Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 388
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.246/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DA PARAÍBA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.246/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DA PARAÍBA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.
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Rejeitada |
2 |
Medida Provisória nº 280 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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(MENSAGEM Nº 10, DE 29/03/2019) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA AS LEIS NºS 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, E 11.301, DE 13 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - (MENSAGEM Nº 10, DE 29/03/2019) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA AS LEIS NºS 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, E 11.301, DE 13 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Ramos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ART. 11 E ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2003 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA. - - ALTERA O § 2º DO ART. 11 E ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2003 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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(MENSAGEM Nº 08, DE 18/03/19) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - (MENSAGEM Nº 08, DE 18/03/19) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO REPARADOR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. - - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO REPARADOR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA. - - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Nabor Wanderley
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA O INCISO IV, DO ART. 59, DA LEI Nº 11.140, DE 09 DE JUNHO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA O INCISO IV, DO ART. 59, DA LEI Nº 11.140, DE 09 DE JUNHO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. - - PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.
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Aprovado por unanimidade |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA.
- - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
- - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Tovar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DAS PRIORIDADES APROVADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DAS PRIORIDADES APROVADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Tovar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 10.365, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014. - - REVOGA A LEI Nº 10.365, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014.
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Aprovado por unanimidade |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE CARGAS ROUBADAS NO ESTADO DA PARAÍBA. - - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE CARGAS ROUBADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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– DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTARIAIS GARANTIDOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS GARANTIDOS POR LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - – DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTARIAIS GARANTIDOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS GARANTIDOS POR LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OBRIGA AS FARMÁCIAS SITUADAS NO ESTADO DA PARAÍBA A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES COMPÊNDIO DE BULAS DE MEDICAMENTOS. - - OBRIGA AS FARMÁCIAS SITUADAS NO ESTADO DA PARAÍBA A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES COMPÊNDIO DE BULAS DE MEDICAMENTOS.
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Aprovado por unanimidade |
17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PROCEDER À DEVOLUÇÃO NA ÍNTEGRA DO TROCO EM MOEDA CORRENTE AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PROCEDER À DEVOLUÇÃO NA ÍNTEGRA DO TROCO EM MOEDA CORRENTE AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.
- - INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.
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Aprovado por unanimidade |
19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONTADOR DE HISTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONTADOR DE HISTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA DO SHRINERS NO ESTADO DA PARAÍBA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS.
- - INSTITUI O DIA DO SHRINERS NO ESTADO DA PARAÍBA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS.
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Aprovado por unanimidade |
21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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– INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA O REUMATISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.
- - – INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA O REUMATISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE NOVEMBRO COMO O “DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO” NO ESTADO DA PARAÍBA. - - INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE NOVEMBRO COMO O “DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO” NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
23 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
24 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS.
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Não há resultado |
25 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
26 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Jeová Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ MOTA VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - – CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ MOTA VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
27 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO A PARAIBANA REGIRLENE ROLIM GUIMARÃES (LENA GUIMARÃES). - - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO A PARAIBANA REGIRLENE ROLIM GUIMARÃES (LENA GUIMARÃES).
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Não há resultado |
28 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA EDILANE ARAÚJO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA EDILANE ARAÚJO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Não há resultado |
29 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EXMª. SRA. SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EXMª. SRA. SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
30 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Jeová Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
31 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A PROFESSORA DINALVA DANTAS DE FRANÇA (DONA DIDI), NOS TERMOS DO ART. 320, I, DO REGIMENTO INTERNO. - - PROPÕE A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A PROFESSORA DINALVA DANTAS DE FRANÇA (DONA DIDI), NOS TERMOS DO ART. 320, I, DO REGIMENTO INTERNO.
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Não há resultado |
32 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
33 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA PARA REDUZIR O TEMPO DO PEQUENO EXPEDIENTE E AUMENTAR O TEMPO DO ORADOR DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE. - - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA PARA REDUZIR O TEMPO DO PEQUENO EXPEDIENTE E AUMENTAR O TEMPO DO ORADOR DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE.
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Não há resultado |
34 |
RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO. - - RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.
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Não há resultado | |
35 |
CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO. - - CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.
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Não há resultado | |
36 |
INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2019. - - INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2019.
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Não há resultado | |
37 |
CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE DELIBEROU PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS. - - CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE DELIBEROU PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS.
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Não há resultado | |
38 |
Indicação nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA "CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO E GUARDA MUNICIPAL". - - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA "CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO E GUARDA MUNICIPAL".
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Aprovado por unanimidade |
39 |
Indicação nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS 10 (DEZ) MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DA PARAÍBA”.
- - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS 10 (DEZ) MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DA PARAÍBA”.
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Aprovado por unanimidade |
40 |
Indicação nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 4.025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978, PERMITINDO A ASCENSÃO ATÉ O POSTO DE TENENTE-CORONEL, ALTERANDO AS CONDIÇÕES DE CHEFIA DE OFICIAL QOA E MODIFICANDO OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAL. - - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 4.025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978, PERMITINDO A ASCENSÃO ATÉ O POSTO DE TENENTE-CORONEL, ALTERANDO AS CONDIÇÕES DE CHEFIA DE OFICIAL QOA E MODIFICANDO OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAL.
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Aprovado por unanimidade |
41 |
Indicação nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº8.463, DE 22 DE ABRIL DE 1980, O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO PARÁGRAFOS PRIMEIROS E SEGUNDO AO ARTIGO 7° DA SUPRAMENCIONADA LEI. - - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº8.463, DE 22 DE ABRIL DE 1980, O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO PARÁGRAFOS PRIMEIROS E SEGUNDO AO ARTIGO 7° DA SUPRAMENCIONADA LEI.
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Aprovado por unanimidade |
42 |
– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, E OUTRO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. - - – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, E OUTRO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
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Aprovado por unanimidade |
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43 |
Requerimento de Sessão Especial nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.
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Não há resultado |
44 |
Requerimento de Sessão Especial nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.
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Não há resultado |
45 |
Requerimento de Sessão Especial nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Jeová Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, CUJO TEMA DA CAMPANHA DE 2019 SERÁ “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, CUJO TEMA DA CAMPANHA DE 2019 SERÁ “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”.
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Não há resultado |
46 |
Requerimento de Sessão Especial nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO OS ASPECTOS MENTAIS E PSÍQUICOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO OS ASPECTOS MENTAIS E PSÍQUICOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
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Não há resultado |
47 |
Requerimento de Sessão Especial nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI E CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUALIDADE DA ÁGUA E O FORNECIMENTO PELA CAGEPA PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE MARI E SAPÉ, TENDO COMO CONVIDADOS A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADES E AUTORIDADES PÚBLICAS. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI E CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUALIDADE DA ÁGUA E O FORNECIMENTO PELA CAGEPA PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE MARI E SAPÉ, TENDO COMO CONVIDADOS A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADES E AUTORIDADES PÚBLICAS.
