Ordem do Dia/Expediente: 35 - Indicação nº 1043 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 1043 de 2026
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e o Fundo Garantidor Paraíba Resiliente, objetivando a prevenção a eventos climáticos extremos (secas, enchentes), com ações de mapeamento de risco e resposta rápida.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e o Fundo Garantidor Paraíba Resiliente, objetivando a prevenção a eventos climáticos extremos (secas, enchentes), com ações de mapeamento de risco e resposta rápida.