Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ART. 230 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - COPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 230 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - COPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Companhia Docas da Paraíba e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Companhia Docas da Paraíba e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.816, de 16 de março de 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual; e dá outras providências

Altera a Lei nº 8.816, de 16 de março de 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual; e dá outras providências

Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, bem como afins, a disponibilizarem sanitários, bebedouros e assentos (cadeiras) para seus usuários.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, bem como afins, a disponibilizarem sanitários, bebedouros e assentos (cadeiras) para seus usuários.

Reconhece o campeonato de futebol amador “Lameirão” realizado no município de Catingueira - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece o campeonato de futebol amador “Lameirão” realizado no município de Catingueira - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Proíbe, no âmbito do Estado da Paraíba, a exigência, por planos e seguros privados de saúde suplementar, de consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou em relacionamento de qualquer natureza.

Proíbe, no âmbito do Estado da Paraíba, a exigência, por planos e seguros privados de saúde suplementar, de consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou em relacionamento de qualquer natureza.

Institui a Política Estadual de Prevenção ao Alcoolismo, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Prevenção ao Alcoolismo, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 5.123/89, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DO ART. 13-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.123/89, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DO ART. 13-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS DESTINADAS À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL.

DISPONDO SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS DESTINADAS À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL.

Institui a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19.

Institui a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19.

Obriga os hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde a informar diariamente o quadro clínico dos pacientes e dá outras providências.

Obriga os hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde a informar diariamente o quadro clínico dos pacientes e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano a Dari Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado.

Concede o Título de Cidadão Paraibano a Dari Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado.

DENOMINA DE DEPUTADO JOÃO HENRIQUE DE SOUZA O CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO.

DENOMINA DE DEPUTADO JOÃO HENRIQUE DE SOUZA O CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ROSILENE GLEICE DUARTE DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ROSILENE GLEICE DUARTE DE OLIVEIRA.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao senhor Roberto Amorim Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

Concede Título de Cidadão Paraibano ao senhor Roberto Amorim Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À CANTORA E COMPOSITORA FLÁVIA WENSCELAU.

CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À CANTORA E COMPOSITORA FLÁVIA WENSCELAU.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao ator Thardelly Pereira Lima.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao ator Thardelly Pereira Lima.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a iniciativa do poder executivo para a criação do Programa de Incentivo e Crédito para a Agricultura Familiar do Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a iniciativa do poder executivo para a criação do Programa de Incentivo e Crédito para a Agricultura Familiar do Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a iniciativa do poder executivo para a criação do Programa Histórias da Paraíba - Reforma, requalificação e conservação dos imóveis históricos do estado da Paraíba; conforme minuta anexa.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a iniciativa do poder executivo para a criação do Programa Histórias da Paraíba - Reforma, requalificação e conservação dos imóveis históricos do estado da Paraíba; conforme minuta anexa.

Indicando ao governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o programa de inclusão digital para idosos.

Indicando ao governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o programa de inclusão digital para idosos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a gratificação de Incentivo Funcional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da FUNDAC e a Jornada de Trabalho dos Agentes Socioeducativos, que não ultrapasse o limite semanal de 40 horas, em regime de plantão, com escala de 24 horas de trabalho por 72 horas de repouso, como já é, mas com uma folga trimestral, conforme ocorre com os ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, haja vista tratar-se de matéria de competência privativa do Executivo Estadual relativa a estruturação e atribuição de Órgãos da Administração Pública, de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a gratificação de Incentivo Funcional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da FUNDAC e a Jornada de Trabalho dos Agentes Socioeducativos, que não ultrapasse o limite semanal de 40 horas, em regime de plantão, com escala de 24 horas de trabalho por 72 horas de repouso, como já é, mas com uma folga trimestral, conforme ocorre com os ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, haja vista tratar-se de matéria de competência privativa do Executivo Estadual relativa a estruturação e atribuição de Órgãos da Administração Pública, de relevante e inegável interesse público.

Requerendo, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater o Projeto de Lei que classifica combustíveis, transporte público, comunicação e energia elétrica como bens essenciais, o que faz com que o ICMS incidente sobre esses produtos pelos Estados fique limitado a 17% e o posicionamento contrário dos Estados federados, diante de um projeto de extrema relevância e que vai beneficiar diretamente toda população brasileira.

Requerendo, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater o Projeto de Lei que classifica combustíveis, transporte público, comunicação e energia elétrica como bens essenciais, o que faz com que o ICMS incidente sobre esses produtos pelos Estados fique limitado a 17% e o posicionamento contrário dos Estados federados, diante de um projeto de extrema relevância e que vai beneficiar diretamente toda população brasileira.

Requerendo, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater a cobrança de ICMS sobre a produção de energia solar, em decorrência da passagem da energia pelo sistema de distribuição, mesmo sem haver circulação jurídica de mercadoria.