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Não há resultado |
48 |
Requerimento de Sessão Especial nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Tovar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FORNECEM LEITE PARA O PAA - LEITE (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS). - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FORNECEM LEITE PARA O PAA - LEITE (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS).
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Não há resultado |
49 |
Requerimento nº 478 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFESSORES DO ESTADO. - - – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFESSORES DO ESTADO.
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Não há resultado |
50 |
Requerimento nº 596 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.
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Não há resultado |
51 |
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS, DESMOTIVAÇÃO E SUCATEAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA.
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Não há resultado | |
52 |
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Não há resultado | |
53 |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.
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Não há resultado | |
54 |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS “POSTES” DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS “POSTES” DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.
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Não há resultado | |
55 |
Requerimento nº 1052 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER INICIATIVAS QUE TRAGAM SEGURANÇA HÍDRICA PARA O ESTADO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM SESSÃO ITINERANTE. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER INICIATIVAS QUE TRAGAM SEGURANÇA HÍDRICA PARA O ESTADO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM SESSÃO ITINERANTE.
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Não há resultado |
56 |
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, NA CIDADE DE
SOUSA, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM CONFIRMADOS, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM O FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, NA CIDADE DE
SOUSA, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM CONFIRMADOS, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM O FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS. |
Não há resultado | |
57 |
Requerimento nº 1126 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE “10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA”, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA VIRGÍNIA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A ESTA CASA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE “10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA”, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA VIRGÍNIA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
58 |
Requerimento nº 1173 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INDICAÇÃO Nº 61/2019 QUE VERSA SOBRE "10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA" EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ELISA VIRGÍNIA. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INDICAÇÃO Nº 61/2019 QUE VERSA SOBRE "10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA" EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ELISA VIRGÍNIA.
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Não há resultado |
59 |
– CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019. - - – CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019.
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Não há resultado | |
60 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SEVERINO SIMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SEVERINO SIMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
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Não há resultado | |
61 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
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Não há resultado | |
62 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA QUE LIGA A PB 055 A MATRIZ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA QUE LIGA A PB 055 A MATRIZ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
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Não há resultado | |
63 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
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Não há resultado | |
64 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPÕES E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE CIMENTO DA ANTIGA USINA DE ALGODÃO DA EMEPA, MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPÕES E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE CIMENTO DA ANTIGA USINA DE ALGODÃO DA EMEPA, MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.
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Não há resultado | |
65 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Não há resultado | |
66 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO CACIMBA DE DENTRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO CACIMBA DE DENTRO.
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Não há resultado | |
67 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
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Não há resultado | |
68 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RELIGIOSO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RELIGIOSO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
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Não há resultado | |
69 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
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Não há resultado | |
70 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA/AREIA/REMÍGIO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA/AREIA/REMÍGIO.
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Não há resultado | |
71 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO JOAQUIM CÂNDIDO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO JOAQUIM CÂNDIDO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARA.
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Não há resultado | |
72 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O APORTE DE RECURSOS E INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O APORTE DE RECURSOS E INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Não há resultado | |
73 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Não há resultado | |
74 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA PB 085 QUE LIGA PIRPIRITUBA/ BORBOREMA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA PB 085 QUE LIGA PIRPIRITUBA/ BORBOREMA.
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Não há resultado | |
75 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABULEIRO/BANANEIRAS AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABULEIRO/BANANEIRAS AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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Não há resultado | |
76 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARARA/SERRARIA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARARA/SERRARIA.
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Não há resultado | |
77 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS A BORBOREMA - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS A BORBOREMA
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Não há resultado | |
78 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASSERENGUE/BARRA DE SANTA ROSA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASSERENGUE/BARRA DE SANTA ROSA.
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Não há resultado | |
79 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO/CURRAL DE CIMA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO/CURRAL DE CIMA.
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Não há resultado | |
80 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AREIA A ALAGOA NOVA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AREIA A ALAGOA NOVA.
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Não há resultado | |
81 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA NORDESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA NORDESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Não há resultado | |
82 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA DADA UMA DESTINAÇÃO PROMISSORA AO HOTEL BRUXAXÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA DADA UMA DESTINAÇÃO PROMISSORA AO HOTEL BRUXAXÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Não há resultado | |
83 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES, BORBOREMA E SERRARIA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES, BORBOREMA E SERRARIA.
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Não há resultado | |
84 |
Requerimento nº 486 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - – SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
85 |
Requerimento nº 489 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NO COMBATE AO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, SOBRETUDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO PODER LEGISLATIVO. - - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NO COMBATE AO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, SOBRETUDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO PODER LEGISLATIVO.
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Não há resultado |
86 |
Requerimento nº 492 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREIA.
- - SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Não há resultado |
87 |
Requerimento nº 494 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS. - - SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS.
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Não há resultado |
88 |
SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. - - SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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Não há resultado | |
89 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Não há resultado | |
90 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM O "PROGRAMA EMPREENDER". - - SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Não há resultado | |
91 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O "PROGRAMA EMPREENDER". - - SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Não há resultado | |
92 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O "PROGRAMA EMPREENDER". - - SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Não há resultado | |
93 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O "PROGRAMA EMPREENDER". - - SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Não há resultado | |
94 |
SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”. - - SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.
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Não há resultado | |
95 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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Não há resultado | |
96 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Não há resultado | |
97 |
Requerimento nº 504 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE PARATIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE PARATIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
98 |
SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA “FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL”, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PLANEJAR, PROMOVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE FOMENTO À AVIAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA “FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL”, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PLANEJAR, PROMOVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE FOMENTO À AVIAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA.
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Não há resultado | |
99 |
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO EM AGRADECIMENTO PELO REINÍCIO DAS OBRAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MATA LIMPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
- - SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO EM AGRADECIMENTO PELO REINÍCIO DAS OBRAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MATA LIMPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Não há resultado | |
100 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, DO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, DO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO.
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101 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ.
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102 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL, FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL, FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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103 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO.
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104 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
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105 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
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106 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COREMAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COREMAS.
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107 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRATA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRATA.
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Não há resultado | |
108 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DE PRATA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DE PRATA.
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109 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DO CONDE. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DO CONDE.
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110 |
Requerimento nº 545 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA LUIZ EDIR DE QUEIROZ MARINHO, JARDIM OCEANIA, NESTA CAPITAL. - - SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA LUIZ EDIR DE QUEIROZ MARINHO, JARDIM OCEANIA, NESTA CAPITAL.
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Não há resultado |
111 |
Requerimento nº 546 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
112 |
Requerimento nº 547 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA CORONEL JÚLIO DE SOUSA COUSSEIOR, DE LÂMPADAS AMARELAS PARA LÂMPADAS DE LED. - - SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA CORONEL JÚLIO DE SOUSA COUSSEIOR, DE LÂMPADAS AMARELAS PARA LÂMPADAS DE LED.
