estrutura Organizacional da
Escola de Administração Tributária
ESAT, criada pela Lei nº 8.427, de 10 de
dezembro de 2007 e dá outras
providências.

Altera dispositivos da Lei nº 13.645, de
30 abril de 2025, que institui o Programa
Passe Livre Estudantil no âmbito da
rede estadual de educação da Paraíba е
dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 13.645, de
30 abril de 2025, que institui o Programa
Passe Livre Estudantil no âmbito da
rede estadual de educação da Paraíba е
dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação dos recursos
extraordinários a serem recebidos pelo
Estado da Paraíba a título de
complementação da União pelas
diferenças de valores do antigo Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério (FUNDEF).

Dispõe sobre a destinação dos recursos
extraordinários a serem recebidos pelo
Estado da Paraíba a título de
complementação da União pelas
diferenças de valores do antigo Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério (FUNDEF).

Autoriza a abertura de Crédito Especial
ao Orçamento vigente e dá outras
providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial
ao Orçamento vigente e dá outras
providências.

Reconhece o Passeio de Buggy como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece o Passeio de Buggy como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. DANIEL CHEQUER RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. DANIEL CHEQUER RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SRª. LIZETE RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SRª. LIZETE RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Denomina “Prefeito Alberto Nepomuceno” o
trecho da Rodovia PB-139 que interliga a BR-230
aos Municípios de Pocinhos e Barra de Santa Rosa,
no Estado da Paraíba.

Denomina “Prefeito Alberto Nepomuceno” o
trecho da Rodovia PB-139 que interliga a BR-230
aos Municípios de Pocinhos e Barra de Santa Rosa,
no Estado da Paraíba.

Altera a Lei n.o 11.253, de 20 de setembro de 1995, e adota providências correlatas.

Altera a Lei n.o 11.253, de 20 de setembro de 1995, e adota providências correlatas.

Obriga a divulgação de programas sociais e/ou de fidelidade, com a finalidade de conceder descontos aos consumidores de farmácias e drogarias.

Obriga a divulgação de programas sociais e/ou de fidelidade, com a finalidade de conceder descontos aos consumidores de farmácias e drogarias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a institucionalização de mecanismo de ressarcimento das despesas médicas e hospitalares ao erário, pelos agressores das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização de mecanismo de ressarcimento das despesas médicas e hospitalares ao erário, pelos agressores das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS NA FORMA DE PICTOGRAMAS, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA

ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS NA FORMA DE PICTOGRAMAS, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO REÚSO DE ÁGUA E IRRIGAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA O SEMIÁRIDO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO REÚSO DE ÁGUA E IRRIGAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA O SEMIÁRIDO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do “Programa Esporte para todos” que implanta a prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras em todas as escolas públicas do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do “Programa Esporte para todos” que implanta a prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras em todas as escolas públicas do Estado da Paraíba.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE REBOQUE E ESTADIA PARA VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE REBOQUE E ESTADIA PARA VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO EXPOSUMÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO EXPOSUMÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PARAÍBA

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado da Paraíba a Feirinha de Artesanato de Tambaú, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado da Paraíba a Feirinha de Artesanato de Tambaú, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Institui o Programa “Medida Protetiva Digital” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Programa “Medida Protetiva Digital” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Interiorização da Carcinicultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Interiorização da Carcinicultura e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO INFANTIL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO INFANTIL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição do ingresso e porte, por alunos, de objetos cortantes ou perfurantes nas unidades escolares públicas e privadas do Estado
da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do ingresso e porte, por alunos, de objetos cortantes ou perfurantes nas unidades escolares públicas e privadas do Estado
da Paraíba, e dá outras providências.

Denomina “Deputado Edmilson Soares” a nova galeria do Plenário Deputado José Mariz da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Denomina “Deputado Edmilson Soares” a nova galeria do Plenário Deputado José Mariz da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa às Prefeitas dos Municípios do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e à destacada atuação na gestão pública municipal, em alusão ao Mês da Mulher.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa às Prefeitas dos Municípios do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e à destacada atuação na gestão pública municipal, em alusão ao Mês da Mulher.

EMENTA: Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.