Requerendo, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater a cobrança de ICMS sobre a produção de energia solar, em decorrência da passagem da energia pelo sistema de distribuição, mesmo sem haver circulação jurídica de mercadoria.

Requerendo realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, para discutir a respeito do Rol Taxativo ou Rol Exemplificativo dos procedimentos cobertos pelos planos de saúde regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar que será objeto de julgamento pelo STF.

Requerendo realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, para discutir a respeito do Rol Taxativo ou Rol Exemplificativo dos procedimentos cobertos pelos planos de saúde regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar que será objeto de julgamento pelo STF.

Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para dialogar sobre o respeito à diversidade e liberdade religiosa no Estado da Paraíba, a legislação atualmente em vigor e a proposta contida na “Carta pelo Respeito à liberdade religiosa, diversidade religiosa e contra as formas correlatas de intolerância religiosa” que nos foi apresentada em 07 de junho de 2022, tendo como convidados autoridades de todos os níveis, entidades, grupos, comunidades, lideranças e expressões religiosas do Estado da Paraíba, bem como ateus, pessoas agnósticas e instituições que compõem o Fórum da Diversidade Religiosa - Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para dialogar sobre o respeito à diversidade e liberdade religiosa no Estado da Paraíba, a legislação atualmente em vigor e a proposta contida na “Carta pelo Respeito à liberdade religiosa, diversidade religiosa e contra as formas correlatas de intolerância religiosa” que nos foi apresentada em 07 de junho de 2022, tendo como convidados autoridades de todos os níveis, entidades, grupos, comunidades, lideranças e expressões religiosas do Estado da Paraíba, bem como ateus, pessoas agnósticas e instituições que compõem o Fórum da Diversidade Religiosa - Paraíba.

Audiência Pública com a Cagepa

Audiência Pública com a Cagepa

REQUEIRO, conforme Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Audiência Pública para Debater sobre os impactos das Grandes empresas de Energias Renováveis na Paraíba.

REQUEIRO, conforme Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Audiência Pública para Debater sobre os impactos das Grandes empresas de Energias Renováveis na Paraíba.

REQUERENDO AUDIENCIA PUBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE,MOBILIDADE URBANA E TRASPORTE PUBLICO.

REQUERENDO AUDIENCIA PUBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE,MOBILIDADE URBANA E TRASPORTE PUBLICO.

Requerendo que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão da Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de debater as políticas públicas de saúde e a situação dos servidores concursados, comissionados e contratados da saúde no Estado da Paraíba, por se tratar de matéria cuja competência temática está consoante ao que disciplina o inciso IV do artigo 31 da Resolução 1578/2012.

Requerendo que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão da Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de debater as políticas públicas de saúde e a situação dos servidores concursados, comissionados e contratados da saúde no Estado da Paraíba, por se tratar de matéria cuja competência temática está consoante ao que disciplina o inciso IV do artigo 31 da Resolução 1578/2012.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE ESTUDANTE PARAIBANO, JOSÉ ANDERSSON BRAGA DE ABREU, ALUNO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, CAMPUS DE CAJAZEIRAS, POR TER CONQUISTADO UMA BOLSA DE ESTUDO PARA CURSAR ENGENHARIA CIVIL NA UNIVERSIDADE DE JAÉN, NA ESPANHA.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE ESTUDANTE PARAIBANO, JOSÉ ANDERSSON BRAGA DE ABREU, ALUNO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, CAMPUS DE CAJAZEIRAS, POR TER CONQUISTADO UMA BOLSA DE ESTUDO PARA CURSAR ENGENHARIA CIVIL NA UNIVERSIDADE DE JAÉN, NA ESPANHA.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARAIBANA, ARTIGO DE AUTORIA DO ILUSTRE JORNALISTA PARAIBANO ABELARDO JUREMA FILHO, INTITULADO “ASSASSINOS DE FARDA”, PUBLICADO NO JORNAL A UNIÃO, EDIÇÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARAIBANA, ARTIGO DE AUTORIA DO ILUSTRE JORNALISTA PARAIBANO ABELARDO JUREMA FILHO, INTITULADO “ASSASSINOS DE FARDA”, PUBLICADO NO JORNAL A UNIÃO, EDIÇÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada, através da CEHAP, a construção de 60 casas populares, destinadas aos moradores das Comunidades Ciganas do município de Sousa.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada, através da CEHAP, a construção de 60 casas populares, destinadas aos moradores das Comunidades Ciganas do município de Sousa.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, para que seja autorizada a construção de 60 casas populares, destinadas aos moradores das Comunidades Ciganas do município de Sousa.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, para que seja autorizada a construção de 60 casas populares, destinadas aos moradores das Comunidades Ciganas do município de Sousa.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual PB-337, no entroncamento de Catolé do Rocha até a cidade de Lagoa, na PB-325, uma vez que aquele referido trecho está colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes, pelo excesso de mato e vegetação que invade as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual PB-337, no entroncamento de Catolé do Rocha até a cidade de Lagoa, na PB-325, uma vez que aquele referido trecho está colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes, pelo excesso de mato e vegetação que invade as respectivas pistas.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moçã o de Aplausos às diretorias da APACCO - Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos e do INSA - Instituto Nacional do Semiárido, representados por seus presidentes Pedro Martins e Mônica Tejo, pela participação em grupo técnico-comercial que realizou visita à Espanha para conhecer experiências inovadoras com relação a caprinocultura.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moçã o de Aplausos às diretorias da APACCO - Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos e do INSA - Instituto Nacional do Semiárido, representados por seus presidentes Pedro Martins e Mônica Tejo, pela participação em grupo técnico-comercial que realizou visita à Espanha para conhecer experiências inovadoras com relação a caprinocultura.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Major Gutemberg Nascimento de Lima, da Polícia Militar da Paraíba, que na eterna missão de servir e proteger os cidadãos paraibanos, realizou uma ação exitosa com espírito de bravura, preparo e técnica profissional, que culminou na prisão de um criminoso no município de João Pessoas/PB.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Major Gutemberg Nascimento de Lima, da Polícia Militar da Paraíba, que na eterna missão de servir e proteger os cidadãos paraibanos, realizou uma ação exitosa com espírito de bravura, preparo e técnica profissional, que culminou na prisão de um criminoso no município de João Pessoas/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de 128 vítimas e mais 9 mil desabrigados em consequência dos deslizamentos no Estado de Pernambuco.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de 128 vítimas e mais 9 mil desabrigados em consequência dos deslizamentos no Estado de Pernambuco.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Valmir Pereira de Moraes (CARÚ).