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Não há resultado |
113 |
Requerimento nº 548 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE O REORDENAMENTO DO VIADUTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE O REORDENAMENTO DO VIADUTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
114 |
Requerimento nº 549 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS DAS VÍTIMAS DO BRUTAL ATAQUE QUE ACONTECEU NA ESCOLA ESTADUAL RAUL BRASIL, EM SUZANO-SP. - - FORMULANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS DAS VÍTIMAS DO BRUTAL ATAQUE QUE ACONTECEU NA ESCOLA ESTADUAL RAUL BRASIL, EM SUZANO-SP.
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Não há resultado |
115 |
Requerimento nº 550 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO HEMOCENTRO NO HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO HEMOCENTRO NO HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
116 |
Requerimento nº 551 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO QUE RETOME O ABASTECIMENTO DA CIDADE DE TACIMA, POR INTERMÉDIO DE CARROS PIPAS. - - SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO QUE RETOME O ABASTECIMENTO DA CIDADE DE TACIMA, POR INTERMÉDIO DE CARROS PIPAS.
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Não há resultado |
117 |
Requerimento nº 552 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA DA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO EDILANE DE ARAÚJO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA DA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO EDILANE DE ARAÚJO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
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Não há resultado |
118 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM A SER IMPLANTADO NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM A SER IMPLANTADO NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Não há resultado | |
119 |
Requerimento nº 609 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019. - - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019.
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Não há resultado |
120 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE UM GINÁSIO NA E.E.E.F.M PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE UM GINÁSIO NA E.E.E.F.M PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
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Não há resultado | |
121 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
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Não há resultado | |
122 |
SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
- - SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Não há resultado | |
123 |
Requerimento nº 627 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA. - - SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.
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Não há resultado |
124 |
Requerimento nº 646 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEL ATENTADO OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE "GRAVATÁ", QUE LEVA ÁGUA PARA CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEL ATENTADO OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE "GRAVATÁ", QUE LEVA ÁGUA PARA CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES.
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Não há resultado |
125 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
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Não há resultado | |
126 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR.
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Não há resultado | |
127 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.
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Não há resultado | |
128 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
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Não há resultado | |
129 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
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Não há resultado | |
130 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
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Não há resultado | |
131 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
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Não há resultado | |
132 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Não há resultado | |
133 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE.
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Não há resultado | |
134 |
Requerimento nº 665 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Não há resultado |
135 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA NA PB-391 JOSÉ DE PAIVA GADELHA
- - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA NA PB-391 JOSÉ DE PAIVA GADELHA
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Não há resultado | |
136 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
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Não há resultado | |
137 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL.
- - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL.
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Não há resultado | |
138 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
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Não há resultado | |
139 |
SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE FLORIANO, CHÁ DO MARINHO E CAMPO DO BAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. - - SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE FLORIANO, CHÁ DO MARINHO E CAMPO DO BAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Não há resultado | |
140 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Não há resultado | |
141 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Não há resultado | |
142 |
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. - - – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Não há resultado | |
143 |
FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. - - FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Não há resultado | |
144 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Não há resultado | |
145 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Não há resultado | |
146 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Não há resultado | |
147 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Não há resultado | |
148 |
– SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA. - - – SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Não há resultado | |
149 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Não há resultado | |
150 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Não há resultado | |
151 |
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. - - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Não há resultado | |
152 |
Requerimento nº 746 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
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Não há resultado |
153 |
Requerimento nº 748 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS. - - – SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-393, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-393, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
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155 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJAZEIRAS, SOUSA E SANTA LUZIA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJAZEIRAS, SOUSA E SANTA LUZIA.
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156 |
Requerimento nº 762 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA.
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157 |
Requerimento nº 816 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: AEROCLUBE, BESSA, JARDIM OCEANIA E TREZE DE MAIO. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: AEROCLUBE, BESSA, JARDIM OCEANIA E TREZE DE MAIO.
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158 |
Requerimento nº 817 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: PENHA, SEIXAS, JACARAPÉ E PRAIA DO SOL. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: PENHA, SEIXAS, JACARAPÉ E PRAIA DO SOL.
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Não há resultado |
159 |
Requerimento nº 818 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JARDIM LUNA, BRISAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E JOÃO AGRIPINO. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JARDIM LUNA, BRISAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E JOÃO AGRIPINO.
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160 |
Requerimento nº 819 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: BAIRRO DOS ESTADOS, BAIRRO DO IPÊS, PEDRO GONDIM E MANDACARU. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: BAIRRO DOS ESTADOS, BAIRRO DO IPÊS, PEDRO GONDIM E MANDACARU.
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161 |
Requerimento nº 820 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JAGUARIBE, TORRE, VARADOURO E ILHA DO BISPO. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JAGUARIBE, TORRE, VARADOURO E ILHA DO BISPO.
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Não há resultado |
162 |
Requerimento nº 821 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: ROGER, TAMBIÁ, CENTRO E PADRE ZÉ.
- - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: ROGER, TAMBIÁ, CENTRO E PADRE ZÉ.
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Não há resultado |
163 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – IPC, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – IPC, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Não há resultado | |
164 |
Requerimento nº 823 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
165 |
Requerimento nº 824 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
166 |
Requerimento nº 825 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
167 |
Requerimento nº 826 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
168 |
Requerimento nº 827 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
169 |
Requerimento nº 838 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEP. ADRIANO GALDINO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS MILITARES QUE TRABALHAM NESTA CASA. - - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEP. ADRIANO GALDINO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS MILITARES QUE TRABALHAM NESTA CASA.
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170 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 97 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PC DO B, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 97 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PC DO B, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
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171 |
SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 1º GRAU PROFESSOR CARDOSO, JUNTAMENTE COM O GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. - - SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 1º GRAU PROFESSOR CARDOSO, JUNTAMENTE COM O GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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172 |
SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. - - SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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173 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ABRIGOS PARA A ESPERA DE ÔNIBUS AO LONGO DA PB - 097, POR SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO VEREADOR LUCIANO DE TITA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ABRIGOS PARA A ESPERA DE ÔNIBUS AO LONGO DA PB - 097, POR SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO VEREADOR LUCIANO DE TITA.
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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Não há resultado | |
175 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
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Não há resultado | |
177 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
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178 |
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. - - – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
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Não há resultado | |
179 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONDE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONDE.
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Não há resultado | |
180 |
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAMPINADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAMPINADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
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Não há resultado | |
181 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
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Não há resultado | |
182 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
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Não há resultado | |
183 |
SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL NA PARAÍBA TIM A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. - - SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL NA PARAÍBA TIM A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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184 |
Requerimento nº 856 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993.