EMENTA: Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar a Permissão do Acesso às Unidades Escolares do Profissional Multidisciplinar para Acompanhamento do Aluno com Transtorno do Neurodesenvolvimento, visando o seu bem-estar.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar a Permissão do Acesso às Unidades Escolares do Profissional Multidisciplinar para Acompanhamento do Aluno com Transtorno do Neurodesenvolvimento, visando o seu bem-estar.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Receita, no sentido de Institucionalizar o impedimento de propaganda de oferta de crédito fora da margem consignável estabelecida Lei Federal nº 14.509/22, pelas empresas de crédito no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Receita, no sentido de Institucionalizar o impedimento de propaganda de oferta de crédito fora da margem consignável estabelecida Lei Federal nº 14.509/22, pelas empresas de crédito no Estado da Paraíba.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO SR. JOÃO AZEVÊDO, PROJETO DE INDICAÇÃO, QUE DISPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CARIRI PARAIBANO, COM FOCO EM INFRAESTRUTURA, GERAÇÃO DE EMPREGO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA REGIONAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO SR. JOÃO AZEVÊDO, PROJETO DE INDICAÇÃO, QUE DISPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CARIRI PARAIBANO, COM FOCO EM INFRAESTRUTURA, GERAÇÃO DE EMPREGO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA REGIONAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROJETO DE INDICAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO TÊXTIL DO CARIRI PARAIBANO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROJETO DE INDICAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO TÊXTIL DO CARIRI PARAIBANO.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e o Fundo Garantidor Paraíba Resiliente, objetivando a prevenção a eventos climáticos extremos (secas, enchentes), com ações de mapeamento de risco e resposta rápida.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e o Fundo Garantidor Paraíba Resiliente, objetivando a prevenção a eventos climáticos extremos (secas, enchentes), com ações de mapeamento de risco e resposta rápida.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acompanhamento Fisioterápico destinado a Parturientes em Maternidades Públicas do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acompanhamento Fisioterápico destinado a Parturientes em Maternidades Públicas do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Paraibano de Incentivo à Bioindústria, concedendo incentivos fiscais e creditícios a empresas que utilizem insumos biológicos renováveis em substituição a combustíveis fósseis.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Paraibano de Incentivo à Bioindústria, concedendo incentivos fiscais e creditícios a empresas que utilizem insumos biológicos renováveis em substituição a combustíveis fósseis.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a participação dos pais ou responsáveis legais no acompanhamento do desempenho escolar e no processo educativo dos filhos, incentivando a presença periódica nas escolas públicas e privadas, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a participação dos pais ou responsáveis legais no acompanhamento do desempenho escolar e no processo educativo dos filhos, incentivando a presença periódica nas escolas públicas e privadas, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

REQUEIRO que seja encaminhado à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba da Paraíba pedido de informações sobre as ações mitigadoras para os efeitos da construção da Ponte do Futuro, com relação aos macacos-prego-galegos, que são animais que estão em extinção na Paraíba.

REQUEIRO que seja encaminhado à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba da Paraíba pedido de informações sobre as ações mitigadoras para os efeitos da construção da Ponte do Futuro, com relação aos macacos-prego-galegos, que são animais que estão em extinção na Paraíba.

REQUEIRO que seja encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba pedido de informações sobre as ações mitigadoras para os efeitos da construção da Ponte do Futuro, com relação aos macacos-prego-galegos, que são animais que estão em extinção na Paraíba.

