Ordem do Dia/Expediente: 5 - Medida Provisória nº 359 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 359 de 2026
Trata da Estrutura Organizacional da
Escola de Administração Tributária
ESAT, criada pela Lei nº 8.427, de 10 de
dezembro de 2007 e dá outras
providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Trata da Estrutura Organizacional da
Escola de Administração Tributária
ESAT, criada pela Lei nº 8.427, de 10 de
dezembro de 2007 e dá outras
providências.
Escola de Administração Tributária
ESAT, criada pela Lei nº 8.427, de 10 de
dezembro de 2007 e dá outras
providências.