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185 |
Requerimento nº 872 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI. - - SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI.
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186 |
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. - - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
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187 |
Requerimento nº 880 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO, NO PARQUE PARAHYBA 1 E 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO, NO PARQUE PARAHYBA 1 E 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
188 |
Requerimento nº 881 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: FUNCIONÁRIOS I E II, JOÃO PAULO II, VARJÃO E CUIÁ. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: FUNCIONÁRIOS I E II, JOÃO PAULO II, VARJÃO E CUIÁ.
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Não há resultado |
189 |
Requerimento nº 882 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SENHOR MINISTRO DO TURISMO A INCLUSÃO DO CAMINHOS DO FRIO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO NACIONAL. - - SOLICITANDO AO SENHOR MINISTRO DO TURISMO A INCLUSÃO DO CAMINHOS DO FRIO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO NACIONAL.
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Não há resultado |
190 |
Requerimento nº 883 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRISTO, ÁGUA FRIA, GEISEL, JOSÉ AMÉRICO. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRISTO, ÁGUA FRIA, GEISEL, JOSÉ AMÉRICO.
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Não há resultado |
191 |
Requerimento nº 884 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA CABEDELO A LUCENA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA CABEDELO A LUCENA.
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Não há resultado |
192 |
Requerimento nº 885 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRUZ DAS ARMAS, DISTRITO MECÂNICO, OITIZEIRO E RANGEL. - - – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRUZ DAS ARMAS, DISTRITO MECÂNICO, OITIZEIRO E RANGEL.
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Não há resultado |
193 |
Requerimento nº 888 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO.
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Não há resultado |
194 |
Requerimento nº 908 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO ALTIPLANO E NA ORLA DE CABO BRANCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO ALTIPLANO E NA ORLA DE CABO BRANCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Não há resultado |
195 |
Requerimento nº 909 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA A FISCALIZAÇÃO DO USO DAS CALÇADAS COMO ESTACIONAMENTO, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DE TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. - - SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA A FISCALIZAÇÃO DO USO DAS CALÇADAS COMO ESTACIONAMENTO, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DE TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Não há resultado |
196 |
Requerimento nº 910 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO O CORTE DE ÁRVORE NA RUA EMÍLIO DE ARAÚJO SALES, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO O CORTE DE ÁRVORE NA RUA EMÍLIO DE ARAÚJO SALES, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Não há resultado |
197 |
Requerimento nº 911 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO ALTIPLANO, PORTAL DO SOL E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. - - SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO ALTIPLANO, PORTAL DO SOL E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Não há resultado |
198 |
Requerimento nº 912 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DO EXPEDICIONÁRIO E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DO EXPEDICIONÁRIO E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Não há resultado |
199 |
Requerimento nº 925 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, VEZ QUE A ATUAL SALA É MUITO PEQUENA, NÃO SENDO ADEQUADA PARA A FINALIDADE A QUE SE PROPÕE. - - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, VEZ QUE A ATUAL SALA É MUITO PEQUENA, NÃO SENDO ADEQUADA PARA A FINALIDADE A QUE SE PROPÕE.
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Não há resultado |
200 |
Requerimento nº 930 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO.
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Não há resultado |
201 |
Requerimento nº 931 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE.
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Não há resultado |
202 |
Requerimento nº 949 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CABO BRANCO, JOÃO AGRIPINO, MANGABEIRA II E VALENTINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CABO BRANCO, JOÃO AGRIPINO, MANGABEIRA II E VALENTINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
203 |
Requerimento nº 950 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DO MIRAMAR E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A SEINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DO MIRAMAR E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
204 |
Requerimento nº 951 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DO LETREIRO “EU AMO JAMPA” NA ORLA DE CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
- - SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DO LETREIRO “EU AMO JAMPA” NA ORLA DE CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
205 |
Requerimento nº 952 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DA EMEF ANITA TRIGUEIRO DO VALLE NO BAIRRO DO ALTIPLANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DA EMEF ANITA TRIGUEIRO DO VALLE NO BAIRRO DO ALTIPLANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
207 |
Requerimento nº 953 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE ORIENTAÇÃO AO TRÂNSITO NOS BAIRROS DE TAMBAÚ E CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A SEINFRA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE ORIENTAÇÃO AO TRÂNSITO NOS BAIRROS DE TAMBAÚ E CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
208 |
Requerimento nº 954 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEMOB MELHORES CONDIÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A SEMOB MELHORES CONDIÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
209 |
Requerimento nº 955 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEMOB MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ALTIPLANO, VALENTINA E RENASCER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
- - SOLICITANDO A SEMOB MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ALTIPLANO, VALENTINA E RENASCER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
210 |
Requerimento nº 956 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO BATISTA TAVARES DE MELO NO BAIRRO PROTA DO SOL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO BATISTA TAVARES DE MELO NO BAIRRO PROTA DO SOL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
211 |
Requerimento nº 957 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EMLUR A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NO BAIRRO DO ALTIPLANO E MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
- - SOLICITANDO A EMLUR A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NO BAIRRO DO ALTIPLANO E MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
212 |
Requerimento nº 958 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE TAMBAÚ E RUAS DO BAIRRO DO ALTIPLANO E MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE TAMBAÚ E RUAS DO BAIRRO DO ALTIPLANO E MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
213 |
Requerimento nº 959 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO NO BAIRRO DO MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO NO BAIRRO DO MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
214 |
Requerimento nº 960 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTRO DO TURISMO PARA QUE GARANTA VÔO ENTRE AS CIDADES DE JOÃO PESSOA E RIO DE JANEIRO. - - SOLICITANDO AO MINISTRO DO TURISMO PARA QUE GARANTA VÔO ENTRE AS CIDADES DE JOÃO PESSOA E RIO DE JANEIRO.
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Não há resultado |
215 |
Requerimento nº 961 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. - - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
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Não há resultado |
216 |
Requerimento nº 968 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A REABERTURA DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA – UPS NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A REABERTURA DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA – UPS NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
217 |
SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Não há resultado | |
218 |
Requerimento nº 978 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
- - SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
219 |
Requerimento nº 979 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
- - SOLICITANDO A SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
220 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA, DENOMINADO DE VEREADOR CHICO BOCÃO, NA CIDADE DE PATOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA, DENOMINADO DE VEREADOR CHICO BOCÃO, NA CIDADE DE PATOS.
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Não há resultado | |
221 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA – EEEF PROFª. ANTÔNIA RANGEL DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE, CAPITAL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA – EEEF PROFª. ANTÔNIA RANGEL DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE, CAPITAL.
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Não há resultado | |
222 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA – EEEFM FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CAPITAL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA – EEEFM FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CAPITAL.