REQUEIRO que seja encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba pedido de informações sobre as ações mitigadoras para os efeitos da construção da Ponte do Futuro, com relação aos macacos-prego-galegos, que são animais que estão em extinção na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado pedido de informação ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, para que forneça esclarecimentos detalhados acerca da obra de pavimentação asfáltica que liga o município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB ao Estado de Pernambuco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado pedido de informação ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, para que forneça esclarecimentos detalhados acerca da obra de pavimentação asfáltica que liga o município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB ao Estado de Pernambuco.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 104 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 104 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, inciso I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a realização de Sessão Especial destinada a debater os elevados gastos de recursos públicos estaduais com contratações artísticas, tema que tem ganhado crescente repercussão social e política em razão do impacto dessas despesas no orçamento público, sobretudo quando contrastadas com carências persistentes em áreas
essenciais, assegurada a participação da sociedade civil, dos órgãos de controle e dos representantes do setor cultural, bem como a discussão de critérios objetivos de limitação dessas despesas, a exemplo da fixação de teto proporcional à receita corrente líquida dos entes públicos, como forma de promover equilíbrio fiscal, previsibilidade orçamentária e maior responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, inciso I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a realização de Sessão Especial destinada a debater os elevados gastos de recursos públicos estaduais com contratações artísticas, tema que tem ganhado crescente repercussão social e política em razão do impacto dessas despesas no orçamento público, sobretudo quando contrastadas com carências persistentes em áreas
essenciais, assegurada a participação da sociedade civil, dos órgãos de controle e dos representantes do setor cultural, bem como a discussão de critérios objetivos de limitação dessas despesas, a exemplo da fixação de teto proporcional à receita corrente líquida dos entes públicos, como forma de promover equilíbrio fiscal, previsibilidade orçamentária e maior responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao dia Estadual do DeMolay, em comemoração ao seu dia, cuja a data foi instituída por meio da Lei nº. 8.637 de 18 de março de 2008.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao dia Estadual do DeMolay, em comemoração ao seu dia, cuja a data foi instituída por meio da Lei nº. 8.637 de 18 de março de 2008.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Juarez Távora – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Juarez Távora – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Marcação – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Marcação – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Duas Estradas – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Duas Estradas – PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da servidora pública, da Prefeitura de Pombal, Raissa Bezerra, em decorrência de intoxicação alimentar.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da servidora pública, da Prefeitura de Pombal, Raissa Bezerra, em decorrência de intoxicação alimentar.

Requer a convocação do Secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba acerca de fatos relacionados a denúncia de suposto esquema de pagamento de propina no âmbito do denominado “Caso Padre Zé”.

Requer a convocação do Secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba acerca de fatos relacionados a denúncia de suposto esquema de pagamento de propina no âmbito do denominado “Caso Padre Zé”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação do Polo Estadual da Economia Criativa do Brejo Paraibano no município de Bananeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação do Polo Estadual da Economia Criativa do Brejo Paraibano no município de Bananeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Solidariedade ao Município de Lagoa Seca, fortemente atingido pelas chuvas desse início de semana (17), uma forte precipitação pluviométrica que causou diversos danos na cidade, atingindo estruturas residenciais e setores comerciais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Solidariedade ao Município de Lagoa Seca, fortemente atingido pelas chuvas desse início de semana (17), uma forte precipitação pluviométrica que causou diversos danos na cidade, atingindo estruturas residenciais e setores comerciais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Pedra Lavrada, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Pedra Lavrada, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Casserengue-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Casserengue-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Mandacaru, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Mandacaru, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando a realização do asfaltamento da estrada vicinal que interliga o município de Areial ao município de São Sebastião de Lagoa de Roça, com extensão aproximada de 10 km.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando a realização do asfaltamento da estrada vicinal que interliga o município de Areial ao município de São Sebastião de Lagoa de Roça, com extensão aproximada de 10 km.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER do Estado da Paraíba, no sentido de retornar as obras na Rodovia PB 264, no trecho que interliga o município de São Sebastião do Umbuzeiro à divisa com o Estado de Pernambuco.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER do Estado da Paraíba, no sentido de retornar as obras na Rodovia PB 264, no trecho que interliga o município de São Sebastião do Umbuzeiro à divisa com o Estado de Pernambuco.

Moção de Aplausos ao compositor Shylton Fernandes, natural de Campina Grande/PB, em reconhecimento à sua destacada trajetória na música brasileira e internacional, sendo autor de inúmeros sucessos consagrados e pela relevante contribuição à cultura, projetando o nome da Paraíba no cenário artístico mundial.