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Valmir Pereira de Moraes (CARÚ).

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Amanda Silveira Dantas, Secretária de Saúde de Sousa, extensivo a toda a equipe de profissional envolvida no evento, pela realização e êxito alcançado no “Dia D de Vacinação”, ocorrido durante todo o dia de sábado, 04 de junho, na sede do município e na zona rural, onde foram aplicadas 3.010 doses contra Infuenza, Sarampo e Covid-19, além da atualização da carteira de vacinação dos grupos prioritários.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Amanda Silveira Dantas, Secretária de Saúde de Sousa, extensivo a toda a equipe de profissional envolvida no evento, pela realização e êxito alcançado no “Dia D de Vacinação”, ocorrido durante todo o dia de sábado, 04 de junho, na sede do município e na zona rural, onde foram aplicadas 3.010 doses contra Infuenza, Sarampo e Covid-19, além da atualização da carteira de vacinação dos grupos prioritários.

Requerimento ao Excelentissimo Sr. Governador do Estado da Paraíba, com a finalidade de duplicação da rodovia PB- 105 (Flávio Aragão Ramalho), do trecho que liga a Cidade de Solânea a Bananeiras.

Requerimento ao Excelentissimo Sr. Governador do Estado da Paraíba, com a finalidade de duplicação da rodovia PB- 105 (Flávio Aragão Ramalho), do trecho que liga a Cidade de Solânea a Bananeiras.

Solicitando, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura crie, financie e gerencie um Festival Regional de Teatro em todas as suas Regionais de Cultura, utilizando de verbas contidas no Fundo Estadual da Cultura (FIC) Augusto dos Anjos.

Solicitando, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura crie, financie e gerencie um Festival Regional de Teatro em todas as suas Regionais de Cultura, utilizando de verbas contidas no Fundo Estadual da Cultura (FIC) Augusto dos Anjos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Catolé do Rocha, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Catolé do Rocha, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Solicitando para que seja oficiado manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize os serviços de rosso e operação “tapa-buraco” na Rodovia Estadual PB- 079, no trecho que liga Alagoa Grande a BR- 230.

Solicitando para que seja oficiado manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize os serviços de rosso e operação “tapa-buraco” na Rodovia Estadual PB- 079, no trecho que liga Alagoa Grande a BR- 230.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Puxinanã-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Puxinanã-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Olivedos-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Olivedos-PB.

Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário que seja aprovado pedido de SEGURO EMERGENCIAL, junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, para os pescadores artesanais que compõem as comunidades pertencentes a Reserva Extrativista Acaú/Goiana PB/PE diante do desastre ambiental ocorrido na última sexta-feira 03/06 que ocasionou a morte de milhares de caranguejos e outros crustáceos que são a única fonte de renda de centenas de famílias daquela região.

Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário que seja aprovado pedido de SEGURO EMERGENCIAL, junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, para os pescadores artesanais que compõem as comunidades pertencentes a Reserva Extrativista Acaú/Goiana PB/PE diante do desastre ambiental ocorrido na última sexta-feira 03/06 que ocasionou a morte de milhares de caranguejos e outros crustáceos que são a única fonte de renda de centenas de famílias daquela região.