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Não há resultado | |
223 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-336, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/AGUIAR, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-336, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/AGUIAR, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
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Não há resultado | |
224 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB-366, NA BR 230, NO TRECHO SÃO BENTINHO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ATÉ COREMAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB-366, NA BR 230, NO TRECHO SÃO BENTINHO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ATÉ COREMAS.
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Não há resultado | |
225 |
Requerimento nº 1000 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, PELA PRODUÇÃO DE UMA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS SOBRE O RIO PARAÍBA. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, PELA PRODUÇÃO DE UMA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS SOBRE O RIO PARAÍBA.
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Não há resultado |
226 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REALIZAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DOS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE MATERNIDADE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REALIZAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DOS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE MATERNIDADE.
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Não há resultado | |
227 |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE, EM DATA PRÓXIMA A 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE, EM DATA PRÓXIMA A 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.
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Não há resultado | |
228 |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE SOUSA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE EM DATA PRÓXIMA A 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE SOUSA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE EM DATA PRÓXIMA A 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.
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Não há resultado | |
229 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
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Não há resultado | |
230 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOÃO GAMBARRA, POR OCASIÃO DE SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOÃO GAMBARRA, POR OCASIÃO DE SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO.
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Não há resultado | |
231 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CENTROS DE MONITORAMENTO E CONTROLE EM MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS DA PARAÍBA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CENTROS DE MONITORAMENTO E CONTROLE EM MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS DA PARAÍBA.
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Não há resultado | |
232 |
Requerimento nº 1007 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
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Não há resultado |
233 |
Requerimento nº 1008 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
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Não há resultado |
234 |
Requerimento nº 1009 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, REPAROS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ASSIM COMO O TRABALHO DE ROÇO NA RODOVIA PB366, NO SENTIDO DOS MUNICÍPIOS DE COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, REPAROS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ASSIM COMO O TRABALHO DE ROÇO NA RODOVIA PB366, NO SENTIDO DOS MUNICÍPIOS DE COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO.
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Não há resultado |
235 |
Requerimento nº 1010 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
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Não há resultado |
236 |
SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PROPOR E ACOMPANHAR AS AÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE INTERESSE SOCIAL VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE COMBATE AO CÂNCER NO ESTADO DA PARAÍBA. - - SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PROPOR E ACOMPANHAR AS AÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE INTERESSE SOCIAL VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE COMBATE AO CÂNCER NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Não há resultado | |
237 |
Requerimento nº 1012 de 2019
Processo: -
Autor: Genival Matias
Protocolo: -
Turno: -
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado |
238 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM TUBULAÇÃO SOBRE O LEITO DO RIO ESPINHARAS NO TRECHO DA RODOVIA PB-275. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM TUBULAÇÃO SOBRE O LEITO DO RIO ESPINHARAS NO TRECHO DA RODOVIA PB-275.
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Não há resultado | |
239 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLAR DE 46 LUGARES PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLAR DE 46 LUGARES PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Não há resultado | |
240 |
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A TERRAPLANAGEM DA PB-275, NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR 110. - - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A TERRAPLANAGEM DA PB-275, NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR 110.
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Não há resultado | |
241 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Não há resultado | |
242 |
SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM CELULAR NA PARAÍBA, IMPLANTAREM OU AMPLIAREM SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM DE INTERNET MÓVEL 3G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. - - SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM CELULAR NA PARAÍBA, IMPLANTAREM OU AMPLIAREM SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM DE INTERNET MÓVEL 3G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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243 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Não há resultado | |
244 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Não há resultado | |
245 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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246 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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247 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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248 |
Requerimento nº 1023 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE POMBAL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
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Não há resultado |
249 |
Requerimento nº 1024 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA.
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Não há resultado |
250 |
Requerimento nº 1025 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.
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Não há resultado |
251 |
Requerimento nº 1026 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA PB-034, QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. - - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA PB-034, QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Não há resultado |
252 |
Requerimento nº 1027 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A AVENIDA SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO NO BAIRRO DA TORRE. - - SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A AVENIDA SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO NO BAIRRO DA TORRE.
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Não há resultado |
253 |
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB-004, NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. - - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB-004, NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
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Não há resultado | |
254 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL – FUNESC, PELA REALIZAÇÃO DA XVIII MOSTRA ESTADUAL DE TEATRO, DANÇA E CIRCO. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL – FUNESC, PELA REALIZAÇÃO DA XVIII MOSTRA ESTADUAL DE TEATRO, DANÇA E CIRCO.
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Não há resultado | |
255 |
Requerimento nº 1030 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA MATIAS, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA MATIAS, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB.
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Não há resultado |
256 |
Requerimento nº 1031 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AO DIRETOR DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHA ASFÁLTICA NA PB 359, NA ALTURA DA IGREJA MATIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA CIDADE DE APARECIDA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AO DIRETOR DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHA ASFÁLTICA NA PB 359, NA ALTURA DA IGREJA MATIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA CIDADE DE APARECIDA.
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Não há resultado |
257 |
Requerimento nº 1032 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.
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Não há resultado |
258 |
Requerimento nº 1033 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA.
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Não há resultado |
259 |
Requerimento nº 1034 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UEPB NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UEPB NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.
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Não há resultado |
260 |
Requerimento nº 1035 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE ITAPORANGA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE ITAPORANGA.
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Não há resultado |
261 |
Requerimento nº 1036 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL, NO MUNICÍPIO DE TAVARES. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL, NO MUNICÍPIO DE TAVARES.
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Não há resultado |
262 |
Requerimento nº 1037 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO VALE DO PIANCÓ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO VALE DO PIANCÓ.
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Não há resultado |
263 |
Requerimento nº 1038 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE FRUTUOSO II, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE FRUTUOSO II, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
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Não há resultado |
264 |
Requerimento nº 1039 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
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Não há resultado |
265 |
Requerimento nº 1040 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS TRECHOS CITADOS NA PRESENTE PROPOSITURA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS TRECHOS CITADOS NA PRESENTE PROPOSITURA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
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Não há resultado |
266 |
Requerimento nº 1041 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
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Não há resultado |
267 |
Requerimento nº 1043 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO NOVO PILAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PILAR. - - SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA DIONÍSIO MARINHO DE ARAÚJO E RUA JOBSON DE ALMEIDA SÁ, NO BAIRRO DE MANGABEIRA II QUE SÃO PERPENDICULARES E SEMPRE QUE CHOVE CAUSA MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.
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Não há resultado |
268 |
Requerimento nº 1044 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CREUSA DA SILVA GOMES, NO BAIRRO DE CUIÁ, NESTA CAPITAL. - - SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CREUSA DA SILVA GOMES, NO BAIRRO DE CUIÁ, NESTA CAPITAL.
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Não há resultado |
269 |
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO AÇUDE CACHOEIRA LISA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO AÇUDE CACHOEIRA LISA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES.