Moção de Aplausos ao compositor Shylton Fernandes, natural de Campina Grande/PB, em reconhecimento à sua destacada trajetória na música brasileira e internacional, sendo autor de inúmeros sucessos consagrados e pela relevante contribuição à cultura, projetando o nome da Paraíba no cenário artístico mundial.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER-PB, solicitando a implantação de sinalização adequada de travessia de pedestres nas proximidades de templos religiosos situados em vias de grande fluxo de veículos em todo o Estado da Paraíba.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER-PB, solicitando a implantação de sinalização adequada de travessia de pedestres nas proximidades de templos religiosos situados em vias de grande fluxo de veículos em todo o Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando que o mesmo considere a necessidade de instalação do Centro Logístico Regional de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando que o mesmo considere a necessidade de instalação do Centro Logístico Regional de Patos-PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Camalaú/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Camalaú/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Camalaú/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Camalaú/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Baía da Traição, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Baía da Traição, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Rio Tinto, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Rio Tinto, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Riachão, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Riachão, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Marcação/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Marcação/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Juarez Távora, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Juarez Távora, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Baía da Traição/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Baía da Traição/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Barra de Santa Rosa/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Barra de Santa Rosa/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Marizópolis e dá outras providências.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Rio Tinto/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Rio Tinto/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de São José da Lagoa Tapada e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de São José da Lagoa Tapada e dá outras providências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, solicitando a construção e implantação de passagens de fauna (corredores ecológicos) na área onde está sendo executada a obra da denominada Ponte do Futuro, localizada sobre o estuário do Rio Paraíba, interligando os municípios de Cabedelo, Santa Rita (Ilha Stuart) e Lucena.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, solicitando a construção e implantação de passagens de fauna (corredores ecológicos) na área onde está sendo executada a obra da denominada Ponte do Futuro, localizada sobre o estuário do Rio Paraíba, interligando os municípios de Cabedelo, Santa Rita (Ilha Stuart) e Lucena.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Sertãozinho, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Sertãozinho, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Marcação, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Marcação, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Duas Estradas, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Duas Estradas, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Damião, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Damião, destinado à aquisição de um Laboratório Maker para a rede municipal de ensino

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Juarez Távora/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Juarez Távora/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Riachão/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Riachão/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Duas Estradas/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Duas Estradas/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Sertãozinho/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Sertãozinho/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Damião/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passagem molhada no município de Damião/PB, podendo a execução ocorrer por meio de convênio, instrumento congênere, ou diretamente pelo Governo do Estado.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” Votos de Aplausos à EMBRAPA Algodão pelo desenvolvimento de tecnologia inovadora que consiste na adaptação de motocicletas para utilização como minitratores, contribuindo significativamente para a mecanização de atividades agrícolas de forma acessível e de baixo custo.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” Votos de Aplausos à EMBRAPA Algodão pelo desenvolvimento de tecnologia inovadora que consiste na adaptação de motocicletas para utilização como minitratores, contribuindo significativamente para a mecanização de atividades agrícolas de forma acessível e de baixo custo.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao senhor Odilon Reny Ribeiro, pesquisador da EMBRAPA Algodão, pelo relevante desenvolvimento de tecnologia inovadora que consiste na adaptação de motocicletas para utilização como minitratores, contribuindo significativamente para a mecanização de atividades no campo.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao senhor Odilon Reny Ribeiro, pesquisador da EMBRAPA Algodão, pelo relevante desenvolvimento de tecnologia inovadora que consiste na adaptação de motocicletas para utilização como minitratores, contribuindo significativamente para a mecanização de atividades no campo.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba em convênio com as prefeituras, solicitando a criação e implementação de um programa permanente de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para a identificação precoce e o adequado encaminhamento de vítimas de violência em todo o Estado da Paraíba.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba em convênio com as prefeituras, solicitando a criação e implementação de um programa permanente de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para a identificação precoce e o adequado encaminhamento de vítimas de violência em todo o Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para instalação do Centro de Produção Aquícola no Município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para instalação do Centro de Produção Aquícola no Município de Mogeiro-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Grupo Gulliver Restaurantes pelos 43 anos de empreendedorismo completados em Janeiro de 2026 em João Pessoa/PB e pelos relevantes serviços prestados.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Grupo Gulliver Restaurantes pelos 43 anos de empreendedorismo completados em Janeiro de 2026 em João Pessoa/PB e pelos relevantes serviços prestados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Sapé, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Sapé, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Tacima-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Tacima-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Boa Ventura-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Boa Ventura-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Montadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Montadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Boa Ventura-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Boa Ventura-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Ingá-PB, com foco no desenvolvimento, inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Ingá-PB, com foco no desenvolvimento, inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Olivedos, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Olivedos, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Catolé do Rocha-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Catolé do Rocha-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Sossego-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos cidadãos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Sossego-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos cidadãos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Catolé do Rocha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Catolé do Rocha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Carrapateira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Carrapateira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Livramento-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Livramento-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legisaltiva ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Educação de Estado, solicitando a implementação de projetos de incentivo às artes populares nas escolas públicas da rede estadual de ensino.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legisaltiva ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Educação de Estado, solicitando a implementação de projetos de incentivo às artes populares nas escolas públicas da rede estadual de ensino.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bananeiras-PB, com foco no desenvolvimento, inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bananeiras-PB, com foco no desenvolvimento, inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Areial-PB, conferindo a efetivação dos mecanismos de cidadania aos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Areial-PB, conferindo a efetivação dos mecanismos de cidadania aos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Arara, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Arara, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Cachoeira dos Índios-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos cidadãos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Cachoeira dos Índios-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos cidadãos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Esperança-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Esperança-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Alcantil-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Alcantil-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional e Tecnológica com foco no empreendedorismo e economia criativa no município de Cajazeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional e Tecnológica com foco no empreendedorismo e economia criativa no município de Cajazeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, consistente na fiscalização da extensão da PB095 compreendendo o município de Massaranduba-PB, onde se registra a presença de animais transitando no perímetro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, consistente na fiscalização da extensão da PB095 compreendendo o município de Massaranduba-PB, onde se registra a presença de animais transitando no perímetro.