Apelando ao Prefeito do município de Santo André, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Apelando ao Prefeito do município de Santo André, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Santo André - PB.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Santo André - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Santo André - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Santo André - PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Helvécio Paiva de Azevedo, Mangabeira, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Helvécio Paiva de Azevedo, Mangabeira, João Pessoa – PB.

Solicitando o Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Saúde, a utilização do “Carro fumacê” no Bairro Cidade Verde (Mangabeira VIII).

Solicitando o Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Saúde, a utilização do “Carro fumacê” no Bairro Cidade Verde (Mangabeira VIII).

Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 176, trecho Fazenda Pendência, Gurjão.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 176, trecho Fazenda Pendência, Gurjão.

solicita a instalação de rede de energia elétrica para a comunidade Costa do Sol, localizada no bairro de Mangabeira VIII

solicita a instalação de rede de energia elétrica para a comunidade Costa do Sol, localizada no bairro de Mangabeira VIII

solicita a fiscalização do PSF da comunidade Sonho Verde, localizado no bairro de Mangabeira VIII

solicita a fiscalização do PSF da comunidade Sonho Verde, localizado no bairro de Mangabeira VIII

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município TRIUNFO e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município TRIUNFO e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município MONTE HOREBE e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município MONTE HOREBE e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município POÇO DE JOSÉ DE MOURA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município POÇO DE JOSÉ DE MOURA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município POÇO DANTAS e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município POÇO DANTAS e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município CARRAPATEIRA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município CARRAPATEIRA e dá outras providencias.

solicitando a recuperação de imediato agora nesse período chuvoso no sertão, pois com as incidências de chuvas podemos suspender a liberação de água no canal para se fazer o serviço de limpeza interna: (Limpeza em tuneis, galarias, cifrões e recuperação de algumas placas), do canal da Redenção no perimetro das Varzeas de Sousa PB

solicitando a recuperação de imediato agora nesse período chuvoso no sertão, pois com as incidências de chuvas podemos suspender a liberação de água no canal para se fazer o serviço de limpeza interna: (Limpeza em tuneis, galarias, cifrões e recuperação de algumas placas), do canal da Redenção no perimetro das Varzeas de Sousa PB

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 176, trecho Soledade.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 176, trecho Soledade.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de um abatedouro regulamentado no município de Malta-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de um abatedouro regulamentado no município de Malta-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de CAJAZEIRAS e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de CAJAZEIRAS e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SANTA HELENA e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SANTA HELENA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de NAZAREZINHO e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de NAZAREZINHO e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando Construção de Cisternas para as localidades rurais do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à senhora Michele Ramalho, pela recondução para a presidência da Federação Paraibana de Futebol - FPF no quadriênio 2022-2026.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à senhora Michele Ramalho, pela recondução para a presidência da Federação Paraibana de Futebol - FPF no quadriênio 2022-2026.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB – SEMOB, para que adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua João Miguel de Souza, Localizada no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB – SEMOB, para que adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua João Miguel de Souza, Localizada no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz, localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz, localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo, para que autorize ao Diretor Superintendente da SUDEMA, Sr. Marcelo Antonio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, efetuar estudos no sentido de apontar a causa da morte de centenas de caranguejos na praia de Acaú, no município de Pitimbu, litoral sul paraibano.

Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo, para que autorize ao Diretor Superintendente da SUDEMA, Sr. Marcelo Antonio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, efetuar estudos no sentido de apontar a causa da morte de centenas de caranguejos na praia de Acaú, no município de Pitimbu, litoral sul paraibano.

Formula apelo ao Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Sr. Dallys Henrique de Andrade Lima, no sentido efetuar estudos, com o objetivo de apontar a causa da morte de centenas de caranguejos na praia de Acaú, no município de Pitimbu, litoral sul paraibano.

Formula apelo ao Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Sr. Dallys Henrique de Andrade Lima, no sentido efetuar estudos, com o objetivo de apontar a causa da morte de centenas de caranguejos na praia de Acaú, no município de Pitimbu, litoral sul paraibano.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, localizada no Bairro do Rangel, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, localizada no Bairro do Rangel, no município de João Pessoa/PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) a restauração da Casa do Jacu, (Casa Chico Pereira), em Nazarezinho - PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) a restauração da Casa do Jacu, (Casa Chico Pereira), em Nazarezinho - PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Ventura/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Ventura/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no município de Barra de Santana/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no município de Barra de Santana/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa/PB (SEMAM), no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Min. José Américo de Almeida, em João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa/PB (SEMAM), no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Min. José Américo de Almeida, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no Município de Cabaceiras/PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Radialista Luiz Ofélio de Castro (Bolinha), fato ocorrido em 07 de junho de 2022, no município de Solânea/PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Radialista Luiz Ofélio de Castro (Bolinha), fato ocorrido em 07 de junho de 2022, no município de Solânea/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cacimbas-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cacimbas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no Município de Barra de Santana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no Município de Barra de Santana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Camalaú/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Camalaú/PB.

requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame, no município de João Pessoa/PB.

requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER-PB, no sentido de que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER-PB, no sentido de que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de São Domingos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de São Domingos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Condado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Condado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Brejo do Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Brejo do Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao s Excelentíssimos Senhores Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a tomada de medidas preventivas em função do período de chuvas que se aproxima no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao s Excelentíssimos Senhores Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a tomada de medidas preventivas em função do período de chuvas que se aproxima no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a manutenção das faixas da Av. Min. José Américo de Almeida no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a manutenção das faixas da Av. Min. José Américo de Almeida no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Nova Floresta/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Nova Floresta/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem estudos técnicos que identifiquem possíveis soluções para os persistentes buracos juntamente com a operação “Tapa buracos” no retorno da R: Diógenes Chianca, no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem estudos técnicos que identifiquem possíveis soluções para os persistentes buracos juntamente com a operação “Tapa buracos” no retorno da R: Diógenes Chianca, no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, no sentido de resolver a situação da comunidade acadêmica que utiliza a linha de ônibus 202 que, depois da pandemia, deixou de passar no Campus V da UEPB, localizado na Rua Horácio Trajano, s/n, bairro Cristo Redentor, nesta Capital, bem como regularizar o transporte coletivo no período noturno.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, no sentido de resolver a situação da comunidade acadêmica que utiliza a linha de ônibus 202 que, depois da pandemia, deixou de passar no Campus V da UEPB, localizado na Rua Horácio Trajano, s/n, bairro Cristo Redentor, nesta Capital, bem como regularizar o transporte coletivo no período noturno.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de São Bentinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de São Bentinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Mato Grosso.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Mato Grosso.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Jericó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Jericó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Belém do Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Belém do Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE RAIMUNDO ASFORA (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE RAIMUNDO ASFORA (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Arara-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Arara-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Assunção/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Assunção/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Brejo dos Santos/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Brejo dos Santos/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Brisamar, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Brisamar, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA, localizada no Município de Catingueira/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA, localizada no Município de Catingueira/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Condado/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Condado/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Formula apelo ao Diretor da Operadora Tim, Sr. Bruno Talento no sentido de viabilizar os serviços de manutenção das antenas de transmissão da rede, no município de Nova Olinda.

Formula apelo ao Diretor da Operadora Tim, Sr. Bruno Talento no sentido de viabilizar os serviços de manutenção das antenas de transmissão da rede, no município de Nova Olinda.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de São Miguel, requer ainda, que a decisão desta Casa seja encaminhada ao Prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade de Barra de São Miguel-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de São Miguel, requer ainda, que a decisão desta Casa seja encaminhada ao Prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade de Barra de São Miguel-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Barra de São Miguel, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Barra de São Miguel, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de São Miguel-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de São Miguel-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Barra de São Miguel–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Barra de São Miguel–PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coxixola, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coxixola, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Coxixola

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Coxixola

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia–PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Areia.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Areia.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Sebastião do Umbuzeiro, em virtude da sua Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 08 de junho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Sebastião do Umbuzeiro, em virtude da sua Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 08 de junho, neste Estado.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Camalaú -PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Camalaú -PB

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado -PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lucena - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lucena - PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Alhandra-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Alhandra-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento/drenagem da água da Rua Escritora Mariana Cantalice Soares, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento/drenagem da água da Rua Escritora Mariana Cantalice Soares, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alana Cristina Linhares Fernandes de Sousa, ocorrido nesta quinta-feira (9/6), em João Pessoa.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alana Cristina Linhares Fernandes de Sousa, ocorrido nesta quinta-feira (9/6), em João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Solânea -PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Solânea -PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Solânea com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Solânea com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Solânea- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Solânea- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Solânea-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Solânea-PB.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Solânea, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Solânea, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Esperança.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Esperança.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB.

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Esperança-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Esperança-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Esperança- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Esperança- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Lagoa Seca a Massaranduba e Campina Grande.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Lagoa Seca a Massaranduba e Campina Grande.

REQUERENDO a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Alagoa Nova-PB.

REQUERENDO a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Alagoa Nova-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Olivedos-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Olivedos-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Baraúna-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Baraúna-PB

Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB.

Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB.

REQUERENDO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, JOÃO BATISTA LACERDA CAVALCANTI, FATO OCORRIDO NESTE DIA 11 DE JUNHO DE 2022.

REQUERENDO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, JOÃO BATISTA LACERDA CAVALCANTI, FATO OCORRIDO NESTE DIA 11 DE JUNHO DE 2022.