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Não há resultado | |
270 |
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE ZABELÊ, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, LIVRAMENTO, COXIXOLA, CONGO, CAMALAÚ, ASSUNÇÃO, AMPARO E ALCANTIL. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE ZABELÊ, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, LIVRAMENTO, COXIXOLA, CONGO, CAMALAÚ, ASSUNÇÃO, AMPARO E ALCANTIL.
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Não há resultado | |
271 |
Requerimento nº 1047 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO ALEGRE, NA ZONA RURAL DE CUITÉ. - - SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO ALEGRE, NA ZONA RURAL DE CUITÉ.
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Não há resultado |
272 |
Requerimento nº 1048 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
273 |
Requerimento nº 1049 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO.
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Não há resultado |
274 |
Requerimento nº 1050 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO DISTRITO DE LAGOA DO JUCÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO DISTRITO DE LAGOA DO JUCÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
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Não há resultado |
275 |
Requerimento nº 1051 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE JANGADA, ENGENHO NOVO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE JANGADA, ENGENHO NOVO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
276 |
Requerimento nº 1053 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA PARA DISCUTIR QUESTÕES DO INTERESSE DO VALE DO PIANCÓ, JÁ QUE A CIDADE SUPRACITADA POLARIZA AS CIDADES DA REGIÃO COMPOSTA POR 18 MUNICÍPIOS. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA PARA DISCUTIR QUESTÕES DO INTERESSE DO VALE DO PIANCÓ, JÁ QUE A CIDADE SUPRACITADA POLARIZA AS CIDADES DA REGIÃO COMPOSTA POR 18 MUNICÍPIOS.
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Não há resultado |
277 |
Requerimento nº 1054 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO PARA DEZ LEITOS NA UTI ADULTO DO HOSPITAL DE WENCESLAU LOPES, EM PIANCÓ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO PARA DEZ LEITOS NA UTI ADULTO DO HOSPITAL DE WENCESLAU LOPES, EM PIANCÓ.
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Não há resultado |
278 |
Requerimento nº 1055 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE TAVARES. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE TAVARES.
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Não há resultado |
279 |
Requerimento nº 1056 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO – AESA A MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRA DOS ALVES, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO – AESA A MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRA DOS ALVES, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
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Não há resultado |
280 |
Requerimento nº 1057 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Leitão
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
281 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO.
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Não há resultado | |
282 |
Requerimento nº 1059 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Leitão
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. - - SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Não há resultado |
283 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS.
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Não há resultado | |
284 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURANDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURANDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado | |
285 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DO SOLO NA RUA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E NA RUA CIDADE DE NOVA FLORESTA, NO BAIRRO DE MUMBABA, EM JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DO SOLO NA RUA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E NA RUA CIDADE DE NOVA FLORESTA, NO BAIRRO DE MUMBABA, EM JOÃO PESSOA.
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Não há resultado | |
286 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: ANTÔNIO MARIA DA CONCEIÇÃO, ENGENHEIRA ROSALUCIA RIBEIRO FIREMAN, PATRÍCIO DE ALMEIDA, POETA VICTOR HUGO, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: ANTÔNIO MARIA DA CONCEIÇÃO, ENGENHEIRA ROSALUCIA RIBEIRO FIREMAN, PATRÍCIO DE ALMEIDA, POETA VICTOR HUGO, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado | |
287 |
Requerimento nº 1064 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Leitão
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O ASFALTAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PORFÍRIO COSTA E ENGENHEIRO ÁVIDOS, NOS BAIRROS DE CRUZ DAS ARMAS, DOS NOVAIS E DE OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O ASFALTAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PORFÍRIO COSTA E ENGENHEIRO ÁVIDOS, NOS BAIRROS DE CRUZ DAS ARMAS, DOS NOVAIS E DE OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
288 |
SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ. - - SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.
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Não há resultado | |
289 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DA PONTE SANHAUÁ, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DA PONTE SANHAUÁ, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado | |
290 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DO RIO PIANCÓ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DO RIO PIANCÓ.
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Não há resultado | |
291 |
SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS NA COMUNIDADE SÍTIO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PILAR. - - SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS NA COMUNIDADE SÍTIO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PILAR.
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Não há resultado | |
292 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA E MARI. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA E MARI.
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Não há resultado | |
293 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 071, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA E ITAPOROROCA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 071, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA E ITAPOROROCA.
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Não há resultado | |
294 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COIBIR OS CRIMES PATRIMONIAIS NA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COIBIR OS CRIMES PATRIMONIAIS NA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado | |
295 |
SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COIBIR OS CRIMES PATRIMONIAIS NA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COIBIR OS CRIMES PATRIMONIAIS NA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado | |
296 |
Requerimento nº 1074 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO DA REDE, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO DA REDE, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
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Não há resultado |
297 |
Requerimento nº 1075 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE 300 KITS DE MOTOBOMBAS MOVIDAS À ENERGIA SOLAR, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE 300 KITS DE MOTOBOMBAS MOVIDAS À ENERGIA SOLAR, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
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Não há resultado |
298 |
Requerimento nº 1076 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
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Não há resultado |
299 |
Requerimento nº 1077 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBOS (300 MM) E EXTENSÃO DE DUZENTOS METROS (200 M), PARA O BAIRRO DA LAVANDERIA, NA ZONA RURAL DE APARECIDA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBOS (300 MM) E EXTENSÃO DE DUZENTOS METROS (200 M), PARA O BAIRRO DA LAVANDERIA, NA ZONA RURAL DE APARECIDA.
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Não há resultado |
300 |
Requerimento nº 1078 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
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301 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SÃO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SÃO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
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302 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO SEJA DETERMINADO O ROÇO DE MATO DO ACOSTAMENTO DA CITADA RODOVIA, DO TRECHO CAJAZEIRAS/CONCEIÇÃO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO SEJA DETERMINADO O ROÇO DE MATO DO ACOSTAMENTO DA CITADA RODOVIA, DO TRECHO CAJAZEIRAS/CONCEIÇÃO.
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303 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 392, ESPECIFICAMENTE O TRECHO ENTRE A CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ E A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 392, ESPECIFICAMENTE O TRECHO ENTRE A CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ E A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
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304 |
SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PATOS A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PATOS A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO.
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305 |
Requerimento nº 1083 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO EM EDIFICAÇÃO EM SEPARADO DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL, DE MODO A ALOJAR OS TRANSFORMADORES RESERVAS, DE MODO A MANTER O BOMBEAMENTO DAS ÁGUAS EM SUA NORMALIDADE, MANTENDO TODAS AS CIDADES ABASTECIDAS COM ÁGUA EM TODA REGIÃO.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO EM EDIFICAÇÃO EM SEPARADO DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL, DE MODO A ALOJAR OS TRANSFORMADORES RESERVAS, DE MODO A MANTER O BOMBEAMENTO DAS ÁGUAS EM SUA NORMALIDADE, MANTENDO TODAS AS CIDADES ABASTECIDAS COM ÁGUA EM TODA REGIÃO.