REQUEIRO que seja consignado Voto de Aplausos à AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) e ao Polo Sindical da Borborema, pela realização da 17ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, ocorrida no dia 12 de março de 2026, no município de Remígio – PB, com o tema: “Mulheres em Defesa do Território: Contra a Fome e o Feminicídio”.

REQUEIRO que seja consignado Voto de Aplausos à AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) e ao Polo Sindical da Borborema, pela realização da 17ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, ocorrida no dia 12 de março de 2026, no município de Remígio – PB, com o tema: “Mulheres em Defesa do Território: Contra a Fome e o Feminicídio”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Puxinanã-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Puxinanã-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que se envide esforços para a integralidade do sistema de abastecimento e saneamento básico do município de Princesa Isabel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que se envide esforços para a integralidade do sistema de abastecimento e saneamento básico do município de Princesa Isabel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São José de Piranhas-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São José de Piranhas-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para adoção de providências, em caráter de urgência, consoante à falta de reforma estrutural da ECIT Padre Hilton Bandeira, no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para adoção de providências, em caráter de urgência, consoante à falta de reforma estrutural da ECIT Padre Hilton Bandeira, no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na comunidade Colinas do Sul, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na comunidade Colinas do Sul, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Barra de São Miguel-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Barra de São Miguel-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos Senhores Fernando Franklin Gomes de Almeida – 1º SGT PM – matrícula: 524902-3; João Pedro Araújo Braga – CB PM – matrícula: 530265-0; e Luan de Sousa Lúcio – CB PM – matrícula: 526.177-5, pelo ato de bravura, heroísmo e humanidade quando do salvamento de uma criança em vias de morte em razão de um engasgo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos Senhores Fernando Franklin Gomes de Almeida – 1º SGT PM – matrícula: 524902-3; João Pedro Araújo Braga – CB PM – matrícula: 530265-0; e Luan de Sousa Lúcio – CB PM – matrícula: 526.177-5, pelo ato de bravura, heroísmo e humanidade quando do salvamento de uma criança em vias de morte em razão de um engasgo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar a estruturação, publicação e distribuição do Guia Azual para Mães e Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os estabelecimentos de atendimento à saúde no Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar a estruturação, publicação e distribuição do Guia Azual para Mães e Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os estabelecimentos de atendimento à saúde no Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Algodão de Jandaíra, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Algodão de Jandaíra, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Aguiar-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Aguiar-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Soledade-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Soledade-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para instalação do Centro de Produção Aquícola no Município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para instalação do Centro de Produção Aquícola no Município de Boqueirão-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO MAKER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO MAKER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO MAKER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO MAKER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO MAKER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO MAKER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SALGADINHO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL “O GAMELÃO”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SALGADINHO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL “O GAMELÃO”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Manaíra/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Manaíra/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mãe D’Água/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mãe D’Água/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PIRANHAS VELHA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PIRANHAS VELHA.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Mãe D´Água-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Mãe D´Água-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de EMAS-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de EMAS-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a, Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Catingueira- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a, Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Catingueira- PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NA ZONA URBANA E RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NA ZONA URBANA E RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE IGARACY DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE IGARACY DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Piancó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Piancó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Soledade/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Soledade/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São Domingos do Cariri/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São Domingos do Cariri/PB