Requerendo Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nobrega, no Município de Soledade- PB.

Requerendo Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nobrega, no Município de Soledade- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Juazeirinho, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Juazeirinho, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Taperoá, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Taperoá, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 20 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itatuba-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 20 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itatuba-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Riachão do Bacamarte -PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Riachão do Bacamarte -PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Riachão do Bacamarte–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Riachão do Bacamarte–PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Esperança-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Esperança-PB

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”.

Requerendo Moção de Aplausos a equipe da Associação Atlética da Pessoa com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB), notadamente ao técnico Romero Souza e aos atletas Valdimir de Paiva, Alex Vieira, Alyson Miranda, José Soares, Leandro Rodrigues, Luan Emanuel, Maurício Conceição, Erik Gabriel, Jovanio Souza, Joan Lucas, Daniel Junior e Franswillame Silva pela conquista do título de campeã da terceira divisão do Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas, garantindo presença na série B de 2023 da modalidade.

Requerendo Moção de Aplausos a equipe da Associação Atlética da Pessoa com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB), notadamente ao técnico Romero Souza e aos atletas Valdimir de Paiva, Alex Vieira, Alyson Miranda, José Soares, Leandro Rodrigues, Luan Emanuel, Maurício Conceição, Erik Gabriel, Jovanio Souza, Joan Lucas, Daniel Junior e Franswillame Silva pela conquista do título de campeã da terceira divisão do Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas, garantindo presença na série B de 2023 da modalidade.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Gurjão -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Gurjão -PB.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do desportista e ex-presidente da Federação Paraibana de Futsal, Geraldo Magela das Neves Freire, ocorrido em 11 de junho de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do desportista e ex-presidente da Federação Paraibana de Futsal, Geraldo Magela das Neves Freire, ocorrido em 11 de junho de 2022.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de viabilizar a recuperação asfáltica da avenida Leste-Oeste do Município de Araçagí.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de viabilizar a recuperação asfáltica da avenida Leste-Oeste do Município de Araçagí.

Formulando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do cabo da polícia militar da Paraíba, Nilvandro Alves de Sousa, fato ocorrido em 06 de junho de 2022.

Formulando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do cabo da polícia militar da Paraíba, Nilvandro Alves de Sousa, fato ocorrido em 06 de junho de 2022.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 202, trecho Santo André-Gurjão.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 202, trecho Santo André-Gurjão.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão da Polícia Militar da Paraíba, Gilmar Antônio, fato ocorrido em 13 de junho de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão da Polícia Militar da Paraíba, Gilmar Antônio, fato ocorrido em 13 de junho de 2022.

Requerendo Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel Aguinaldo Barbosa de Melo.

Requerendo Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel Aguinaldo Barbosa de Melo.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Benedito Assis Lourenço da Silva.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Benedito Assis Lourenço da Silva.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Wanderley Alves de Lima.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento Wanderley Alves de Lima.

Requerendo ao Superintendente do DNIT a limpeza do acostamento da BR 361, trecho Piancó a Itaporanga.

Requerendo ao Superintendente do DNIT a limpeza do acostamento da BR 361, trecho Piancó a Itaporanga.

Solicitando pavimentação da Rua: Edgar Claudino de Souza, na Comunidade Costa do Sol no Bairro de Mangabeira VIII, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Solicitando pavimentação da Rua: Edgar Claudino de Souza, na Comunidade Costa do Sol no Bairro de Mangabeira VIII, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

solicitando coletores fixo de lixo, para a Rua Edgar Claudino de Souza, Comunidade Costa do Sol, no Bairro de Mangabeira VIII, na cidade de João Pessoa, nesse Estado

solicitando coletores fixo de lixo, para a Rua Edgar Claudino de Souza, Comunidade Costa do Sol, no Bairro de Mangabeira VIII, na cidade de João Pessoa, nesse Estado

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Cavalgada dos amigos de Sérgio Pereira, que tradicionalmente acontece na Fazenda Cachoeirinha, zona rural do município de Mulungu – Paraíba, reunindo cavaleiros e amazonas de toda a região do Brejo Paraibano.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Cavalgada dos amigos de Sérgio Pereira, que tradicionalmente acontece na Fazenda Cachoeirinha, zona rural do município de Mulungu – Paraíba, reunindo cavaleiros e amazonas de toda a região do Brejo Paraibano.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mato Grosso no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mato Grosso no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Piancó no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Piancó no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Cajazeirinhas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Cajazeirinhas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Piancó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Piancó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Piancó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Piancó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Condado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Condado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Mato Grosso no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Mato Grosso no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São José do Brejo do Cruz no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São José do Brejo do Cruz no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São José do Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São José do Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba”, no município de São Bentinho.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba”, no município de São Bentinho.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do “Incluir Paraíba”, no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do “Incluir Paraíba”, no município de São José do Brejo do Cruz.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), secretário de Esportes da Paraíba, solicitando instalação de um placar eletrônico no estádio Perpétuo Correia Lima- “O Perpetão“, na cidade de Cajazeiras- PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), secretário de Esportes da Paraíba, solicitando instalação de um placar eletrônico no estádio Perpétuo Correia Lima- “O Perpetão“, na cidade de Cajazeiras- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba”, no município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba”, no município de Aparecida.

REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos aos atores, atrizes e técnicos do espetáculo Trinca Mais Não Quebra, pelos seus 25 anos de atuação.

REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos aos atores, atrizes e técnicos do espetáculo Trinca Mais Não Quebra, pelos seus 25 anos de atuação.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário cajazeirense, o Sr. Luiz Golberto Gonçalves Barreto.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário cajazeirense, o Sr. Luiz Golberto Gonçalves Barreto.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Cláudio Furtado, secretário de Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio esportivo para a comunidade Vila São Luis, em Bonito de Santa Fé- PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Cláudio Furtado, secretário de Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio esportivo para a comunidade Vila São Luis, em Bonito de Santa Fé- PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para aprovação da PEC dos Biocombustíveis (015/2022).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para aprovação da PEC dos Biocombustíveis (015/2022).

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Carlos Tibério Limeira, secretário de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a reforma no centro esportivo do CSU- CENTRO SOCIAL URBANO SINHARA SOBREIRA, no município de Cajazeiras- PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Carlos Tibério Limeira, secretário de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a reforma no centro esportivo do CSU- CENTRO SOCIAL URBANO SINHARA SOBREIRA, no município de Cajazeiras- PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Carlos Tibério Limeira, secretário de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a instalação de um Posto Avançado da Receita Federal do Brasil, na Casa da Cidadania, na cidade de Itaporanga-PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Carlos Tibério Limeira, secretário de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a instalação de um Posto Avançado da Receita Federal do Brasil, na Casa da Cidadania, na cidade de Itaporanga-PB.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3878/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza o Poder
Executivo a efetuar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Companhia Docas da
Paraíba e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá
outras providências;
• Projeto de Lei nº 3879/2022 – Do Governador do Estado - Autoriza a abertura
de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 3896/2022 – Do Governador do Estado - Altera a Lei nº 8.816,
de 16 de março de 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da
Administração Direta do Poder Executivo Estadual; e dá outras providências

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3878/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza o Poder
Executivo a efetuar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Companhia Docas da
Paraíba e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá
outras providências;
• Projeto de Lei nº 3879/2022 – Do Governador do Estado - Autoriza a abertura
de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Ilustríssimo Dr. Alexandre Augusto Ramalho Araruna, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Ilustríssimo Dr. Alexandre Augusto Ramalho Araruna, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos no combate à Covid-19.

Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. João Batista da Silva, proprietário da Feijoada do João, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.

Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. João Batista da Silva, proprietário da Feijoada do João, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.

Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilmº. Dr. Adilson de Albuquerque Viana Júnior, Médico Cirurgião Geral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilmº. Dr. Adilson de Albuquerque Viana Júnior, Médico Cirurgião Geral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Heriberto Gomes da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Heriberto Gomes da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Ilustríssimo Sr. Neuzomar de Sousa Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Ilustríssimo Sr. Neuzomar de Sousa Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Pedro Alves da Cruz, proprietário da Oficina São Pedro, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.

Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Pedro Alves da Cruz, proprietário da Oficina São Pedro, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.

Requer ao Exmº. Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba,
Cel. Sérgio Fonseca de Souza a
adoção medidas urgentes, visando
dar agilidade nos processos de
Ato de Bravura dos Policiais
Militares, neste Estado.

Requer ao Exmº. Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba,
Cel. Sérgio Fonseca de Souza a
adoção medidas urgentes, visando
dar agilidade nos processos de
Ato de Bravura dos Policiais
Militares, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador doEstado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação, objetivando a
inclusão do ensino médio nas escolas no bairro de Eitel Santiago, localizado no município
de Santa Rita, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador doEstado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação, objetivando a
inclusão do ensino médio nas escolas no bairro de Eitel Santiago, localizado no município
de Santa Rita, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do
Estado da Paraíba a adoção medidas
urgentes junto ao Secretário de
Estado da Educação, objetivando a
inclusão do ensino médio nas
escolas no bairro de Odilândia,
localizado no município de Santa
Rita, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do
Estado da Paraíba a adoção medidas
urgentes junto ao Secretário de
Estado da Educação, objetivando a
inclusão do ensino médio nas
escolas no bairro de Odilândia,
localizado no município de Santa
Rita, neste Estado.

Requerendo Voto de Pesar a Família pelo
falecimento da Sra. Elizabeth da
Nóbrega Coutinho, no ocorrido em 03 de
junho do corrente ano, no Estado da
Paraíba.

