Ordem do Dia/Expediente: 311 - Requerimento nº 1090 de 2019 em 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1090 de 2019
SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PIANCÓ COM O INTUITO DE COIBIR A ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DEJETOS, CONTAMINANDO UM DOS PRINCIPAIS AFLUENTES DO ESTADO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PIANCÓ COM O INTUITO DE COIBIR A ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DEJETOS, CONTAMINANDO UM DOS PRINCIPAIS AFLUENTES DO ESTADO.