Ordem do Dia/Expediente: 31 - Indicação nº 1039 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 1039 de 2026
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar a Permissão do Acesso às Unidades Escolares do Profissional Multidisciplinar para Acompanhamento do Aluno com Transtorno do Neurodesenvolvimento, visando o seu bem-estar.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar a Permissão do Acesso às Unidades Escolares do Profissional Multidisciplinar para Acompanhamento do Aluno com Transtorno do Neurodesenvolvimento, visando o seu bem-estar.