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306 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA, PELA SUA VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL PARAIBANA E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA, PELA SUA VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL PARAIBANA E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS.
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307 |
SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS, PARA QUE PAUTE PARA VOTAÇÃO A PEC 11/2019, QUE CRIA A ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO. - - SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS, PARA QUE PAUTE PARA VOTAÇÃO A PEC 11/2019, QUE CRIA A ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO.
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308 |
SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DO SÍTIO AMARELINHA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕEZINHOS. - - SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DO SÍTIO AMARELINHA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕEZINHOS.
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309 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAMPINEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕEZINHOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAMPINEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕEZINHOS.
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310 |
Requerimento nº 1089 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA PRIMEIRA-DAMA DO BRASIL, MICHELLE BOLSONARO, DURANTE SUA RECENTE VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA SOLIDARIEDADE PRESTADA AO POVO PARAIBANO, E EM ESPECIAL AO JOVEM LERYSTON MATHEYS, MAIS CONHECIDO COMO “LELEU GUERREIRO”. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA PRIMEIRA-DAMA DO BRASIL, MICHELLE BOLSONARO, DURANTE SUA RECENTE VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA SOLIDARIEDADE PRESTADA AO POVO PARAIBANO, E EM ESPECIAL AO JOVEM LERYSTON MATHEYS, MAIS CONHECIDO COMO “LELEU GUERREIRO”.
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311 |
Requerimento nº 1090 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PIANCÓ COM O INTUITO DE COIBIR A ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DEJETOS, CONTAMINANDO UM DOS PRINCIPAIS AFLUENTES DO ESTADO. - - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PIANCÓ COM O INTUITO DE COIBIR A ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DEJETOS, CONTAMINANDO UM DOS PRINCIPAIS AFLUENTES DO ESTADO.
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312 |
Requerimento nº 1091 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O ASFALTAMENTO DA RUA AGENTE FISCAL ULRICO JOSÉ DE MAGALHÃES. - - SOLICITANDO AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O ASFALTAMENTO DA RUA AGENTE FISCAL ULRICO JOSÉ DE MAGALHÃES.
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313 |
Requerimento nº 1092 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O CONCURSO DE INGRESSO DE SOLDADO DA PMPB PASSE A TER OBRIGATORIEDADE DE NÍVEL SUPERIOR. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O CONCURSO DE INGRESSO DE SOLDADO DA PMPB PASSE A TER OBRIGATORIEDADE DE NÍVEL SUPERIOR.
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314 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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315 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARARÍ PELOS, SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARARÍ PELOS, SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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316 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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317 |
Requerimento nº 1096 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE A REESTRUTURAÇÃO NA QUALIDADE DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE A REESTRUTURAÇÃO NA QUALIDADE DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ.
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Não há resultado |
318 |
Requerimento nº 1097 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O RESTABELECIDO DO DESTACAMENTO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O RESTABELECIDO DO DESTACAMENTO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
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Não há resultado |
319 |
Requerimento nº 1098 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE NOVA PILAR, QUADRA QS-10, SITUADO NA CIDADE DE PILAR. - - SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE NOVA PILAR, QUADRA QS-10, SITUADO NA CIDADE DE PILAR.
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Não há resultado |
320 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
321 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
322 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
323 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
324 |
Requerimento nº 1103 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A NORMALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO NOVA MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A NORMALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO NOVA MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA.
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324 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PRATA, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PRATA, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
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325 |
Requerimento nº 1105 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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326 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAMARÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAMARÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
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Não há resultado | |
327 |
Requerimento nº 1107 de 2019
Processo: -
Autor: Nabor Wanderley
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DER/PB ESTUDOS COM VISTAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE ROCHAS NA RODOVIA PB 110, EM TODO TRECHO DA SERRA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. - - SOLICITANDO AO DER/PB ESTUDOS COM VISTAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE ROCHAS NA RODOVIA PB 110, EM TODO TRECHO DA SERRA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA.
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Não há resultado |
328 |
Requerimento nº 1108 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
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Não há resultado |
329 |
Requerimento nº 1109 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA PB 045, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA PB 045, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
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330 |
Requerimento nº 1110 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA.
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331 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CONDADO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CONDADO.
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Não há resultado | |
332 |
Requerimento nº 1112 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AESA A MANUTENÇÃO E VISTORIAS NAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AESA A MANUTENÇÃO E VISTORIAS NAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA.
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Não há resultado |
333 |
Requerimento nº 1113 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE MADURA, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE MADURA, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
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Não há resultado |
334 |
Requerimento nº 1114 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, COREMAS, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, IGARACY, ITAPORANGA, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA, PEDRA BRANCA, PIANCÓ, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, EMAS E CATINGUEIRA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, COREMAS, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, IGARACY, ITAPORANGA, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA, PEDRA BRANCA, PIANCÓ, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, EMAS E CATINGUEIRA.
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Não há resultado |
335 |
Requerimento nº 1115 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO 44º POEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO 44º POEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
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Não há resultado |
336 |
Requerimento nº 1116 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA USF – UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR RENASCER III. - - SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA USF – UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR RENASCER III.
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Não há resultado |
337 |
Requerimento nº 1117 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO SÍTIO FUNDO DO VALE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO SÍTIO FUNDO DO VALE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI.
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Não há resultado |
338 |
Requerimento nº 1118 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS ALUNOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UEPB DO CAMPUS DE ARARUNA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS ALUNOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UEPB DO CAMPUS DE ARARUNA.
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Não há resultado |
339 |
Requerimento nº 1119 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARI. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARI.
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Não há resultado |
340 |
Requerimento nº 1120 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO FÉLIX, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO FÉLIX, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI.
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Não há resultado |
341 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE 300 MM, INTERLIGANDO A BARRAGEM DE SAPÉ AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE MULUNGU E GURINHÉM. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE 300 MM, INTERLIGANDO A BARRAGEM DE SAPÉ AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE MULUNGU E GURINHÉM.
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Não há resultado | |
342 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NO TRECHO DA PB 004 NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, ENTRE O 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E A FÁBRICA CREMOSINHO. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NO TRECHO DA PB 004 NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, ENTRE O 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E A FÁBRICA CREMOSINHO.
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Não há resultado | |
343 |
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO SOCIAL URBANO CAPITULINA AYRES SÁTIRO, EM PATOS. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO SOCIAL URBANO CAPITULINA AYRES SÁTIRO, EM PATOS.
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344 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Não há resultado | |
345 |
Requerimento nº 1125 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MULUNGU. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MULUNGU.
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Não há resultado |
346 |
Requerimento nº 1127 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE COREMAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE COREMAS.