Requerendo Voto de Pesar a Família pelo
falecimento da Sra. Elizabeth da
Nóbrega Coutinho, no ocorrido em 03 de
junho do corrente ano, no Estado da
Paraíba.

Requerendo Votos de Aplausos ao Município de Araçagi, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 22 de julho, neste Estado.

Requerendo Votos de Aplausos ao Município de Araçagi, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 22 de julho, neste Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno, que seja registrado nos Anais desta Casa o documento “MANIFESTO: PROPOSTA PELO FÓRUM NACIONAL MARIELLES, COM ALTERAÇÕES REALIZADAS DURANTE O ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES NEGRAS | RADICALIZANDO O IMAGINÁRIO POLÍTICO E COLETIVO DE ESQUERDA”.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno, que seja registrado nos Anais desta Casa o documento “MANIFESTO: PROPOSTA PELO FÓRUM NACIONAL MARIELLES, COM ALTERAÇÕES REALIZADAS DURANTE O ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES NEGRAS | RADICALIZANDO O IMAGINÁRIO POLÍTICO E COLETIVO DE ESQUERDA”.

Altera o inciso III do art. 3º da Resolução nº
1.885, de 12 de fevereiro de 2020.

DA MESA DIRETORA -

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Médico Bruno Leandro de Souza, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Médico Bruno Leandro de Souza, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Médico Leonardo de Lima Leite, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Médico Leonardo de Lima Leite, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.

Institui a Medalha Epitácio Pessoa ao Empresário Paraibano o Senhor Alírio Trindade Leite, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Institui a Medalha Epitácio Pessoa ao Empresário Paraibano o Senhor Alírio Trindade Leite, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.238/2019 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que inicia na BR-116 e termina na divisa com o município de Aurora – CE, localizada no sítio Bom Jardim, município de Cachoeira dos Índios, e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.238/2019 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que inicia na BR-116 e termina na divisa com o município de Aurora – CE, localizada no sítio Bom Jardim, município de Cachoeira dos Índios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Josinaldo José Fernandes Malaquias.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Josinaldo José Fernandes Malaquias.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ISAIAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ISAIAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO.

Concede o Título de Cidadão Paraibano a Paulo Vieira da Silva.

Concede o Título de Cidadão Paraibano a Paulo Vieira da Silva.

Reconhece a Festa de João Pedro realizada no município de Pedra Branca - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a Festa de João Pedro realizada no município de Pedra Branca - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Concede a medalha “Epitácio Pessoa” ao médico Antônio Henriques de França Neto pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba.

Concede a medalha “Epitácio Pessoa” ao médico Antônio Henriques de França Neto pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba.

Requerendo, nos termos do art. 90 do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Marechal LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA - PATRONO do Exército Brasileiro, e ao Dia do Soldado que se comemora no dia 25 de agosto.

Requerendo, nos termos do art. 90 do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Marechal LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA - PATRONO do Exército Brasileiro, e ao Dia do Soldado que se comemora no dia 25 de agosto.

Reconhece o Festival de Inverno realizado no município de Monte Horebe - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece o Festival de Inverno realizado no município de Monte Horebe - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, § 1º da norma regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, as seguintes proposituras:
 Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2022, de autoria do Governador do Estado, que “Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 30ª Sessão Ordinária.

REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo
único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, § 1º da norma
regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão
Extraordinária, em segundo turno, as seguintes proposituras:
 Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2022, de autoria do Governador do
Estado, que “Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência
de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual”, em
caso de aprovação, em primeiro turno, na 30ª Sessão Ordinária.

REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o
art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir
esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais:
 Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2022, de autoria do Governador do
Estado, que “Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a
transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei
orçamentária anual” - segundo turno.

REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o
art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir
esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais:
 Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2022, de autoria do Governador do
Estado, que “Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a
transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei
orçamentária anual” - segundo turno.

Emenda de Texto que visa promover as adequações necessárias dos valores das propostas orçamentárias dos Poderes e instituições autônomas do Estado, assegurando-lhes os devidos acréscimos em caso do crescimento da Receita Corrente Líquida, observando-se as condições previstas nos §§1º e 2º acima acrescentados.

Emenda de Texto que visa promover as adequações necessárias dos valores das propostas orçamentárias dos Poderes e instituições autônomas do Estado, assegurando-lhes os devidos acréscimos em caso do crescimento da Receita Corrente Líquida, observando-se as condições previstas nos §§1º e 2º acima acrescentados.

EMENDA AO TEXTO - I – Dá nova redação ao § 1º do art. 39.

EMENDA AO TEXTO - I – Dá nova redação ao § 1º do art. 39.

Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual

Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual

I – dá nova redação ao caput do art. 33 o qual passa a ter o seguinte texto:.

I – dá nova redação ao caput do art. 33 o qual passa a ter o seguinte texto:.