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Baia da Traição/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Baia da Traição/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Manaíra – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Manaíra – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Mulungu– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Mulungu– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Pilõezinhos– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Pilõezinhos– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Pilar - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Pilar - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, Voto de Aplausos aos organizadores da 25ª Caminhada Penitencial da Diocese de Campina Grande, evento consolidado, uma demonstração de fé que atrai fiéis de diversas cidades da Paraíba e de outros estados, num ajuntamento incalculável rumo ao Convento de Santo Antônio, Ipuarana, em Lagoa Seca.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, Voto de Aplausos aos organizadores da 25ª Caminhada Penitencial da Diocese de Campina Grande, evento consolidado, uma demonstração de fé que atrai fiéis de diversas cidades da Paraíba e de outros estados, num ajuntamento incalculável rumo ao Convento de Santo Antônio, Ipuarana, em Lagoa Seca.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Riachão do Poço – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Riachão do Poço – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Jacaraú – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Jacaraú – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Grupo de Artesanato Flor Mulher, do município de Damião, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na valorização da arte, da cultura e do protagonismo feminino em nossa região.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Grupo de Artesanato Flor Mulher, do município de Damião, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na valorização da arte, da cultura e do protagonismo feminino em nossa região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Pedro Régis - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Pedro Régis - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Baia da Traição – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Baia da Traição – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica do algodão no município de Boa Ventura-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica do algodão no município de Boa Ventura-PB.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), bem como a todos os servidores e servidoras envolvidos, pela realização das ações do projeto “Elas no Trânsito”, desenvolvidas durante o mês de março no Estado da Paraíba.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), bem como a todos os servidores e servidoras envolvidos, pela realização das ações do projeto “Elas no Trânsito”, desenvolvidas durante o mês de março no Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Marcação/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Marcação/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos artesãos e artesãs do Estado da Paraíba, à Primeira-dama do Estado e Presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Ana Maria Lins, à Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sra. Rosália Lucas, e à Gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Marielza Rodriguez, pela realização de evento comemorativo ao Dia Nacional do Artesão, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba no Museu do Artesanato Paraibano.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos artesãos e artesãs do Estado da Paraíba, à Primeira-dama do Estado e Presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Ana Maria Lins, à Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sra. Rosália Lucas, e à Gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Marielza Rodriguez, pela realização de evento comemorativo ao Dia Nacional do Artesão, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba no Museu do Artesanato Paraibano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de Santana - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de Santana - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Itapororoca – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Itapororoca – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de São Miguel - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de São Miguel - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS DESTINADO A REFORMA A AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BANANEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS DESTINADO A REFORMA A AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BANANEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE ALCANTIL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO MAKER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE ALCANTIL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO MAKER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de sinalização vertical na rodovia PB-133, no trecho compreendido entre o entroncamento com a PB-111 até a BR-104.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de sinalização vertical na rodovia PB-133, no trecho compreendido entre o entroncamento com a PB-111 até a BR-104.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor- Presidente da CAGEPA o senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade Cuiuiú, localizada na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor- Presidente da CAGEPA o senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade Cuiuiú, localizada na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO ANTÔNIO PAULO NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO ANTÔNIO PAULO NAQUELE MUNICÍPIO.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB),solicitando a implantação de placa de sinalização turística indicativa na entrada de acesso à Associação da Comunidade Cuiuiú – Mulheres de Fibra, localizada na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB),solicitando a implantação de placa de sinalização turística indicativa na entrada de acesso à Associação da Comunidade Cuiuiú – Mulheres de Fibra, localizada na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de
formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT
Henrique Fernandes de Farias, na cidade de Curral de Cima-PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de
formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT
Henrique Fernandes de Farias, na cidade de Curral de Cima-PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de
formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da Escola
Cidadã Integral Pedro Poti, na cidade de Mataraca/PB

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de
formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da Escola
Cidadã Integral Pedro Poti, na cidade de Mataraca/PB

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de
formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIEEFM
SEVERINO FELIX DE BRITO, NA CIDADE DE ITAPOROROCA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de
formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIEEFM
SEVERINO FELIX DE BRITO, NA CIDADE DE ITAPOROROCA/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São Francisco.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São Francisco.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São José do Sabugi.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São José do Sabugi.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Cruz.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Cruz.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Junco do Seridó.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a Sra. Virgiane Amaral, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Junco do Seridó.

Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos
comissionados do quadro de pessoal dos
serviços auxiliares do Ministério Público da
Paraíba.

Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos
comissionados do quadro de pessoal dos
serviços auxiliares do Ministério Público da
Paraíba.