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Não há resultado |
347 |
Requerimento nº 1128 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE A RUA ANÍZIO DE AZEVEDO LIMA SEJA ASFALTADA. - - SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE A RUA ANÍZIO DE AZEVEDO LIMA SEJA ASFALTADA.
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348 |
Requerimento nº 1129 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA NA CIDADE DE PATOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA NA CIDADE DE PATOS.
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Não há resultado |
349 |
Requerimento nº 1130 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A PRIMEIRA DAMA DO BRASIL, A SRA. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, PELA SUA VOCAÇÃO HUMANITÁRIA COM QUE SE DEDICA NA DEFESA E NA LUTA PELA DIGNIDADE E PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - - FORMULANDO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A PRIMEIRA DAMA DO BRASIL, A SRA. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, PELA SUA VOCAÇÃO HUMANITÁRIA COM QUE SE DEDICA NA DEFESA E NA LUTA PELA DIGNIDADE E PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Não há resultado |
350 |
Requerimento nº 1131 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Não há resultado |
351 |
Requerimento nº 1132 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM.
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Não há resultado |
352 |
Requerimento nº 1133 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE LEOLÂNDIA, NA ZONA RURAL DE MULUNGU. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE LEOLÂNDIA, NA ZONA RURAL DE MULUNGU.
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Não há resultado |
353 |
Requerimento nº 1135 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO ALTIPLANO, ÁGUA FRIA, BANCÁRIOS E FUNCIONÁRIOS II NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO ALTIPLANO, ÁGUA FRIA, BANCÁRIOS E FUNCIONÁRIOS II NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
354 |
Requerimento nº 1136 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TERRENOS NOS BAIRROS DA TORRE E ÁGUA FRIA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
- - SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TERRENOS NOS BAIRROS DA TORRE E ÁGUA FRIA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
355 |
Requerimento nº 1137 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EMLUR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
- - SOLICITANDO A EMLUR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
356 |
Requerimento nº 1138 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO, NO BAIRRO DA TORRE E JARDIM SÃO PAULO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO, NO BAIRRO DA TORRE E JARDIM SÃO PAULO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
357 |
Requerimento nº 1139 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL GUEDES. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL GUEDES.
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Não há resultado |
358 |
Requerimento nº 1140 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO USF - UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR ÁGUA FRIA, JARDIM SÃO PAULO. - - SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO USF - UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR ÁGUA FRIA, JARDIM SÃO PAULO.
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Não há resultado |
359 |
Requerimento nº 1142 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
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Não há resultado |
360 |
Requerimento nº 1144 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.
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Não há resultado |
361 |
Requerimento nº 1145 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO PARA OS QUILOMBOLAS DO SÍTIO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO PARA OS QUILOMBOLAS DO SÍTIO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
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Não há resultado |
362 |
Requerimento nº 1146 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
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Não há resultado |
363 |
Requerimento nº 1147 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CAMBOINHA III NA CIDADE DE CABEDELO. - - SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CAMBOINHA III NA CIDADE DE CABEDELO.
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Não há resultado |
364 |
Requerimento nº 1148 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A CAGEPA PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
365 |
Requerimento nº 1149 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO.
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Não há resultado |
366 |
Requerimento nº 1151 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, BANCÁRIOS, AEROCLUBE, MANGABEIRA VIII, VALENTINA, ÁGUA FRIA, PORTAL DO SOL, CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E FUNCIONÁRIOS II NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE JANGADA, ENGENHO NOVO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
367 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE JACKSON DO PANDEIRO EM FRENTE AO MEMORIAL DO ARTISTA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER INICIATIVAS QUE TRAGAM SEGURANÇA HÍDRICA PARA O ESTADO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM SESSÃO ITINERANTE.
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Não há resultado | |
368 |
Requerimento nº 1150 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
369 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA A REIMPRESSÃO, PELA EDITORA A UNIÃO, DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO “PARAÍBA, NOMES DO SÉCULO: SÉRIE HISTÓRICA”, VOLUME Nº 32, ANO 2000, E DA REVISTA “ESPECIAL JACKSON DO PANDEIRO”, VEICULADA EM 30 DE AGOSTO DE 2009, QUE ENFOCAM A VIDA DE JACKSON DO PANDEIRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA A REIMPRESSÃO, PELA EDITORA A UNIÃO, DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO “PARAÍBA, NOMES DO SÉCULO: SÉRIE HISTÓRICA”, VOLUME Nº 32, ANO 2000, E DA REVISTA “ESPECIAL JACKSON DO PANDEIRO”, VEICULADA EM 30 DE AGOSTO DE 2009, QUE ENFOCAM A VIDA DE JACKSON DO PANDEIRO.
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370 |
SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA - CEHAP A OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA A SER FIRMADA ENTRE A CEHAP E OS ADQUIRENTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DOS CONJUNTOS CEHAP II E O CONJUNTO JOÃO BOSCO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA - CEHAP A OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA A SER FIRMADA ENTRE A CEHAP E OS ADQUIRENTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DOS CONJUNTOS CEHAP II E O CONJUNTO JOÃO BOSCO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
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371 |
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO MACASSAR E FEIJÃO MULATINHO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E AOS PEQUENOS PRODUTORES SINDICALIZADOS E ASSOCIADOS ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CUITEGI, MARI, LUCENA E PILÕES. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO MACASSAR E FEIJÃO MULATINHO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E AOS PEQUENOS PRODUTORES SINDICALIZADOS E ASSOCIADOS ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CUITEGI, MARI, LUCENA E PILÕES.
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372 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
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373 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA.
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374 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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375 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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376 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ.
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377 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO.
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378 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
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379 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
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380 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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381 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
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382 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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383 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO.
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384 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
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385 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
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386 |
Requerimento nº 1170 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE DO DER/PB A CORREÇÃO DE UMA CRATERA QUE SE ABRIU NO TRECHO DA PB-370 QUE FICA ENTRE O MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM SANTANA DE MANGUEIRA E MANAÍRA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE DO DER/PB A CORREÇÃO DE UMA CRATERA QUE SE ABRIU NO TRECHO DA PB-370 QUE FICA ENTRE O MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM SANTANA DE MANGUEIRA E MANAÍRA.
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387 |
Requerimento nº 1171 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL (EJE-PB) PELO LANÇAMENTO DO PROJETO “MANDATO LEGAL”, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL (EJE-PB) PELO LANÇAMENTO DO PROJETO “MANDATO LEGAL”, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO.
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388 |
Requerimento nº 1172 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DO REQUERIMENTO Nº 1.126/2019, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO. - - SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DO REQUERIMENTO Nº 1.126/2019, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO.
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Não há resultado |
389 |
Requerimento nº 1174 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO GOVERNO FEDERAL, SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO GOVERNO FEDERAL, SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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